12/02/2001 - 18h18

Segundo turno em eleição na Câmara ainda é inédito

da Folha Online

A eleição para a Mesa da próxima sessão Legislativa da Câmara não é só a mais disputada da história, mas pode ser a primeira a ter 2º turno, um fato ainda inédito.

Foi o deputado Aloísio Mercadante (PT-SP) quem primeiro questionou as regras para essa eleição. Numa questão de ordem, o então líder do PT quis saber como seria definida a maior bancada da Câmara.

Além de definir o dia 15 de dezembro como data para aferição da maior bancada, o presidente Michel Temer (PMDB-SP), com base no regimento, estabeleceu que as candidaturas avulsas só valem para o cargo de presidente da Mesa.

Os outros cargos só podem ser ocupados obedecendo à proporcionalidade partidária: a disputa só pode ocorrer dentro do partido a quem cabe a vaga.

E, ainda segundo o parecer, o candidato vitorioso precisa ter a metade mais um dos votos dos deputados presentes à sessão. A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara está marcada para o início da tarde desta quarta-feira (14).

A sessão será dirigida pelo atual presidente, deputado Michel Temer. São cinco deputados disputando a presidência, e cada um deles terá 20 minutos para discursar. Só então começa a votação.

Em cada lado do plenário será instalada uma cabine de votação, como nas eleições anteriores. Os votos para presidente são colocados em envelope azul, enquanto para os outros cargos são usados envelopes brancos. São duas urnas separadas, uma para a eleição do presidente e a outra para os demais cargos da mesa.

A apuração para a presidência ocorre primeiro. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, de imediato é feita uma segunda votação entre os dois mais votados.

No segundo turno, vence o candidato que tiver o maior número de votos. Em caso de empate, é considerado eleito o parlamentar mais idoso e com maior número de mandatos.

Com o novo presidente eleito, ocorre então a apuração para os demais cargos da Mesa. Essa é a primeira tarefa do novo presidente depois do discurso da vitória. Em todas as votações, é necessário o quorum mínimo de 257 deputados.

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