Entenda o julgamento do ex-líder sérvio Radovan Karadzic

O julgamento de Radovan Karadzic começou nesta segunda-feira no Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia, em Haia, mas foi adiado até terça-feira minutos depois da abertura, devido à ausência do réu.

O ex-líder sérvio da Bósnia é acusado de ter responsabilidade direta pelas piores atrocidades cometidas durante a Guerra da Bósnia - descritas como os piores crimes cometidos na Europa desde a 2ª Guerra Mundial.

Entenda o que está em jogo neste julgamento.

Quais as acusações contra Karadzic?

O réu enfrenta 11 acusações de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras atrocidades durante a guerra da Bósnia, nos anos 90.

As acusações são relativas a vários eventos, entre eles o bombardeio a Sarajevo durante o cerco de 44 meses à cidade, no qual cerca de 12 mil civis morreram.

Karadzic também é acusado de estar por trás do massacre de Srebrenica, em que mais de 7 mil homens e jovens muçulmanos da Bósnia foram mortos num dos episódios mais sangrentos da guerra, e pelo bombardeio de várias cidades na região, como parte de uma campanha para "aterrorizar e desmoralizar as populações de bósnios muçulmanos e bósnios croatas".

O réu ainda é acusado de ter perseguido líderes políticos, intelectuais e profissionais muçulmanos e croatas da Bósnia, e de ter feito deportações ilegais e transferido civis por conta de sua identidade religiosa, além de destruir casas, empresas e locais sagrados.

Além disso, Karadzic é acusado de ter usado 284 soldados das forças de paz da ONU como escudos humanos entre maio e junho de 1995.

Quanto tempo vai durar o julgamento?

É difícil saber por quanto tempo vai durar o julgamento de Karadzic, mas a corte estima que ele não será concluído antes de 2012.

O réu de 64 anos, que está apresentando sua própria defesa no tribunal, tentou adiar o início do processo afirmando que não teve tempo suficiente para se preparar.

Os juízes da corte pediram à promotoria para reduzir o escopo das acusações, que, segundo Karadzic, constituem mais de um milhão de páginas de depoimentos.

A corte quer evitar a repetição do que ocorreu no julgamento do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O ex-presidente iugoslavo conseguiu adiar seu processo em várias ocasiões e acabou morrendo repentinamente, antes que ele fosse concluído.

Sua morte foi um golpe para a promotoria, que o via como o principal responsável pelo banho de sangue que dividiu a Iugoslávia.

Como Karadzic foi parar em Haia?

Karadzic foi indiciado em 1995, junto ao líder militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic, por supostos crimes de guerra que eles teriam cometido durante o conflito, entre os anos de 1992 e 1995.

Ele foi obrigado a renunciar à presidência de seu partido em 1996, quando o Ocidente ameaçou adotar sanções contra o governo sérvio da Bósnia, e depois caiu na clandestinidade.

Ele foi encontrado disfarçado e usando identidade falsa, trabalhando em uma clínica de medicina alternativa em Belgrado, em julho de 2008, e foi preso.

Inicialmente, Karadzic esteve detido em um tribunal para Crimes de Guerra em Belgrado, mas um juiz sérvio determinou que ele deveria ser transferido para a corte da ONU em Haia, de acordo com a lei sérvia de cooperação com a corte.

Qual a posição de Karadzic?

O ex-líder sérvio da Bósnia compareceu pela primeira vez diante do tribunal em Haia no dia 31 de julho de 2008, quando anunciou sua intenção de apresentar a própria defesa e reclamou que o juiz Alphons Orie teria preconceitos contra ele.

Ele se recusou a declarar culpa ou inocência em uma segunda audiência, no dia 29 de agosto de 2008, diante de um novo juiz presidente, Iain Bonomy.

A corte entrou com declaração de "não-culpado" em seu nome, de acordo com as regras do tribunal.

Desde então, Karadzic entrou com vários pedidos para adiar seu julgamento, afirmando que precisa de mais tempo para estudar um milhão de páginas do material da promotoria, que incluem depoimentos de centenas de testemunhas.

Dias antes da data marcada para o início de seu julgamento, nesta segunda-feira, ele escreveu uma carta para a corte afirmando que não ia comparecer já que não teve tempo suficiente para se preparar.

Ele não compareceu ao primeiro dia do julgamento, com o juiz pedindo a ele que compareça ao segundo dia, quando a promotoria deve fazer sua apresentação de abertura. Seu assessor legal informou que Karadzic não vai comparecer.

Karadzic está preso em um centro de detenção da ONU no balneário de Scheveningen, nos arredores de Haia.

Como este julgamento se compara a outros realizados pelo tribunal?

A promotoria deverá levar dois dias para apresentar as acusações, e deverá levar cerca de um ano para apresentar o processo, com testemunhas e evidências.

Karadzic, então, terá o mesmo tempo para apresentar sua defesa.

O julgamento de Karadzic é o mais importante do tribunal da ONU desde o de Slobodan Milosevic. Karadzic poderá ser o primeiro réu a ser condenado por genocídio. Apesar de o ex-chefe do exército Radislav Krstic ter sido condenado por genocídio no tribunal em 2001, a acusação foi derrubada depois de uma apelação, em 2004.

O tribunal não pode impor a pena de morte. A pena máxima é de prisão perpétua.

As sentenças mais longas até agora foram de prisão perpétua - reduzida para 40 anos depois de apelação - para o líder sérvio da Bósnia Milomir Stakic, o ex-prefeito da cidade de Prijedor, no norte da Bósnia, e 40 anos para o bósnio sérvio Goran Jesilic, ex-guarda de uma prisão.

O Tribunal criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia foi estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU e deve encerrar seus processos nos próximos anos.

As últimas estimativas são de que a corte vai encerrar todos, com exceção de quatro julgamentos até 2010. Outros três processos devem ser concluídos em 2011 e o último julgamento - de Karadzic - deve terminar no início de 2012.

Dois fugitivos permanecem à solta: o líder militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic e Goran Hadzic, um sérvio croata procurado por crimes de guerra.

O tribunal não pode julgar suspeitos em sua ausência. Se os dois fugitivos forem presos, presume-se que o fechamento da corte será adiado.

Como é a unidade de detenção da ONU?

A prisão foi construída em meados dos anos 90, dentro das instalações de uma prisão do governo holandês. Atualmente estão detidos no local alguns indiciados pelos crimes cometidos durante as guerras na antiga Iugoslávia.

Cada prisioneiro está instalado em uma cela individual, de 15 metros quadrados, completa com chuveiro, vaso sanitário, pia e escrivaninha.

Eles também têm acesso à televisão em cinco línguas diferentes, além de TV via satélite em sua própria língua.

Os prisioneiros que estão fazendo a própria defesa ainda têm acesso a uma "cela de arquivo" adicional, com telefone e computador, para ajudá-los a preparar seu caso.

Há salões de jogos com dardos, tênis de mesa e jogos de tabuleiro, e há a opção de fazer cursos de línguas e artes. Também há uma biblioteca na prisão e um pátio para exercícios dos prisioneiros.

Um médico está em plantão permanente, junto a um enfermeiro e um psicólogo, e há vários hospitais holandeses a alguns minutos de distância da prisão.

A prisão também conta com uma "Sala de Conforto", reservada para encontros conjugais, aparte do resto da área de visitas da prisão e sem a presença de câmeras.

Em sua primeira audiência na corte, Karadzic reclamou das circunstâncias de sua prisão, afirmando que ficou incomunicável por três dias. Mas ele disse que não tinha queixas sobre seu tratamento desde a chegada em Haia. "Já estive em locais piores", disse ele.