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09/12/2005 - 15h14

Mercosul ganha nova dimensão com Venezuela, diz Lula

DIEGO TOLEDO
da BBC Brasil, em Montevidéu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, em Montevidéu, no Uruguai, que a adesão plena da Venezuela ao Mercosul marca o início de um novo momento da integração sul-americana.

'O sucesso do nosso agrupamento acaba de atrair um novo Estado parte', afirmou o presidente, durante a reunião de cúpula do bloco. 'Estamos ultrapassando as fronteiras do Cone Sul e ganhando uma nova dimensão geográfica e econômica.'

O encontro de líderes do Mercosul em Montevidéu marcou oficialmente o início do processo de adesão plena da Venezuela ao bloco.

A partir de agora, o governo venezuelano poderá participar de todas as reuniões dos membros plenos do Mercosul, mas só terá direito a veto quando se adequar a todas as regras e acordos do bloco, o que ainda deve durar alguns meses.

Uma das exigências é que a Venezuela passe a adotar a Tarifa Externa Comum (TEC), taxa que os países do Mercosul impõem à importação de produtos de fora do bloco. Para se equiparar aos seus novos sócios, o governo venezuelano terá que ajustar as tarifas que aplica atualmente.

Comunidade andina

Um dos possíveis obstáculos para a conclusão do processo de entrada do novo sócio no Mercosul é o fato de a Venezuela já integrar a CAN (Comunidade Andina de Nações), que reúne também Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.

Insatisfeito com a aproximação de outros países andinos com os Estados Unidos, o governo venezuelano ameaça deixar a CAN, mas os parceiros do Mercosul esperam que a adesão do novo sócio não cause problemas na relação entre os dois grupos regionais.

'Estamos empenhados em garantir que a incorporação da Venezuela ao Mercosul se faça sem traumas e prejuízos para a rica e intensa relação desse país com as demais nações do pacto andino', afirmou Lula em seu discurso.

Em um comunicado divulgado ao final do encontro, os países da CAN – que participam da reunião no Uruguai como membros associados – divulgaram um comunicado em que saúdam a adesão da Venezuela ao Mercosul.

No texto, os países andinos afirmam que a medida permite o avanço da construção da Comunidade Sul-Americana de Nações e reafirmam o compromisso da CAN com o projeto de integração da América do Sul.

Parlamento

Na reunião desta sexta-feira, os membros do Mercosul também assinaram um acordo que define os detalhes para que um Parlamento regional entre em funcionamento no fim de 2006.

Em uma primeira etapa, até o fim de 2010, o Parlamento do Mercosul deve ser formado por 18 representantes de cada um dos quatro países que já são membros plenos do bloco.

Nessa primeira fase, os parlamentares serão indicados pelos Congressos Nacionais dos países do Mercosul. Depois, a partir de 2011, a eleição será por voto direto, e o Brasil defende que os países com população maior tenham direito a mais representantes no Parlamento.

'A nova instituição, que será integrada por representantes eleitos por sufrágio direto, contribuirá para dar ao bloco a legitimidade que só pode ser conferida pela vontade popular', disse Lula durante o encontro em Montevidéu.

'O êxito de nossa ação conjunta será ainda maior quando contarmos com instituições fortalecidas que apóiem e complementem o trabalho diário de nossos quatro governos', acrescentou o presidente. 'Se aceitamos o destino comum da integração regional, temos que ver como natural o reforço da estrutura institucional do bloco.'
 

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