12/02/2001 - 00h12

Deputados defendem uso de urna eletrônica em votação na Câmara

da Folha de S.Paulo

Um grupo de deputados quer o uso de urnas eletrônicas na eleição para a presidência da Câmara, que vai ocorrer no dia 14 de fevereiro, mesmo dia da eleição para a direção do Senado.

O argumento principal dos que defendem a urna eletrônica é o sigilo do voto. A votação para a escolha do presidente e demais cargos da Mesa Diretora é feita por cédulas individuais.

A proposta formal de votação eletrônica foi feita pelo deputado João Caldas (PL-AL) e recebeu o apoio do candidato dos partidos de oposição, Aloizio Mercadante (PT-SP).

"Nós não pregamos lisura e transparência do eleitor? Por que não adotamos o mesmo método na eleição dentro da Casa?", argumenta o deputado.

Identificação
A forma de votação pode identificar o voto do deputado. São formadas filas enormes em frente às duas cabines de votação no plenário, que são protegidas apenas por uma cortina que raramente é fechada.

Grupos de deputados se formam nas cabines no tumulto para votar e, com isso, é possível ver a escolha do parlamentar que está votando.

Os nomes dos deputados que concorrem ficam em papéis separados (chamados de cédulas individuais) que são colocados em envelopes pelo parlamentar.

"Arapongas"
"Há cerceamento e identificação de votos. Quantos arapongas não vão ficar ao lado da cabine?", questionou Caldas.

Para Mercadante, o voto em cédulas é mais um instrumento de controle do governo de sua base de sustentação, porque permite o controle visual dos votos.

"O país acaba de sair de uma eleição totalmente informatizada. Não há justificativa para que a eleição na Câmara seja por cédulas", afirmou o deputado.

O painel eletrônico de votações permite eleições secretas, sem que o voto do parlamentar seja identificado, mas a Secretaria Geral da Mesa desistiu de realizar a eleição por esse meio.

"Tivemos receio de mudar o procedimento eleitoral em uma eleição tão disputada como essa", afirmou o secretário-geral, Mozart Viana.
Segundo o secretário-geral, foram feitos estudos para a implantação de um programa para a eleição, mas a necessidade de várias votações na disputa dificultou o procedimento.

Outro obstáculo seria o regimento interno da Casa. A norma diz que a eleição será por cédula.

Leia mais sobre o Congresso Nacional