14/02/2001 - 03h39

Oposição e PMDB temem ação de ACM

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os líderes da oposição e do PMDB no Senado querem impedir que o presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), assine todas as cédulas que serão utilizadas na eleição para a Mesa Diretora, que ocorre na tarde de hoje.

A assinatura foi instituída na eleição anterior, na qual ACM foi reconduzido à presidência. A Secretaria Geral da Mesa definiu que o processo será repetido hoje, com o argumento de que a assinatura do presidente combate a utilização de cédulas falsas.

A oposição, todavia, considera que, com a assinatura, a eleição deixa de ser secreta, e os senadores podem ser intimidados. "É só o Antonio Carlos assinar as cédulas de maneiras diferentes que ele vai saber como votaram os senadores", afirmou a líder do bloco de oposição, senadora Heloísa Helena (PT-AL).

A petista é a autora do requerimento que pede a substituição da assinatura de ACM por um carimbo. O documento teve apoio dos demais partidos de oposição e do PMDB. Uma reunião que ocorreria na noite de ontem entre os líderes partidários definiria as pendências nas regras da eleição.

Outro ponto polêmico foi praticamente decidido ontem, com o lançamento do senador Arlindo Porto (PTB-MG) como candidato da "terceira via". Havia a possibilidade de o candidato ser definido apenas hoje, o que faria com que todas as cédulas fossem inutilizadas e tivessem de ser impressas novamente. Esse processo faria com que a eleição entrasse madrugada adentro.

Com a cédula que levará o nome dos três candidatos definida na véspera, a perspectiva da secretaria é que a eleição para a presidência dure cerca de quatro horas e termine no início da noite. A sessão será aberta às 15h e cada candidato a presidente terá 15 minutos para discursar.

Depois dos discursos, os senadores serão chamados um a um, em ordem alfabética, para votar. A apuração ocorre imediatamente depois da votação e o candidato mais votado será declarado vencedor. Não há segundo turno.

O primeiro ato do novo presidente será comandar a eleição para os demais dez cargos da Mesa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Os candidatos serão definidos na hora, em reuniões de bancadas. A eleição só deve ser concluída no final da noite.

Câmara
Já a eleição na Câmara promete ser mais demorada, pois há a possibilidade de segundo turno. A sessão começa no mesmo horário do Senado (15h) e na primeira hora os postulantes à presidência farão seus discursos finais.

A votação ocorre em seguida e costuma ser bem desorganizada. Há apenas duas urnas para os 513 deputados. Em uma votam os parlamentares das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra, os de Sul e Sudeste.

As filas costumam ser longas, o que leva o secretário-geral da Câmara, Mozart Paiva, a prever que o resultado só será conhecido por volta das 22h, se houver apenas um turno, ou na madrugada, em caso de votação em duas etapas.

Cada cabine eleitoral terá maços de cédulas individuais com o nome de cada candidato.

As cédulas não são assinadas nem carimbadas. Em um envelope azul, os deputados colocam o voto à presidência. Em um branco, os demais votos.
As disputas para todos os cargos, com exceção dos suplentes, podem ter dois turnos. A apuração dos cargos minoritários só ocorre depois da proclamação do novo presidente.

A Mesa da Câmara aceitou candidaturas avulsas apenas para a presidência. Os outros cargos já estão divididos por critério de proporcionalidade entre PFL (1ª vice-presidência e 4ª secretaria), PSDB (2ª vice-
presidência), PMDB (1ª e 2ª secretarias) e PT (3ª secretaria). As suplências ficarão com PPB, PTB, PDT e bloco PSB/ PC do B.

Os principais partidos podem ceder cargos a outras agremiações em troca de apoio na eleição majoritária. O PSDB já cedeu a 1ª secretaria ao PPB. E o PFL estudava entregar a vice-presidência a dissidentes do PMDB.
Todos os acordos estavam sendo fechados na noite de ontem, pois as inscrições de candidatos se encerravam à meia-noite.