20/02/2001 - 16h57

Senador questiona aumento das tarifas do Porto de Santos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) questionou hoje o aumento de 44 % sobra as tarifas portuárias que estariam sendo negociadas pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo, administradora do Porto de Santos), junto ao Ministério dos Transportes. O senador disse ter sido informado que o valor do aumento seria de 23%.

"Como explicar que ao mesmo tempo que solicita aumento das tarifas, a companhia Docas pede gratuitamente áreas do Porto de Santos. São evidentes ao efeitos que tal medida traria à economia do país", disse o senador.

ACM cobrou esclarecimentos sobre as providência administrativas e judiciais que a Codesp estaria adotando em decorrência da auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo ACM, o quadro é "assustador". O relatório da auditoria teria apontado 34 falhas e irregularidades na celebração dos contratos, pagamento de faturas, remuneração de arrendamento, entre outras.

O senador afirmou que o relatório do TCU foi encaminhado há mais de uma ano ao Ministério dos Transportes. "É absolutamente indispensável tomar conhecimento das providências adotadas por esta pasta". Para apurar as irregularidades na Codesp, o senador encaminhou à mesa do senado mais um requerimento pedindo de informações ao Ministério dos Transportes.