Shell pagará US$ 15,5 milhões por mortes de ativistas na Nigéria

A gigante do petróleo Shell concordou em pagar US$ 15,5 milhões (mais de R$ 30 milhões) de indenização a familiares de vítimas de abusos de direitos humanos na Nigéria. O valor foi fechado como parte de um acordo extrajudicial que conclui uma ação coletiva movida contra a Shell nos Estados Unidos em 1995.

A empresa foi acusada em cortes americanas de cumplicidade na morte de ativistas nigerianos pela preservação do meio ambiente, entre eles o Nobel de Literatura Ken Saro-Wiwa, enforcado em 1995.

O caso foi levado à Justiça pelos parentes de Saro-Wiwa e de oito outros ativistas enforcados depois de condenados por um tribunal militar nigeriano. Os homens executados pertenciam ao grupo étnico Ogoni, do Delta do Rio Níger. Eles realizavam uma campanha pelos direitos do povo local e protestavam contra a poluição causada pela indústria do petróleo.

As mortes provocaram uma onda de protestos internacionais.

A Shell negou reiteradamente as alegações feitas no tribunal, de que foi cúmplice na violação dos direitos humanos perpetrada pelo governo militar da época, que incluíram tortura e execução sumária. A companhia também foi acusada de ajudar a financiar os militares nigerianos. A empresa disse que concordou em fazer um acordo extrajudicial na esperança de ajudar o "processo de reconciliação" na Nigéria.

O dinheiro será destinado às famílias dos homens executados --inclusive o filho de Ken Saro-Wiwa, Ken Wiwa--, à comunidade Ogoni, e será usado ainda para pagar as custas do processo. Apesar do pagamento, a Shell não admitiu culpa no caso.

Petróleo

Vastas reservas de petróleo foram descobertas na área habitada pelos Ogoni, na Nigéria, em 1958. Na década de 90, foi formado o Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (Mosop), presidido por Ken Saro-Wiwa. O Mosop acusou o governo de adotar uma tática de "dividir para governar", estimulando conflitos entre as comunidades locais e depois enviando tropas para restaurar a ordem.

Quatro líderes comunitários foram mortos por um grupo de jovens, em 1994, e os dirigentes do movimento, inclusive Saro-Wiwa, foram presos. Desde 1999, o país voltou a realizar eleições presidenciais e parlamentares.