27/05/2005 - 08h45

Análise: Confusão e política interna marcam votação de Constituição na França

GIANNI CARTA
da BBC Brasil, em Paris

Às vésperas do referendo francês sobre a Constituição européia, o pêndulo oscila ligeiramente a favor do "não".

Mas o povo, que irá às urnas no próximo dia 29 de maio, continua confuso diante de um documento ambíguo, e de mais de 300 páginas. Por dois motivos.

O primeiro deles é que há duas interpretações antagônicas do documento.

Para entre 51% e 54% dos eleitores franceses, o documento seria um cavalo de Tróia do ultraliberalismo econômico, segundo as últimas pesquisas de opinião.

Para os restantes, uma Constituição européia daria maior governabilidade à União Européia (UE) --e faria avançar direitos sociais num bloco econômico.

Segundo motivo que gera confusão: parte dos eleitores pretende dizer "não" ou "sim" ao governo francês, que estaria agindo como extensão da UE.

Crise

Neste contexto nacional, o impopular presidente francês Jacques Chirac, partidário do "sim", seria, a julgar pelas enquetes, punido. E, por tabela, a Europa.

Contudo, apesar de as últimas sete sondagens darem a vitória ao "não", o resultado dependerá dos 20% de indecisos.

De qualquer forma, um sonoro "não" à Constituição européia na França mergulharia a UE numa profunda crise.

De saída, a UE continuaria sem Constituição. Isto porque para ser ratificado, o documento precisa ser aprovado em cada um dos 25 países da União Européia.

Além disso, um "não" na França, uma das duas locomotivas da UE ao lado da Alemanha, repercutiria no referendo na Holanda, no próximo dia 1º de junho.

Na verdade, da própria Alemanha, onde a Constituição européia já foi ratificada na Câmara Baixa do Parlamento, chegaram más notícias nesta semana. E poderiam ser um mau presságio já para o referendo francês do dia 29.

Insatisfação

Após a derrota de seu partido Social-Democrata em um escrutínio estadual, o chanceler Gerhard Schröder antecipou as eleições legislativas no seu país para setembro.

O voto na eleição estadual foi dirigido contra as reformas econômicas domésticas de Schroder.

Na França, os partidários do "não" aproveitaram o resultado na Alemanha para mostrar como o povo europeu está insatisfeito com as reformas, que estariam sendo impostas aos governos nacionais por Bruxelas, capital da UE.

Alguns partidos de centro, as extremas direita e esquerda e alguns sindicatos alegam, em uníssono, que a expansão da UE é desastrosa para economias nacionais.

Trazem mão-de-obra mais barata para a França, e empresas nacionais transferem-se para outros países. Assim, o nível de desemprego, de 10%, só poderá subir.

Turquia

E outra questão que preocupa aqueles favoráveis ao "não", na França, também poderia levar uma parte significativa do eleitorado holandês a rejeitar a Constituição européia: as negociações para o ingresso da Turquia na UE.

Segundo estes eleitores, a Turquia, de maioria muçulmana, não teria "identidade cristã", ao contrário do resto dos integrantes da UE.

E o assassinato por um extremista muçulmano, ano passado, de Theo van Gogh, o cineasta holandês descendente do famoso pintor, reforça essa visão.

Até estas vésperas do referendo francês, nove países ratificaram a Constituição. Apenas a Espanha a aprovou, em fevereiro passado, via referendo, uma opção de cada país.

No entanto, como votariam, após uma possível rejeição do tratado por parte da França e da Holanda, os outros 14 países da UE? Isto, claro, se continuassem sendo levados adiante os referendos e votações parlamentares.

Mas mesmo sem Constituição, a UE continuará existindo. Medidas no atual documento proposto na Franca no próximo dia 29 poderiam, por exemplo, ser inseridas em outros tratados.

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