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20 anos de Constituição

Constituição completa 20 anos


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Comentários dos leitores
sérgio dourado (328) 06/10/2009 09h24
sérgio dourado (328) 06/10/2009 09h24
Em verdade,um dos grandes efeitos da corrupção no Brasil é justamente a falta de respeito às leis constitucionais;e não for o defeito-mor,por excelência,já que a Constituição Federal representa todo o arcabouço jurídico e político da formação do nosso Estado Democrático de Direito.A Constituição norte-americana,desde o século XVIII,tem 7 artigos -salvo engano- enquanto a nossa tem artigo a perder de vista,mas pouca consciência do que dizem e do que são de fato,na organização política do país.Com tanta emenda posta à aprovação ou sanção,ve-se que a Constituição é uma peça fictícia de valores jurídicos e políticos da sociedade brasileira,que tem sempre "um jeitinho" de burlar a ordem jurídica universal e de fazer valer as suas vontades particulares.Um país que não tem uma Constituição Federal definida e respeitada,vira essa baderna,essa casa de mãe-joana que é o Brasil.Ora,a quem respeitar se a própria Lei não é adotada como princípio?Esses homens que se dizem políticos,mas que usam e abusam da Constituição a seu bel prazer,nem mesmo poderiam ser chamados de homens públicos,já que respeitam somente as suas vontades.Enquanto a Constituição do Brasil for essa colcha de retalhos onde cada um bota seu dedo sujo pra fazer suas vontades,nunca saíremos da roda do desenvolvimento,seja com Copa do Mundo e Olimpíada,que trazem muitos benefícios,mas não pra todos e nem muitas vezes são duradouros.No mais,é engraçado que para fazer reforma importante pro país,a Constituição é um óbice... sem opinião
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Marcio Fontes (19) 06/10/2009 00h17
Marcio Fontes (19) 06/10/2009 00h17
Se o Sarney quer a mudança da Constituição no aspecto político/administrativo, certamente é para ele se aproveitar ainda mais das benécies burocráticas, ajudando seus aliados e seus familiares, a despeito do seu Estado e do povo brasileiro. Temos que ficar com uma pulga atrás da orelha, quando esse "senhor" fala. sem opinião
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Alziro Ribeiro da Silva (7) 05/10/2009 20h55
Alziro Ribeiro da Silva (7) 05/10/2009 20h55
Lendo declaração de certos politicos a gente fica com pena deles, dizer que a constituição delegou direitos a saude e não indicou fontes de recursos e zombar do povão, pagamos 40% em impostos. sem opinião
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Rui Ruz Caputi Caputi (1636) 05/10/2009 19h53
Rui Ruz Caputi Caputi (1636) 05/10/2009 19h53
Nossos políticos são habeis na arte da disuassão, em distrair o povo dos reais e inadiáveis problemas brasileiros.
O erro não está na constituição, ou não totalmente. Talvez venha a responder por 10 % da encrenca que aí está.
Por que esperou-se 21 anos da promulgação da carta para vir essa avalanche de impropérios contra nossa carta magna?
Querem tramar algo?
O povo já não é mais tão bobinho. Quando os politicos falam um pingo, o povo já tem uma frase completa.
Não, definitivamente o defeito não é da constituição,. mas sim dos que foram constituidos de poder emanado do povo.
A questão se dá com a apatia do cidadão, esse tanto faz, qualquer um, é isso o que nos penar enquanto cidadãos.
A reforma que precisa ser feita é de carater, honra e patriotismo. Gostei quando o Pelé falou em Copenhagem que dá a vida ao nosso país.
É isso que faltam mais Pelés, mais bom exemplo de honestidade, virtude e cidadania.
sem opinião
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Elias kuster (16) 05/10/2009 19h50
Elias kuster (16) 05/10/2009 19h50
Mais uma vez querem mudar a constituição. Esquecem que uma "Carta Magna" é para ser respeitada e cumprida na sua íntegra, e não praticar na forma de dois pesos e duas medidas. Mas, já que certamente acabarão fazendo isso um dia, não esqueçam de dar poder de decisão à grande massa, legitimado na constituição, de votar novamente nos políticos para tirá-los da "boquinha", quando houver denúncias de corrupção..., vejam que disso eles não falam nada. Mas esperem prá ver... sem opinião
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Washington Marques (67) 05/10/2009 14h40
Washington Marques (67) 05/10/2009 14h40
COM CERTEZA A MAIORA ABSOLUTA DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVEM SER REGULAMENTADOS PELOS SRES PARLAMENTARES BRASILEIROS SÃO DO INTERESSE DO POVO, O QUE VAI DE ENCONTRO LITERALMENTE AO INTERESSE DOS CARAS LA DE BRASILIA. "TRABALHANDO" DE TERÇA A QUINTA, DUAS OU TRES HORAS POR DIA E PREOCUPADOS COM OS REPASSES DE PASSAGENS PARA FAMILIA E AMIGOS, PREOCUPADOS EM COMO GASTAR AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, PREOCUPADOS EM ARRUMAR EMPREGOS A PARENTES, AMIGOS AMANTES, NAMORADOS DE FILHAS E NETAS, DEFENDER RENAN, SARNEY, PALOCCI, MENSALEIROS ETC. VOCES PENSAM QUE É UMA VIDA FACIL A DOS PARLAMENTARES LA EM BRASILIA ? VOCES PENSAM QUE É FACIL UMA CARGA HORARIA DE TABALHO DE 8 HORAS POR SEMANA ?? E AINDA OS CARAS TEM QUE VOLTAR PARA SUAS BASES ?? NÃO É FACIL NÃO GENTE VOCES É QUE ESTÃO PENSANDO ERRADO DOS CARS LA EM BRASILIA. 2 opiniões
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Carlos José dos Santos (452) 25/01/2009 20h01
Carlos José dos Santos (452) 25/01/2009 20h01
Apenas 35% sabem dizer o que foram as Diretas-Já.
Esse é o grande problema brasileiro: o povo não discute política, preferindo as novelas, futebol e BBBs. Alem disso, as matérias históricas e realidades contemporâneas, além de manipuladas, demoram para fazer parte dos conteúdos curriculares das escolas do ensino fundamental que tratam de forma superficial as questões políticas.
Visitei certa vez uma "Feira de Geografia e História" promovida por uma Escola Pública em BH, onde os jovens animados apresentavam seus trabalhos falando coisas fantásticas sobre política, economia, história e geografia de países como Canadá, india, china, EUA, mas, quando perguntado sobre seu bairro e sua cidade, a política em seu país, demonstraram uma ignorancia assustadora.
Será que não estamos precisando fazer uma reforma profunda em nossos currículos escolares?
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rodolfo klafke (7) 24/01/2009 12h49
rodolfo klafke (7) 24/01/2009 12h49
Lula deu continuidade
Realmente, Lula é um sucesso. O susto, de que o PT estava chegando ao poder, em 2002, fez a economia do país, despencar, nos poucos meses precedentes a posse do novo governo. Parecia que as antigas promessas de retalhamento aos preceitos econômicos em voga, como reversão as privatizações, "tapar a boca" da grande imprensa, socializações no estilo do Leste europeu e outras ameaças estavam por acontecer. Nenhum destes temores aconteceu.
Realmente, Lula é um sucesso. Sua popularidade batendo recorde sobre recorde, hoje em 70%, acendendo, de tempos em tempos, de uma forma sustentável. Vários motivos a isso são atribuídos, mas acho que o mérito é da pessoa dele que com simplicidade vai dando o recado e construindo sua história. Os dois melhores recados, quanto às questões ideológicas, citados pelo Presidente foram "Se você conhecer uma pessoa idosa esquerdista é porque está com problema. Se acontecer de conhecer alguém muito novo de direita é porque também está com problema" o outro recado foi "o socialismo não é uma inevitabilidade".
A continuidade do programa de estabilização econômica (plano Real), que foi palco de tantas críticas do antigo PT, foi até melhorado, quanto, principalmente, a austeridade fiscal e superávit primário.
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Thiago Andrade (4) 23/01/2009 20h13
Thiago Andrade (4) 23/01/2009 20h13
Eu ainda me pergunto por que nós brasileiros sempre temos esta mentalidade retardatária de nos colocarmos sempre ao lado dos perdedores. Diretas Já foi um movimento monstruoso, é verdade, mas que NÃO CONSEGUIU CUMPRIR SUA META. Não se esqueçam que as eleições de 85 foram fechadas. O presidente foi eleito por colégio eleitoral. Então me digam, pra que botar 2 milhões de pessoas no Anhangabaú pra ver 500 pessoas escolherem o futuro governante? Deve ser festa de babuíno, onde todo mundo grita, mas só o alfa-macho leva as melhores fêmeas pra toca. Caiam na real. Há vencedores e derrotados. Lula e os Petralhas são pessoas de mentalidade atrasada, derrotista e pouco sofisticada que conseguiram se aproveitar da burrice constante e histórica de uma elite que é mais ignorante que ditadores africanos. É preciso parar com esta mentalidade burra que ganhar uma batalha é ganhar uma guerra. Pudera, nós não sabemos o que é uma guerra desde 1865. Talvez pela covardice histórica de Jangos, Brizolas e outros que preferiram calar a boca e se mandar do que iniciar uma guerra civil. Mesmo perdendo ao menos nós saberíamos dar mais valor à democracia. Bem mais do que damos agora. Guerrilha no Araguaia é piada de bar. Mais eficiente que um tapa de mosca em elefante. Também vão dizer que contribuiu para a volta da democracia? Com Dilma, tudo é capaz. 5 opiniões
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Antonio Fouto Dias (2496) 06/11/2008 19h23
Antonio Fouto Dias (2496) 06/11/2008 19h23
A negativa de Gilmar Mendes na questão de inversão de poderes, se referindo às decisões da emissão de súmulas vinculantes em que deveriam ser elaboradas em forma de lei, pelo Congresso Nacional ocorreu em virtude do pronunciamento que o senador Garibaldi Alves proferiu na solenidade de 20 anos da Constituição, quando este afirmou que o judiciário poderia estar extrapolando suas atribuições ao legislar, pois este ato(legislar) é atribuição do Congresso.
No entanto Garibaldi não atirou pedras simplesmente, também fez a mea culpa, ao dizer que no Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal tem sua parcela de culpa em virtude da demora para deliberação e aprovação de um projeto de lei ou outras decisões que se fazem necessárias.
Nem o executivo sobrou, pois criticou o excesso de medidas provisórias, as quais além de trancar a pauta, deveriam ser emitidas somente por motivo de urgência ou fatos essenciais, o que não ocorre, pois muitas fazes algo que poderia simplesmente ser elaborado através de projetos de lei, são promulgados através de medidas provisórias, o que além de trancar a pauta, descaracteriza uma das atribuições do congresso que é a de legislar.
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Luís da Velosa (1121) 06/11/2008 17h59
Luís da Velosa (1121) 06/11/2008 17h59
Acho mesmo que o Supremo Tribunal Federal-STF, se é que bem entendi a manifestação do presidente daquela Corte, eminete ministro Gilmar Mendes, foi pedagógica. Agora, certamente, o eminente senador presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, teve dirimida a sua impressão equivocada. 15 opiniões
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É UMA PROVOCAÇÃO
É um acinte que o presidente LULA comete contra todos os brasileiros;ao anunciar a comissão que irá regulamentar artigos da constituição de 1988.Tendo como presidente o deputado Michel Temer pelo (PMDB-SP) e relator,imaginem só ,o deputado João Paulo Cunha pelo ( PT-SP) ESTE respondendo a processo no STF pelo crime do MENSALÃO,àquele legislando somente para proteger o seguimento dos Advogados do qual faz parte contra investigação de possíveis crimes (lei da blindagem de escritórios de advogados. Para tratar de um tema de tão alta relevância para os brasileiros em geraL Fica o meu protesto contra a A PEQUINEZ DE TAL ATITUDE DE NOSSO PRESIDENTE.
26 opiniões
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Antonio Carlos Carvalho (23) 22/10/2008 19h45
Antonio Carlos Carvalho (23) 22/10/2008 19h45
Faltou o Imperador lembrar que ele e o partido dele votaram contra a Consstituição e só assinou porque foi obrigado. 19 opiniões
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josé carlos salles (3) 22/10/2008 17h12
josé carlos salles (3) 22/10/2008 17h12
A constituição de 88, hoje é uma colcha de retalhos. Já teve uma infiinidade de emendas e já foi complementada por diversas leis. A verdade é que a carta, chamada de Constituição Cidadã, caso fosse aplicada, o Brasil seria ingovernável, por isso o próprio presidente, que na época participou de sua elaboração, sabe de sua inaplicabilidade. Agora nomeia uma comissão para mudar aquilo que ele próprio criou. Está provando do seu próprio veneno. 10 opiniões
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AGUINALDO VENANCIO (1986) 22/10/2008 15h45
AGUINALDO VENANCIO (1986) 22/10/2008 15h45
TEM "MENSAALEIRO" NA COMISSÃO????????
ABAIXO ESSA COMISSAO!!!
IMPRENSA, AUORIDADES, SETORES DA SOCIEDADE BRASILERA, REPUDIEM ESSA COMISAO, SE TIVER GENTE ENCOLVIDA EM ESCÂNDALOS!
FORAAAAA MENSALEIROS!!!
FORA!
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FALTA CREDIBILIDADE E CONFIANÇA NESSA COMISSÃO.
O presidente Lula não trata com respeito e dignidade o time representado pelos brasileiros que torcemos por um país decente.Comete dois erros ao mesmo tempo ao anunciar a comissão para regularmentar artigos da constituição federal de 1988.
1)ANUNCIADO O JÁ DENUNCIADO MENSALEIRO PERANTE O STF-João Paulo Cunha (PMDB-SP)- Para relator da comissão
2) O Deputado pelo (PMDB-SP) -O HOMEM QUE CRIOU A LEI (11767) BRINDAGEM DE ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS CONTRA INVESTIGAÇÕES.
é incrível e gritante anuciar dois cidadãos deste porte:um criando privilégios para o seu grupo profissional (advogados) e o outro recebendo propina (40 mil reais na época do referido escândalo ) para aprovar projetos no congresso nacional. Não podemos avalizar tamanho desrespeito cometido pelo presidente ao cidadãos de bem desse país.
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Antonio Fouto Dias (2496) 16/10/2008 17h48
Antonio Fouto Dias (2496) 16/10/2008 17h48
Não entendo por qual motivo resolveram modificar a sistemática de criação de novos municípios, antigamente era atribuição do governador, que simplesmente por um projeto de lei determinava a emancipação de distritos à condição de municípios, posteriormente veio, creio que a Lei Orgânica dos Municípios, em que ficou estabelecido de que haveria determinadas exigências quanto ao número de habitantes e sua respectiva economia, surgindo aí a necessidade de um plebiscito, exigências estas que deveriam permanecer, pois em havendo condições para emancipação de um distrito, no meu ponto de vista, basta saber da população se ela concorda com isso.
Creio ser o mais justo, no entanto me desculpem se registrei algo equivocado.
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Não entendo para que existe 'Constituição federal",se no interesse de deputados irresponsáveis os mesmos passam por cima.Afina a constituição vale ou não vale.O município mde Luis Eduardo Magalhães-BA, é um municipío totalmente INCONSTITUCIONAL.Não sou contra a emancipação do mesmo e sim da maneira como foi feita.Se for aprovadoo município então a constituição não vale NADA,pode ser mudada ao bel prazer do políticos e depois o STF. assina embaixo.Pais que não respeita a constituição federal, respeita o que? 11 opiniões
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Sérgio Luiz de Melo Dias (1) 16/10/2008 00h03
Sérgio Luiz de Melo Dias (1) 16/10/2008 00h03
É urgente que municípios incapazes de prover o básico para a população,sejam imediatamente desmancipados . Notícia divulgada pelo jornal da record,mostrou uma combinação perfeita para o desastre.Em municípios do interior de Alagoas,crianças são transportadas para a escola,em caminhonetes movidas à gás,com o bujão pendurado na traseira da carroceria da caminhonete. A prefeitura simplesmente,diz que não há verbas...ninguém fala nada...fica tudo por isso mesmo...e o sacrifício continua.
Um monte de crianças,amontoadas na carroceria da caminhonete,estrada de terra batida, calor, bujão pendurado na traseira da carroceria da caminhonete,é,ou não é uma combinação perfeita para o desastre? Isso é só um detalhe,o resto da reportagem é pior.Sendo assim,esse povo e essas crianças,são reféns da instituição política local.Nenhuma ajuda que se possa pensar ,chegará ao objetivo,pois primeiro ,precisaria chegar as mãos da instituição política local,o que com certeza ,ficará ali e não vai passar.É necessário que um poder maior,faça com que a ajuda chegue direto ao objetivo,passando ao largo da instituição política local.De outra forma a ajuda não vai chegar.
Esses municípios que não tem a mínima condição de sustentabilidade,devem imediatamente,serem desmancipados .Mandar verbas para municípios assim,é jogar dinheiro no ralo.Tais municípios,deveriam voltar a ser distrito e anexado à um município fronteiriço,ou não. Ou,se nenhum município se interessa,transforma-o em território da União.
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Martha Araujo Araujo (18) 15/10/2008 23h16
Martha Araujo Araujo (18) 15/10/2008 23h16
O Senado, o Congresso e o Governo estão aprovando tudo o que lhes favorecem e eu me vejo no direito de ter isenção de impostos, pois pago escola para meus filhos, plano de saúde e segurança só a Divina. Ora, o Estado não oferece esses princípios básicos e eu estou pagando o quê? Para completar o Estado finge que ensina, cria as cotas à custa de quem paga imposto, ou seja, penaliza o pagante duas vezes e ainda faz caridade com o dinheiro alheio, que país justo é esse? Bolsa família e cotas para as Universidades Públicas é fazer foguetinho com a pólvora alheia! Nada é público é do Governo, tudo é mantido pelo povo! Criar ministérios, pastas, cargos em comissão e municípios é fácil, agora aponte de onde vem o dinheiro para manter tudo isso. 15 opiniões
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