Plano de Direitos Humanos

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal.

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Adriano Lopes (2) 13/01/2010 01h16

Sobre o aborto, é como mostrar a cara desses políticos, mas de uma forma indireta: Sabem, diante de provas científicas e/ou morais que algo é errado, mas vão em frente, alegando motivos não plausíveis para que possam proceder sem maiores problemas. Por fim, promulgando tais atos como leis nacionais para satisfazerem seus prórpios interesses.
Se não fosse essa politicagem de desdém, o Brasil era para estar num patamar muito maior ao que hoje se encontra.
Uma coisa é certa: Mulher que aborta é o único indivíduo que assassina e que é bem visto pela sociedade. Decerto que sim, porque não se vê, acontece tudo às ocultas. Não é como esperar nascer, pegar uma serra elétrica e matar. A morte é oculta, apesar de saber que o feto luta para sobreviver no ato.

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NELSON RODRIGUES (3) 13/01/2010 00h56

Não notei ninguém falando sobre a Emenda Constitucional dos Precatorios, que é mais vergonhosa e inconstitcuional do que esse decreto.

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benjamin arlotti (2) 13/01/2010 00h25

Não seria de bom alvitre que o Sr.Presidente da República revogasse o decreto por inteiro? Este gesto, certamente, traria tranquilidade à nossa sociedade, que já tem leis, decretos e medidas provisórias suficientes, e penso não ser mais necessário criar "modismos" ou documentos que beneficiem alguns em detrimento da grande maioria que deseja trabalhar e salvaguardar as suas conquistas para sua prole, mesmo que reduzida.

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Eduardo Guimaraens (5) 13/01/2010 00h12

Pelo visto nenhum dos comentaristas aqui tiveram o cuidado de ler com cuidado o Plano Nacional de Direitos Humanos. Não há o sentido de revanche ou coisa que o valha no documento. O que há é a nítida intenção da oposição e a mídia rancorosa criar mais um de tantos factóides.

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Rogerio Neves (4) 12/01/2010 23h37

COMO PODE UM PLANO QUE VIOLA O DIREITO A PROPRIEDADE, IMPÕE CENSURA À MÍDIA,FERE A CONSTITUIÇÃO, PROVOCA UM REVANCHISMO, ESTIMULA O PRECONCEITO RACIAL SER ASSINADO SEM SER LIDO?? E PASSOU PELA MINISTRA DILMA?? SERÁ QUE A DITADURA BOLIVARIANA PETISTA ESTÁ A CAMINHO? CUIDADO BRASILEIROS. ABRAM OS OLHOS ANTES QUE SEJA TARDE.LOGO PODEMOS TER QUE DIVIDIR O NOSSO LAR COM OS SEM TETOS E NÃO PODEREMOS NEM REIVINDICAR OS NOSSO DIREITOS NA JUSTIÇA. E ESSE O PAÍS QUE QUEREMOS??

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João Carlos Gonçalves Pereira (11) 12/01/2010 23h22

Não deve causar surpresa essas ideias pseudosocialistas dessa gente do PT, que agora querem por toda lei transformar o povo brasileiro em socialista a qq custo. Só poderia partir das cabeças de pensamentos inférteis desses terroristas, guerrilheiros do passado, que trairam a Pàtria, pois queriam implantar aqui o comunismo a la Fidel e a nação não permitiu com apoio dos militares. Essa gente foi privilegiada, voltaram graçasa a Lei de Anistia, rceberam bilhões em indenizações por serem anistiados, vejam bem, e agora querem trair o povo de novo com essa tal PNDH Plano Nacianal de Direitos Humanos?!. Ora, direitos humanos é corrigir urgentemente a miséria que se transformou o sistema penitenciário no Brasil. O resto é demagogia, pura safadeza!!

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antonio guerra (63) 12/01/2010 22h57

Um presidente que assina um decreto sem saber o conteúdo... e não é a primeira vez.
Não sabia do mensalão, não sabia de nada, não sabe falar, o que ele sabe fazer?
Deram um cheque assinado para este cara. Ainda bem que falta pouco tempo.

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Maria Amélia C. Soares (1) 12/01/2010 22h56

A questão da ditadura tem que ser resolvida, muitas marcas ficaram e ainda existem grupos interessados no retorno daquela época, talvez ânsia pelo domínio ou poder absoluto, e penso que de forma alguma representa a idéia ou vontade de nossas Forças Armadas, compostas por pessoas conscientes e de outra formação.
No aspecto aborto "nenhuma mulher em sã consciência gostaria de fazê-lo", porém às vezes sem saída.
A mulher não o faz pensando no poder de seu corpo ou vaidade do mesmo, ela o faz pelas várias circunstâncias econômica, social ou emocional.
Uma mulher em desequilíbrio não tem a mínima condição de ter ou educar um filho.
E também acho que o governo não é totalmente culpado.
Na defesa dos Direitos Humanos, os defensores deveriam sair da retórica e colocar em prática, por exemplo assumindo essas crianças e outras que virão.
Hoje a TV mostrava no Vale do Anhangabaú diversas crianças assaltando, atacando os que por alí passavam; fiquei pasma acreditando que o problema da criança abandonada e marginalizada no Brasil não terá fim; e não terá fim quando elas ainda frutos de pessoas incapazes.
E quantas são geradas inconsequentemente nos momentos; em baixo dos túneis, nas ruas ,nos muros na calada da noite, enfim...
Acredito mesmo que filhos não é para qualquer um.
Claro que o aborto não é o caminho, apesar que nos paises desenvolvidos ele é liberado e o índice de abortos é muito baixo ou quase não existem, como no caso da Suissa.

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Luís Medeiros Neto (1) 12/01/2010 22h52

Os brasileiros estão sendo desinformados: 1) A Comissão da Verdade não tem como objetivo punir quem quer que seja (isso fica para a Justiça, se assim o entender), mas apenas esclarecer as denúncias de violações dos direitos humanos e identificar seus autores. 2) Não visa abolir a Lei da Anistia (não há nenhuma proposta do governo neste sentido. O STF é que vai definir a interpretação da Lei da Anistia e sua abrangência, respondendo a uma interpelação da OAB. Mesmo sendo legítimos seus atos de resistência a um regime ilegal e ilegítimo, os opositores tiveram seus atos já dissecados de cabo a rabo, foram presos,condenados, torturados, passaram longos anos na prisão, foram exilados e "desaparecidos". Já os agentes do Estado nem sequer tiveram seus crimes esclarecidos, e vêm sendo beneficiados por uma interpretação equivocada da Lei da Anistia. Esta não os menciona, nem poderia, pois a autoanistia não é reconhecida pelo Direito Internacional.
Quem golpeou o Estado democrático de direito foi um segmento militar e civil, não a esquerda. Aliás, já tinham tentado em 1961. E o derramamento de sangue foi iniciado no dia mesmo do golpe quando dois estudantes secundaristas (Ivan Rocha Aguiar e Jonas José Albuquerque Barros) , em Recife, e dois no Rio de Janeiro foram metralhados quando foram às ruas pedir respeito à Constituição. Só a revelação de mortes como as de Vladimir Herzog, Manoel Fiel Filho, Rubens Paiva e outros poderá cicatrizar as feridas, não o abafamento desses crimes.

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Jaciel Dias (1) 12/01/2010 22h12

2010 Começa os "trabalhos" da esquerda estupida que, se não forem barrados, levarão o Brasil ao caos tal qual se passa na Venezuela.
O que espera de um governo que acoberta e protege terroristas.

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sebastião chaves (8) 12/01/2010 22h05

Pai, perdoai o capitão capitão. ele não sabe o que diz. O Brasil caminha para o marxismo, diz o oliva pouco letrado. Marxismo é uma concepção filosófica e não um sistema político e econômico. Os citados por ele já foram punidos ao arrepio das leis. Tortura não é prevista na lei como punição por trasgredí-la. Tortura é prevista na lei como crime. Os coronéis da reserva que torturaram e mataram os seus adversários políticos devem ser processados e punidos. Punir torturados não contribui para a disseminação do marxismo e não cria condições do estabelecimento de um estado socialista. Punir significa o Brasil torna-se um país civilizado onde o cometimento de um crime hediondo (tortura) não é tolerado.

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Tiago Costa (10) 12/01/2010 21h53

Continuando o post anterior, podemos ainda observar mais algumas características que emergem dos comentários a esse golpe dos "Direitos Humanos" :
4) Os que metem o pau nos militares não sabem o que é um país sob o jugo comunista e fingem não saber que os guerrilheiros (Dilmas e Dirceus da vida) matavam a sangue frio, tripudiavam, seqüestravam, roubavam, explodiam bomba em aeroporto - tudo com treinamento onde? em Cuba claro, um país democrático por excelência ! E tudo isso com a santa intenção de trazer a democracia para o país ... a democracia dos petralhas, claro !!
5) É nítida a tendência dos esquerdistas que criticam os militares de quererem abrir a caixa só de um lado, porque eles se borram de medo de abrir dos dois lados , pq de cara toda a cúpula do PT estará no banco dos réus e aí adeus bolsa indenização, adeus mamata do governo e adeus plano de ocupação do PT ...

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Elza Miranda Cardoso (290) 12/01/2010 21h41

R-E-P-I-T-O:
A LEI DA ANISTIA, foi "COSTURADA" durante a ditadura militar, E FOI O PASSO CRUCIAL PARA QUE O PODER RETORNASSE PARA OS CIVÍS.
ESTA ERA A CONDIÇÁO "SINE QUA NON". Pois os militares náo iriam se arriscar a devolver o poder, sabendo que iria haver revanchismo, pois náo eram tolos.
Ou este governo CUMPRE E RESPEITA A LEI, SEM DISFARCES E CRIAÇAO DE POLÊMICAS INDESEJÁVEIS, ou assume de uma vez por todas que é revanchista e TIRÂNICO, que a lei só valeu para tirar UM, DOS LADOS DA PRISÁO E QUE, AGORA, QUE ESTÁO NO PODER, NÁO IRÁO RESPEITAR O ACORDO QUE FOI FEITO, NÁ ÉPOCA , PARA SER RESPEITADO.
SE É ASSIM, PENSEM BEM!
AMANHÁ , AS LEIS QUE HOJE SÁO TOLERANTES E BRANDAS COM A ROUBALHEIRA E INIQUIDADES QUE ESTÁO SENDO REALIZADAS NESTE GOVERNO E NO CONGRESSO NACIONAL, PODE SER M-O-D-I-F-I-C-A-D-A TAMBÉM, AMANHÁ...NO FUTURO...
SEM CONTAR QUE, OS "JUÍZES" DE AMANHÁ, TAMBÉM PODERÁO TER "FOME" DA FALSA JUSTIÇA QUE ESTÁ DANDO O TOM DESTES MINISTROS EX-GUERRILHEIROS "REVOLTADINHOS", COMO É O CASO DESTE PAPALVO DOS "DIREITOS HUMANOS", QUE SÓ PREVÊ "DIREITOS" PARA OS DESUMANOS. PARA OS LADRÓES, PARA OS ASSASSINOS, E PARA OS DE SUA LAIA.

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Antonio Fouto Dias (3067) 12/01/2010 21h16

Caro Paulo Cruz, 12/01 - 16h03
Muito boa vososa colocação, principalmente no que se refere à participação quer de estudantes supostamente alienados, assim como pessoas que foram simplesmente envolvidas numa causa que praticamente desconheciam, com informações distorcidas da realidade.
E não foi só na questão da chamada revolta, como até mesmo em 1992, durante o processo que culminou com o impeachment do Presidente Collor, onde milhares de estudantes pintaram o rosto e foram às ruas, sem saber o que realmente acontecera, sabiam apenas de que houve prática ilícita e que o Presidente deveria sair e a partir daí, defenderam sua queda com grandes manifestações populares.
Osenhor conclui vossa colocação com muita propriedade, ao mencionar de que não só a Assembléia Distrital deveria ser alvo de invasão, como também o Congresso Nacional, pois o comportamento da grande maioria de seus parlamentares deixam muito a desejar e quando falo em invasão, não estou me referindo a "quebradeira", mas sim manifestações pacíficas, em defesa do que realmente interessa ao País, qual seja, a órdem, a defesa da ética, da moral na política, assim como um maior controle nos gastos dos recursos de nossos impostos.
Realmente o Presidente Sarney, pelo que se sabe, é um dos que só gosta de levar vantagens e que mais indica pessoas para serem nomeados para cargos puramente eleitoreiros que visam simplesmente o inchaço da máquina pública. Sds.

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Adalberto Mathias (1) 12/01/2010 20h43

Se existe alguém que será responsável pela implantação do aborto livre no Brasil será a Igreja Católica, pois o apoio aberto e escancarado da hierarquia católica brasileira ao PT é algo incontestável. É estranho que uma religião que condena o assassinato de crianças nascituras apoie um partido que tem a liberação do aborto em sua bandeira, como acontece com todos os partidos da esquerda materialista.

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Jean Piaget (46) 12/01/2010 20h40

A imprensa está crucificando o Secretário dos Direitos Humanos e protegendo a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República!
Afinal, só vai para a assinatura de Lulla os papéis que a Dilma leva para ele!!! Então a responsabilidade maior é de quem tem a obrigação de examinar tudo que está escrito nos documentos. Se Dilma aprovou tudo, então esse texto é seu programa de governo caso seja eleita presidente!!!
Mas isso está sendo escamoteado pela "mídia" cooptada ou de aluguel. Cadê o discernimento crítico que o jornalismo de qualidade tem que ter???

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Cláudia Carneiro (2) 12/01/2010 20h02

Não é totalmente errada a tese de que os guerrilheiros já foram julgados, mas todos cumpriram suas penas? Se realmente não há mais crimes cometidos por eles pq se incomodam tanto com a possibilidade de investigação.
Será que somente houve uma Elvira Cupello Calônio, morta pleos próprios "companheiros" aos 16 anos.
Não entendi pq tanto protesto.
Quanto ao comentário de que a lei só pode retroagir para beneficiar o réu, isso é para criminosos comuns não os que fazem parte da vontade do governo.
A CF/88 tem sido tão desrespeitada que todo esse decreto é um mero detalhe.
Se gostam tanto de consulta popular pq não começam perguntando se devemos ficar com o terrorista italiano, os se o crime de corrupção deve ser considerado hediondo e portanto inafiançavel, pq não perguntam se apoiamos as medidas chavistas do nosso vizinho, pq não perguntam se queremos que o governo selecione o que devemos ler, ouvir ou assistir.
Brincadeira né, parece que tão tirando sarro da minha cara!!!

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Jean Piaget (46) 12/01/2010 19h23

Reforço a coluna do Eduardo Giorgini (465) 12/01/2010 15h53!
Ainda bem que existem pessoas sérias no Brasil e que lêem a besteiras publicadas no Diário Oficial da União. Essas pessoas botaram a boca no trombone e denunciaram a tentativa de golpe de estado dissimulado por trás do título de Programa de Direitos Humanos.
Ainda bem . . .

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Jose Nunes Rodrigues Filho (797) 12/01/2010 19h14

A justiça humana nasceu e continuará com a venda nos olhos, e que nunca poderá ver o fiel da balança que está nas suas mãos !
Seu faro aguçado porém é coisa de outro mundo !
Como diz um provérbio:
" A medicina e o direito para crescerem, fazem muitas vítimas "

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Nikacio Lemos (175) 12/01/2010 19h12

CONTRADITÓRIO!!!
Este governo é perigoso.
Usa o argumento falso dos direitos Humanos para tentar + uma vez aplicar no Brasil a censura e ditadura .
Governo Lula perigoso, falso e demagogo !!!!
Os Brasileiros devem abrir bem os olhos com este governo que tenta de todas as formas tirar o direito da liberdade de expressão.
Governo Lula, um governo mentiroso e Falso, diz ser democrático e por muitas vezes critica a ditadura passada, no entanto tem o mesmo interesse em fazer do Brasil um a Venezuela, Cuba ou até mesmo Irã.
Na verdade não me surpreendo com + nada vindo desse governo falso e mentiroso, afinal tem um ditado que diz: Digas com quem andas que ti direi que tu es.
Lula anda e tem afinidades com: Irã, Venezuela e Cuba .
O que devemos esperar disso!?
Boa coisa é que não é !!!!!!!
Nikacio lemos
23 anos Universitário

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