06/02/2001 - 20h58

ACM encerra sessão do Congresso sem votar MPs

RICARDO MIGNONE]
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), decidiu há pouco encerrar a sessão conjunta do Senado e da Câmara por falta de quórum, uma vez que os partidos da base do governo, exceção do PFL, obstruíram a votação.

Antes disso, ACM chegou a propor o fim da convocação extraordinária, ou seja, que deputados e senadores voltassem para casa, uma vez que não se consegue votar nenhuma matéria já que o senador não tem o poder de desconvocar dos parlamentares.

O deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) responsabilizou o presidente Fernando Henrique Cardoso pela situação. "Foi FHC quem convocou o Congresso, a pauta é dele. O governo quer achincalhar o Legislativo. Nós vamos pagar o maior mico da história se terminarmos a convocação sem votar nada", disse o deputado.

Já ACM, ao sair do plenário, afirmou que apesar de não ter havido quórum, a sessão foi produtiva. Ele espera que amanhã seja possível selar um acordo entre os líderes partidários para votar não só as medidas provisórias consensuais, mas também algumas que tenham disputa entre governo e oposição.

"Quem vencer, o outro tem que se conformar. Isto é democracia", disse o senador.

O presidente do Congresso marcou a reunião de líderes para amanhã às 9h e sessão do congresso às 11h. Até agora, passados 9 dias do início da convocação extraordinária, só foram votadas três das 75 medidas enviadas pelo governo e nenhum dos acordos entre os líderes foram colocados em prática.

Cada parlamentar está recebendo uma ajuda de custo de R$ 16 mil para trabalhar nos 17 dias da convocação, totalizado um gasto de R$ 20 milhões.