Crimes da ditadura

Ministros defendem punição de crimes de tortura da ditadura

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Juiz diz que Lei de Anistia não impede investigação de crimes contra a humanidade

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Luís da Velosa (1577) 15/11/2008 19h52

Esssa parece um discussão séria, principalmente para aqueles entes queridos que foram atingidos pela seta do mal e tiveram ceifadas as vidas preciosas dos seus filhos, pais, irmãos, parentes e amigos, amantes; pela insanidade do poder. Um poder bestial, diga-se logo. MAS, A LEI NÃO É "NADA"; O HOMEM, é que é tudo. Sem o juiz, o que é a lei? Nada. O juiz é que transforma tudo o que o papel tem nele escrito, e personifica a lei. Dá-lhe alma, animus. Então, serão os juízes quem dirão o que deverá ser feito, se provocados por aqueles que são indispensáveis à administração da justiça: os excelentíssimos advogados, ou seja, diante do pedido de manifestação da jurissatisfação do Estado-Juiz. Agora, ficam políticos, economistas, administradores, inteletuais, principalmente os da esquerda (que morreu), todos, a jogarem lenha na fogueira. Nada mais natural e até uma imposição, punir-se um crime. Não me incomodaria de ser condenado por um crime -com justiça-e cumpriria a minha pena com toda a dignidade - sendo tratado, no cácere, com dignidade, como quer as leis e as declarações extravagantes. Mas, essa discussão, repito, é de uma inoquidade sem par. A verdade é que o torturador há de ser punido.Mas, será o juiz (a) que vai dizer,finalmente, de que forma. Não sou eu, não é ministro, pai e mãe,parente, amigo, amante.É isso.O momento é como um caleidoscópio: encanta, desencanta,mata,salva, ama,trai, cospe no chão e também pode ser civilizado. Pode ser o pior ou o melhor. O bom e o ruim.

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Maicon Faria (7) 15/11/2008 19h26

É uma tremenda estupidez discutir este assunto sobre um ponto de vista ideológico. O fato é que psicopatas se aproveitaram de uma ocasião de conflito e colocaram em prática seus desejos doentios de crueldade e degradação humana. Que apoia isso pode ser caracterizado como tão doente como. Fico muito assustado observando os comentários aqui: comentários tão infantis tratando de um tema tão sério como o desrespeito a dignidade humana.
Não interessa se estavamos em um período de "quase" guerra civil. Fulaninho comunista, capitalista, militar etc... o fato é que pessoas foram torturadas, familias perderam seus filhos de maneira cruel, indigna, não podemos nos esquecer disto, os responsáveis tem que ser responsabilizados e isto deve ficar como exemplo para o futuro. A mensagem deve ser clara: não serão permitidos neste pais atos de degradação humana, não importa a situação o motivo etc.

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Emerson Luedtke (1) 15/11/2008 19h20

Temos que rever esta lei, houve tortura e assassinatos dos dois lados, todos devem de ser punidos exemplarmente, se a familia de Lamarca foi indenizada a familia do Ten. Alberto Mende Jr. que ele matou também deve de ser indenizada. Nao podemos fazer as coisas pela metade.

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Luis Duraes (66) 15/11/2008 19h17

Tudo bem, se tortura nao pode.....terrorismo tambem nao pode, certo ? Ou sera que a OAB quer rever apenas uma face da moeda que foi o regime militar ? Isso cheira revanchismo !!!! Se a lei nao vale para um lado, tambem nao vale para o outro. E nesse caso, temos um elenco de celebridades politicas a serem julgados pois o terrorismo praticado por eles torturou a sociedade brasileira que vivia angusiada sob risco de acoes terroristas. E muita gente boa foi morta pelos terroristas que hoje estao no poder ! E ai, como fica essa situaco, OAB ???

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Rodrigo Riul (31) 15/11/2008 19h14

A grande questão que aparece aqui é "qual a extensão da lei da anistia?", ou melhor "o que deve ser anistiado?".
Pessoalmente acredito que devam ser anistiados aqueles que foram perseguidos por simplesmente expressarem suas opiniões, aqueles que foram torturados por simplesmente não concordarem com a ditadura. Penso nos músicos (Vandré me vem a cabeça), nos cartunistas (Henfil), nos políticos (aqueles que não mataram ninguém, só cometeram o pecado de falar). A ditadura militar não perseguia apenas guerrilheiros armados, sequestradores e assaltantes. A ditadura perseguia pessoas que escreviam, discursavam, falavam, expressavam suas opiniões a respeito do país e da forma como o governo era conduzido.
Acredito que pessoas que sequestraram e mataram durante a ditadura deveriam ser julgadas por isso. Da mesma forma, acredito que a pr[opria ditadura deva ser julgada pelo crime maior de derrubar um governante eleito democraticamente (João Goulart foi eleito vice-presidente) e reescrever as leis à margem das intituições democráticas.
Torturar e matar são crimes adicionais que os militares cometeram e devem ser julgados por isso, mas acima de tudo alguém tem que ter a coragem de assumir que a ditadura militar foi um governo ilegal.
Minhas opiniões políticas são diferentes das do ex-presidente João Goulart, e diferesntes das opiniões do presidente Lula, mas eu nunca poderia apoiar um golpe contra qualquer um deles. Meu golpe é o voto.

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sergio maria (17) 15/11/2008 18h46

Prezados: a tortura é o mais vil de todos atos de comportamento humano. Sob ela a verdade não existe, incentes confessam crimes. Todos nós, cidadãos de bem devemos combate-las, poderemos ser a próxima vitima. LEMBREM-SE. Temos que nos indignar sempre pelas torturas cometidas pelo regime militar. É só se perguntar, baseado em qual lei foi autorizada as torturas? como não existe a tal lei, os torturadores são CRIMINOSOS. Devemos combater duramente qualquer ato de tortura, imaginemos quantas milhares de pessoas estão presas e condenadas neste momento, por confissões obtidas pela tortura? Todos nós sabemos que ela grassa nas delegacias, prisões de todo o Brasil, acho que a OAB,Deputados, Senadores, Ministerio Publico, sociedade organizada deveria se unir, punindo até alguns que escrevem atrocidades nestes comentários pelo fato de fazerem apologia a um tipo de crime repudiado pelo mundo civilizado.

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emerson oliveira (8) 15/11/2008 18h06

Não impede, nem facilita. São os mesmos agentes de ontem que não tem interesse em "abrir os porões da ditadura". A anistia ampla, geral e irrestrita serviu apenas para a impunidade geral e irrestrita. É uma vergonha nacional que, se Deus quiser, um dia será corrigida.

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emerson oliveira (8) 15/11/2008 18h01

Somos uma geração que viveu, inesplicávelmente, sob a égide do medo. Exigimos justiça com a formação política distorcida que recebemos. O "regime" precisa entregar seus criminosos. Sejam de que lado forem. O Brasil vai pagar muito ainda pela visão de estado patrão, inescrupuloso e impune. Temos políticos acima da lei, temos crenças do tipo "rouba, mas faz" e isso é vexaminoso. Não vamos desenvolver o potencial desta nação enquanto pairarem esses fantasmas sobre nossas cabeças.

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Capitão Capitão (102) 14/11/2008 12h08

SR. RICHARDSON LEAO:
Eu sei bem em qual mundo vivo. Vivo em um Pais de Estado de Direito Livre e Democrático que o atual Governo vem fazendo o possível para destruir e desmoralizar.
Em se tratando de assassinos soltos, creio que ambos os lados estão quites o que difere muito do ocorrido com o povo Israelense.
Os Judeus não pegaram em armas, não foram treinar em Pequim, não montaram destacamentos (A-B-C) com Comissões Militares (as temidas CM), não praticaram seqüestros, assaltos, homicídios e emboscadas. O povo Judeu não teve opção. Morreram com as mãos atadas e limpas de sangue.
Hoje vemos os 'verdes' vivendo de suas mirradas aposentadorias ou soldos enquanto que os revolucionários em seus gabinetes acarpetados continuam na luta pela igualdade de seus apadrinhados.
Os 'verdes' vivem no dia a dia a vergonha de um exercito desmotivado, mal pago e com equipamentos da década de 40.
A sociedade, totalmente alheia a realidade dos fatos, cobra a proteção do território e da soberania, patrimônios da Nação, coisas que, convenhamos, parece não ser a prioridade do Governo pois recentemente nosso Presidente demonstrou preocupar-se mais com a fome dos Cubanos doando 1.500 ton de arroz à fome dos Nordestinos vitimas da seca.
A Anistia foi GERAL E IRRESTRITA e TOTAL. Não foi Unilateral.
Se tiver que julgar um ex-General, vai ter que julgar Ministro!

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roberto diaz zanetti (278) 14/11/2008 12h04

Prezados;
Essa visão da OAB, para mim é fisiologica. Os militares só deram a anistia por que a lei os beneficiava. Isto é, eles também seriam anistiados. Quem ainda tinha a faca e o queijo na mão e não eram incompetentes, diga-se de passagem, não iriam prever isso? Perdoem-me mas para mim é forçar demais uma coisa. A minha única pergunta sobre o assunto continua a mesma:"O que o povo vai ganhar com essa vingança?"

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LUIZ PAULO PETRONI (183) 14/11/2008 09h49

BOM DIA SENHORES.
DE NOVO OS LACAIOS DO COMUNISMO, ESTÃO AI MECHENDO COM QUEM NÃO DEVE. TODOS OS DIAS ELES VEEM COM UMA NOVIDADE. O TAL DE VANUCCHI, QUE JA FOI PROVAVELMENTE UM BABA OVO DOS TERRORISTAS, AGORA POSA DE ARAUTO DO MORALISMO. COM CERTEZA DEVE ESTAR ESCONDENDO ALGUMA MARACUTAIA DESTE GOVERNO. ENQUANTO O TIMONEIRO FALA DE UM LADO DE QUE NINGUEM ESTA IMUNE AS INVESTIGAÇÕES, OS OUTROS FICAM DESVIANDO A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO COM ESTAS NOTICIAS FAJUTAS DE REVANCHISMO BARATO. ESTA NA HORA DE BOTAR ESTA GANGUE EMBAIXO DO TACÃO DA BOTA.

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cesar marcelo oliveira paiva (2471) 14/11/2008 07h38

Desnecessario lembrar ao Sr.Vanucci(tao culto mas revanchista) que "algumas feridas quando reabertas nunca mais cicatrizam". O que menos precisamos nesse momento de incertezas mundiais, é um conflito interno com aqueles que sao reponsaveis pela segurança do pais. Ate agora vi muita gente defendendo a puniçao dos militares que cometeram excessos, mas jamais li nada refetente aos que assaltaram, mataram ou sequestraram. A maioria desses militantes, atualmente exerce cargos publicos(ministros, deputados, senadores, etc), tendo inclusive chances de ser lançado como candidato a presidencia do pais e nao vi nenhum militar contestar tal possibilidade. Em recente documentario sobre a ditadura veiculado numa rede de tv, o Sr.Dirceu fez diversas revelaçoes e admitiu que nao andava pelas ruas de SP(e do pais) senao portando uma arma de grosso calibre. Ora, quem anda armado sem ter porte e nao é militar ou policial esta a margem da lei e com intençoes nebulosas, sabe-se la o que ele fez e nao revelou. Recentemente do Comandante do Exercito disse em entrevista que "nao devemos olhar somente para o retrovisor pois vai bater". O recado esta dado e cabe ao Sr.Vanucci refletir sobre as vantagens(e desvantagens) de sua proposta . Nao somos a Argentina, tampouco os militares cometeram holocausto, entao...vamos ter juizo pois a puniçao nao ressucitara os mortos de nenhum dos lados.

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richardson leao (42) 14/11/2008 06h21

Abrir feridas? Feridas cicatrizadas? Cacas russos? Que mundo essa gente vive? Nao ha nada cicatrizado. Esses assassinos verdes andam ainda soltos. Tentem ir a Israel e dizer que o genocidio (Cometido ha mais de 60 anos) esta cicatrizado. Os anoes verde-oliva sao assassinos e devem ser punidos. E quanto a essa besteirada de casas sukoi, mirrage etc, diga aos milhares de desempregados e famintos que o governo deveria gastar fortunas em avioes ao inves de fazer escola, hospital etc.

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Rui Ruz Caputi Caputi (1924) 13/11/2008 22h48

Abrir feridas?
Isso já cecatrizou-se a muito tempo. São passados 28 anos, onde se pode ver ferida com todo esse tempo?

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sérgio carneiro (288) 13/11/2008 17h06

Manchete da folha - Ex-presidente João Goulart será anistiado pelo governo.

Definição de ANISTIA - Ato do poder legislativo pelo qual se extinguem as conseqüências de um fato punível e, em resultado, qualquer processo sobre ele; é medida ordinariamente adotada para pacificação dos espíritos após motins ou revoluções. Não se confunde com o ato de indulto, por crime comuns, decretado por chefes de Estado. Em sentido amplo, esquecimento, perdão.

O ex-presidente João Goulart não precisa ser anistiado, pois não cometeu nenhum crime. No trecho dessa manchete cita que : "Os pedidos requerem o reconhecimento simbólico da anistia e pedem ainda reparação econômica --o valor será definido no julgamento."(sic).

O Estado brasileiro já gastou algo de R$ 1,44 bilhões em indenizações retroativas e tem no orçamento mais de R$ 20 milhões mensais em pensões vitalícias. Já foram concedidas mais de 6 mil indenizações, mais de 500 mil foram negados e tem outros 33 mil na fila de espera.

A anistia é simbólica, mas a indenização é R$eal.

Mais uma Bolsa-Ditadura deste desgoverno.

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sérgio carneiro (288) 12/11/2008 07h53

Revanchismo é antigo.

Não devemos culpar somente o petralha-mor e seus séquitos pelo atual revanchismo ( culminado com a revisão da Lei da Anistia) contra as forças armadas. Após o fim do governo militar as forças armadas vem sofrendo de desmantelamento continuo.

Começando com o tamanho do efetivo, apesar do Brasil ter o 15 maior exército esta em grande desvantagem com relação aos vizinhos:

1 O Brasil tem 1650 militares para cada milhão de habitantes, a Venezuela tem 2350, a Colômbia 3600.

2 - A Colômbia possui os modernos caça russos Sukhoi Su-30 e o Brasil tem os antigos F-5 o Mirage 2000 com mais de trinta anos de serviços.

3 - Nossos oficiais do exército treinam em nossos tanques, com os canos recalibrados, para projeteis de fuzil ( R$ 10,00) no lugar de sua munição original ( US$ 250,00).

4 - Os salários dos militares caíram algo de 19% enquanto dos demais servidores ganharam 6%.

5 - Querem formar um soldado em apenas um e dentro deste período passam 4 ou 5 meses fazem faxina.

6 - Nossa indústria de armas de defesa, ENGESA, foi fechada em 1993 e hoje importamos sucatas de outros países.

Enquanto o ministro Jobim faz "turismo" nos postos fronteiriços alegando buscar subsídios para o PLANO ESTRATEGICO DE DEFESA NACIONAL.

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Cláudio Luís (18) 11/11/2008 19h55

O ministro da Justiça, Tarso Genro e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) querem revogar a Lei da Anistia para punir e condenar apenas um dos lados. Os seus "companheiros" da luta armada, fizeram parte de grupos de pessoas que participaram de ações terroristas que usaram as armas para tentarem chegar ao poder com o uso da força para instituir uma ditadura fascista, baseada no modelo comunista (nascida na União Soviética, exportada para Cuba e adotada pela China) de partido único. Não lutaram contra a ditadura militar para restaurar a Democracia, de forma alguma. Queriam isso sim, solapar as instituições e chegar ao poder à qualquer custo. A Ditadura militar e os "guerrilheiros da luta armada" eram duas forças antidemocráticas. A 1ª usou a tortura e as forças armadas para se manterem no poder. A 2ª utilizou-se de ações terroristas (seqüestros, assaltos, assassinatos e também a tortura contra os seus inimigos) para tentar chegar ao poder e instituir uma nova ditadura. Paulo Vannuchi, Dilma Rousseff, José Genoíno, José Dirceu, Franklin Martins, e outros "companheiros" da luta armada são tão criminosos, quanto os militares, pois também torturaram e assassinaram milhares de pessoas em nome de uma falsa e fracassada ideologia. A Lei da Anistia não deve ser revista, pois o Brasil só conseguiu restaurar e se consolidar como um país democrático por causa dela.

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sérgio carneiro (288) 11/11/2008 16h42

Deu na folha: "O GOVERNO FEDERAL PREPARA UMA PROPOSTA PARA ANISTIAR CERCA DE 50 MIL ESTRANGEIROS QUE VIVEM ILEGALMENTE NO PAÍS."

Comento:

Cuidado estrangeiros ilegais. O atual desgoverno adora anular e descumprir Leis, principalmente se o seu conteúdo for sobre ANISTIA. Cuidado poderá ser mais um embuste deste desgoverno, pois na verdade eles só querem descobrir seus endereços para uma eventual busca e uma futura extradição.

Acham que estou exagerando? Ainda há pouco, nos jogos Pan-americanos, dois atletas que vivem numa ditadura fugiram de suas delegações e foram capturados e repatriados ( leia-se extraditados) e olhem que nossa Constituição prevê concessão de anistia.

Minha opinião:
Conceder anistia a 50 mil estrangeiros que vivem no Brasil esperando que outros países ajam com reciprocidade e conversa para boi dormir. Temos quase 4 milhões de brasileiros vivendo ilegalmente em outros países ou continentes ( EUA, Europa, Japão) mas temos pouquíssimos estadunidense, europeu e japoneses vivendo no Brasil na ilegalidade. Reciprocidade de quem?

Nota: NÃO SOU CONTRA ESTA PROPOSTA DE ANISTA.

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sérgio carneiro (288) 10/11/2008 22h57

O Sr. Paulo Vannuchi, que teve como mentor o Sr. Carlos Marighella, membros do ALN (Ação Libertadora Nacional) sofre de "descaracterização da militância política".

Vou tentar mostrar o quê é uma "descaracterização da militância política".

Carlos Marighella escreveu o " Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano" onde ensinava como um guerrilheiro deveria agir. Sendo o Sr. Paulo Vannuchi membro da ALN pode concluir que seguia este manual, ou tinha conhecimento.

Ao ler o capitulo 9.3 do referido manual podemos ver os modelos de ação que o guerrilheiro deveria seguir: assalto, ocupação, invasão, emboscadas, táticas de rua, greves, deserção, execução, seqüestro, sabotagem, TERRORISMO, propaganda armada, guerra de nervos e etc... Não acreditam? Olhem no site: http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/manual/index.htm.
Se todas as ações que citei no parágrafo anterior for uma "militância política" fico imaginando como seria uma guerrilha.

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Capitão Capitão (102) 10/11/2008 15h11

CELSO CARNEIRO:
Muito bem anotado. Na verdade se você observar bem cumprir as Leis não é o forte do PT. Aqui vemos mais um exemplo de alteração da Norma Jurídica conforme a conveniência. Aliás, segue uma informação para nossos amigos:
Os defensores da democracia não se julgam guerrilheiros. Então gostaria que eles me explicassem o porquê que em 1962, enquanto o Brasil ainda respirava democracia, o PC do B enviara três grupos de militantes para treinamento na Academia Militar de Pequim?
Porque no retorno ao Brasil este grupo resolveu ir para a área do "Bico do Papagaio" ao norte do então Estado de Goiás considerada uma região inóspita, popularmente conhecido como Araguaia?
Este grupo se auto denominaria "Forças Guerrilheiras do Araguaia" (FOGUERA) e seria acidentalmente descoberto somente em 1972 pelo Exercito, depois de ter treinado dezenas de guerr.. (digo) patriotas.

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