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13/05/2009 - 12h08

EUA ganham cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU

da Folha Online

Os Estados Unidos ocuparão pela primeira vez uma cadeira no Conselho de Direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) depois de anos de boicote ao órgão pela administração do republicano George W. Bush (2000-2009).

A votação, realizada nesta terça-feira em Assembleia Geral, junto a outros 17 países, permite que os EUA ocupem cadeira por três anos. a medida foi vista como mais um grande passo da administração de Barack Obama para se afastar do legado negativo de Bush e caminhar em direção ao consenso internacional sobre direitos humanos.

Bush, que foi criticado duramente por sua defesa a métodos de interrogatório considerados torturas, acusava o conselho, criado em 2006, de ser formado por países anti-Israel e pouco respeitosos aos direitos humanos.

Obama anunciou em março passado que os EUA pleiteavam uma vaga no órgão, como parte de uma nova e ampla estratégia de "uma nova era de compromisso" com o resto do mundo. O país obteve 167 votos, muito acima dos necessários 97 para ganhar a cadeira.

Reforma

"Embora saibamos que o conselho é um órgão com falhas, que não cumpriu totalmente com seu papel, temos a intenção de colaborar com outros países para reformá-lo a partir de dentro", disse a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice.

Rice explicou que a mudança faz parte da vontade da nova Administração para que os Estados Unidos voltem a desempenhar um papel significativo na esfera multilateral.

"Apresentamos nossa candidatura ao Conselho de Direitos Humanos porque esta Administração e, de fato o povo americano, têm um profundo compromisso com a defesa e o respeito aos direitos humanos de cada indivíduo", acrescentou a embaixadora dos EUA.

A diplomata americana reconheceu as críticas de algumas organizações de direitos humanos e vozes conservadoras dentro do país, que afirmam que o Conselho tem entre seus membros algumas das nações com pior histórico na questão.

Os EUA, junto com nações como México ou Cuba, foram um dos 18 países eleitos para integrar o Conselho, com sede em Genebra e formado por Estados. Os outros países escolhidos junto com os EUA no grupo da Europa Ocidental foram Noruega e Bélgica, enquanto Cuba, México e Uruguai foram reeleitos no bloco da América Latina e do Caribe.

Rússia e Hungria conquistaram os dois lugares disponíveis para o Leste Europeu, enquanto China, Bangladesh, Jordânia, Arábia Saudita e Quirguistão ocuparam as vagas asiáticas.

Da mesma forma, Senegal, Nigéria, Mauricio, Djibuti e Camarões obtiveram as cinco cadeiras disponíveis no grupo regional africano.

As ONG Freedom House e UN Watch lembraram em um relatório divulgado dias antes da votação que as violações dos direitos humanos cometidas por Governos de Azerbaijão, Camarões, China, Cuba, Djibuti, Rússia e Arábia Saudita deveriam impedi-los de concorrer a uma vaga em um órgão que zela pelos direitos fundamentais.

História

O conselho foi criado em 15 de março de 2006 pela Assembleia Geral da ONU para substituir a Comissão de Direitos Humanos, que deixou de existir após 60 anos de trabalhos devido à crise de legitimidade na qual tinha caído por decisões que eram vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.

O Conselho é um órgão intergovernamental que faz parte do sistema das Nações Unidas e que é formado por 47 Estados-membros, que ficam responsáveis por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo.

Uma das incumbências do órgão é fazer um exame periódico universal em cada um dos 192 países-membros das Nações Unidas, além de realizar várias sessões ordinárias ao ano e as extraordinárias que os integrantes decidirem para abordar assuntos concretos.

A próxima reunião do órgão da ONU ocorrerá em Genebra de 2 a 18 de junho.

Com Efe

 

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