08/02/2001 - 05h31

Parlamentares recebem 1ª parcela de convocação

da Folha de S`.Paulo

A primeira parcela da ajuda de custo da convocação extraordinária, de R$ 8.000, foi paga ontem aos parlamentares.

Além da primeira parcela, os deputados receberam a parcela fixa de seus salários (R$ 3.000).

Outros 180 deputados receberam R$ 5.900 referentes ao reajuste de 11,98% devido a perdas salariais com a conversão dos salários para URV (Unidade Real de Valor) em abril de 1994.

Os funcionários também receberam ontem a diferença salarial referente aos 11,98% do ano passado. Foram beneficiados cerca de 3.000 servidores efetivos da Câmara e 1.800 aposentados. O custo foi de R$ 38 milhões.

A incorporação do aumento sairá nos salários deste mês. Os servidores ainda receberão os atrasados de 1994 a 1999.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, os deputados Nicias Ribeiro (PSDB-PA) e Rafael Guerra (PSDB-MG) não receberam o salário extra, já que ainda não compareceram à convocação extraordinária.

Eles só receberão a primeira parcela se marcarem presença até a próxima quarta-feira ou justificarem as faltas.

A assessoria de Guerra disse que ele não estava em Brasília, mas não informou onde se encontrava. Segundo o gabinete de Ribeiro, ele estava em Brasília ontem, em uma audiência fora da Câmara. A Folha deixou recado nos dois gabinetes. Os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Ana Corso (PT-RS) abriram mão dos salários extras da convocação.

Terão direito à segunda parcela, paga no final do período, aqueles que comparecerem a pelo menos dois terços das sessões.

No caso da segunda parcela, são aceitas apenas justificativas relativas a missões oficiais autorizadas pela Câmara ou pelo Senado. Não são aceitos atestados médicos para justificar as ausências.

O pagamento de salários extras para deputados e senadores custa R$ 9,5 milhões. O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), chegou a propor que, diante da falta de votações que vinha se verificando até ontem, os parlamentares devolvessem o dinheiro e cancelassem a convocação.

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), não concorda com as críticas de que os parlamentares receberam sem trabalhar. "Papel de deputado não é só votar", disse.