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13/02/2001 - 03h44

ACM encerra gestão no Congresso com críticas e elogios ao governo

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RAQUEL ULHÔA
da Folha de S.Paulo

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), vai encerrar sua gestão amanhã com um discurso no qual faz elogios e críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso, defende a independência do Legislativo em relação ao Executivo e apresenta uma prestação de contas dos quatro anos em que esteve no comando do Congresso (dois mandatos consecutivos).

"O tempo dirá que esses quatro anos foram úteis ao Legislativo", escreveu o próprio ACM na versão mais recente do discurso, à qual a Folha teve acesso. O discurso, por enquanto, tem seis páginas e não faz referência à acirrada disputa pelo seu cargo.

"O Congresso aprovou medidas importantes ao governo Fernando Henrique Cardoso, mas a subserviência não foi o marco da direção do Senado", diz outro trecho do texto preliminar.

A eleição do novo presidente do Senado será amanhã às 15h. A sessão é
aberta, mas a votação é secreta. Será instalada uma urna no plenário e os senadores votarão em uma cédula.

Até ontem, os únicos candidatos lançados oficialmente eram os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Jefferson Péres (PDT-AM). Mas outros candidatos podem se lançar até o início da sessão. É o que deve acontecer com a "terceira via" articulada pelo PFL para derrotar Jader.

ACM afirmou que, se houver lançamento de candidatura na última hora, ele irá suspender a sessão para que a gráfica do Senado confeccione novas cédulas.

Apurado o resultado da eleição para presidente do Senado, ACM faz o discurso e chama seu sucessor para assumir o cargo. A sessão é suspensa temporariamente e retomada minutos depois, já sob a presidência do novo presidente, que irá comandar a eleição dos demais integrantes da Mesa.

ACM pretende começar seu discurso lembrando que, na sua gestão, o Senado aprovou o mecanismo do efeito vinculante para o Judiciário, a regulamentação da imunidade parlamentar e a modernização do Código Civil.

Pretende ainda afirmar que o Legislativo foi o responsável pelos últimos aumentos do salário mínimo. O discurso aborda as desigualdades sociais do Brasil e aponta a concentração de renda "cada vez maior".

ACM dirá que o Executivo obteve "grandes êxitos" em alguns setores, como as reformas que implantou na área econômica, mas que há "falhas" do governo, que podem ser corrigidas.

O senador vai lembrar os resultados da CPI do Judiciário -responsável pela cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF)- e a aprovação da emenda constitucional que cria um fundo de combate à pobreza, idealizado por ele.

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