10/02/2001 - 04h23

Candidato tucano pretende vender apartamentos funcionais da Câmara

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O candidato tucano à presidência da Câmara, Aécio Neves (MG), pretende vender os 432 apartamentos funcionais da Casa. A operação deve gerar R$ 129,6 milhões, que seriam utilizados na construção de um novo prédio para melhorar a estrutura dos gabinetes dos deputados.

"Tudo o que for supérfluo deixará de existir", declarou Aécio, frisando que sob o seu comando o foco será a atuação parlamentar.

A promessa de Aécio agrada aos deputados que ocupam apartamentos funcionais da Casa. De acordo com projeto já em estudo pela atual Mesa da Câmara, os deputados serão os principais beneficiados porque terão prioridade na compra.

Os deputados poderão usar o auxílio-moradia de R$ 3.000 para pagar as prestações dos imóveis, que serão financiados pela Caixa Econômica Federal. A entrada seria de 10% ou de 20%.

Distribuídos em 18 prédios em áreas valorizadas de Brasília, os imóveis têm quatro quartos, salão e dependências para empregada. Inicialmente estão avaliados entre R$ 280 mil e R$ 300 mil. Em junho do ano passado, a Mesa da Câmara aprovou a venda dos apartamentos, mas houve polêmica quanto aos critérios.

Há deputados que defendem a venda por leilão, sem dar prioridade aos parlamentares que ocupam os imóveis, argumentando que não há relação entre a cessão dos imóveis e a lei do inquilinato.

O deputado Efraim Morais (PFL-PB), quarto secretário da Câmara, é um dos principais defensores da venda. A quarta secretaria é a responsável pela administração do uso e pela conservação dos imóveis. Nos últimos quatro anos, a Câmara gastou em torno de R$ 8 milhões por ano em reparos e conservação dos imóveis, incluindo a segurança dos blocos dos parlamentares.

Efraim afirmou que atualmente são feitos "remendos" nos apartamentos, que estão em precárias condições de uso. Nas contas dele, se os imóveis forem vendidos, "será um empate técnico" entre o que hoje se gasta com manutenção e segurança e o que a Câmara desembolsará com o pagamento de auxílio-moradia.

Segundo Efraim, não há mais motivos para a Câmara manter os apartamentos funcionais. "Antigamente havia déficit habitacional em Brasília, mas hoje há oferta de imóveis para aluguel e um número grande de hotéis na cidade."

Durante o governo Collor (1990-1992), os imóveis do Legislativo foram os únicos a continuar com a administração pública.

O projeto em estudo contempla -como a proposta de Aécio- a construção de um quinto prédio na Câmara e a reforma do Anexo 4, que, em vez de 420
gabinetes, passaria a abrigar 280.
(ANDRÉA MICHAEL E DENISE MADUEÑO)