01/11/2000 - 03h34

Ministros elogiam indicação de juíza

da Folha de S.Paulo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elogiaram a escolha pela primeira vez de uma mulher -a juíza Ellen Gracie Northfleet- para uma vaga no tribunal e lembraram que essa era uma antiga reivindicação.

O presidente interino do STF, Marco Aurélio de Mello, disse que "já tardava a presença feminina no tribunal". A indicação também foi elogiada por Celso de Mello e Néri da Silveira.

O ministro Nelson Jobim, um dos principais defensores do nome da juíza ao presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou que a escolha representa "um grande avanço" e "inicia o processo de feminilização do Supremo".

Mello declarou que a indicação "inaugura, de modo positivo, na história judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero, ao mesmo tempo em que consagra a prática afirmativa e republicana da igualdade". Para ele, o ingresso da juíza do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região é "um gesto emblemático" e "verdadeiro rito de passagem".

Néri da Silveira disse que conhece Ellen Gracie e que a considera "muito competente, estudiosa e com atributos pessoais que muito a recomendam" para o exercício do cargo.

Ele lembrou que já há presença feminina nas supremas cortes de vários países, entre os quais Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha e Bolívia.

Jobim irritou-se ao ser indagado sobre o fato de FHC ter preterido, em março de 1999, o nome da juíza para vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão imediatamente inferior ao Supremo na hierarquia do Judiciário da União. O presidente recebeu uma lista com cinco nomes, inclusive o de Ellen Gracie, e escolheu três outros juízes: Eliana Calmon, a primeira ministra nomeada para o STJ, Francisco Falcão e Jorge Scartezini.

Único ministro até agora nomeado por FHC, Jobim protestou contra o que chamou de "juízo da depreciação".

Naquele momento, o presidente achou conveniente escolher outros juízes, o que não significa que houve rejeição ao nome dela."
(SF)

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