14/02/2001 - 03h42

Disputa interfere na sucessão presidencial em 2002

da Folha de S.Paulo

A eleição dos novos dirigentes da Câmara e do Senado não constitui apenas uma disputa por funções decorativas no Congresso, mas vai influir na própria sucessão presidencial em 2002.

O mandato dos novos dirigentes se estende até fevereiro de 2003. Eles estarão no comando do Parlamento durante toda a campanha eleitoral do próximo ano, assegurando uma influência considerável no governo federal.

Os presidentes das duas Mesas definem a agenda das proposições que serão votadas e dirigem os trabalhos de cada sessão. Eles podem acelerar ou retardar a tramitação de projetos de interesse do governo Fernando Henrique Cardoso e facilitar ou bloquear a instalação das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) não teria tanta influência no Executivo -indicou os ministros Waldeck Ornélas (Previdência) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energia- se não fosse presidente do Senado.

Até agora, PMDB e PFL vinham se revezando no controle das presidências do Senado e da Câmara, enquanto o PSDB controlava a Presidência da República. Mas, diante das incertezas em relação à sucessão, cada partido hoje busca ampliar sua esfera de poder.

A crise na base governista eclodiu no ano passado, quando o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que preside o Senado desde 97, vetou a indicação do peemedebista Jader Barbalho (PA) para comandar a Casa.

O veto provocou uma reação do PMDB, que não só confirmou Jader -presidente nacional da legenda- como candidato do partido para dirigir o Senado como fechou uma inédita aliança com o PSDB para excluir o PFL do comando do Congresso Nacional.

Esse acordo sinalizou um realinhamento das alianças políticas para a eleição de 2002. Em 1994 e em 1998, o PSDB se aliou com o PFL, enquanto o PMDB lançou um candidato próprio (Orestes Quércia, em 1994) ou se manteve oficialmente neutro (1998).

Agora, porém, o PSDB emite sinais de pode se distanciar do PFL na próxima campanha presidencial, precisamente num momento em que os pefelistas estarão mais enfraquecidos no Legislativo.

Crise
A crise começou com uma disputa aparentemente pessoal entre ACM e Jader Barbalho pela instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito.
Em 1999, ACM propôs uma CPI para investigar o Judiciário. Para não ser ofuscado, Jader solicitou a instalação de uma CPI dos Bancos. Um acordo permitiu a instalação das duas comissões de inquérito.

Nesse mesmo ano, Jader se autoindicou para ser relator do Plano Plurianual, que tem um Orçamento de R$ 1 trilhão. ACM levantou tantos obstáculos que, em setembro, o peemedebista renunciou, mas manteve a função sob seu controle, pois foi substituído por um deputado do partido.

Salário mínimo
Em março de 2000, ACM passou a defender o salário mínimo de US$ 100, criando dificuldades para FHC. Jader aproveitou a ocasião para criticar o senador baiano, reforçando assim sua aproximação com o Palácio do Planalto. Os dois travaram um bate-boca em 8 de abril, chegando a ser advertidos pela Mesa do Senado.

Os conflitos prosseguiram no ano passado. A CPI do Judiciário proposta por ACM levantou denúncias contra o senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Em julho, ACM passou a defender abertamente a cassação do senador, criando constrangimentos para Jader, que tentou salvar seu mandato, mas fracassou.

Em dezembro do ano passado, Jader e ACM protagonizaram nova troca de acusações. ACM trouxe à tona denúncias de corrupção na Sudam e no DNER -órgãos ocupados por peemedebistas supostamente ligados a Jader.

Jader também foi acusado de ter levantado um patrimônio de R$ 30 milhões. O presidente do PMDB reagiu acusando ACM ter um patrimônio de R$ 60 milhões, igualmente inexplicado.