22/02/2001 - 03h24

Para ACM, quebra de sigilo desde 94 pode implicar EJ

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O senador Antonio Carlos Magalhães disse a procuradores do Ministério Público Federal, na segunda-feira, que, para obter provas contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, é preciso quebrar o sigilo telefônico do ex-secretário-geral da Presidência desde 1994.

Nessa época, EJ era assessor do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, virou o secretário-geral de FHC no Palácio do Planalto.

Em conversas reservadas, ACM diz que FHC lhe pediu que evitasse que o Congresso quebrasse o sigilo telefônico de EJ quando o ex-secretário estava no Planalto.

Antes da eleição de Jader Barbalho para a presidência do Senado, o senador ameaçou ressuscitar o caso EJ para pressionar FHC a ajudá-lo a vetar o peemedebista.

Apesar de, nos bastidores, mencionar um suposto interesse do presidente em abafar o caso EJ, ACM foi peça-chave para enterrar no Congresso a investigação do assunto.

O Ministério Público, porém, não desistiu de encontrar provas contra o ex-secretário.

No ano passado, ACM, então presidente do Senado, defendeu duas vezes o governo no caso EJ.

No final de julho, após retornar da Espanha, reuniu-se com FHC por duas horas e combinou como os governistas agiriam na investigação sobre EJ. Disse que FHC afirmara desejar ver o caso esclarecido "com brevidade".

Em setembro, afirmou que ex-secretários de Estado não eram obrigados a prestar informações bancárias, fiscais e telefônicas à comissão representativa da Casa que investigava EJ.

O presidente está contrariado com as seguidas ameaças de ACM, em conversas reservadas, de ajudar a ressuscitar o caso EJ. Segundo interlocutores, FHC se sente chantageado por ACM.

FHC está decidido a demitir ao menos um ministro de ACM: Rodolpho Tourinho (Minas e Energia). E estuda demitir o outro, Waldeck Ornélas (Previdência).

Na reunião com os procuradores Luiz Francisco de Souza, Guilherme Schelb e Eliana Torelli, ACM teceu comentários sobre investigações em curso no Ministério Público Federal em Brasília.

Além de EJ, eles conversaram sobre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que se transformou em alvo dos procuradores porque teria extrapolado suas atribuições, acompanhando atividades de políticos, jornalistas e do próprio Ministério Público.

Quando a conversa chegou aos grampos que revelaram os bastidores da privatização do sistema Telebrás, ACM relembrou como eram feitas as escutas no passado.

Disse que os arapongas se "fantasiavam" de operários e que implantavam os grampos nas centrais telefônicas. O senador disse apostar que ainda hoje a Abin trabalha assim. E repetiu que nunca fez um grampo, nem quando foi ministro das Comunicações.

A intenção de ACM ao procurar os procuradores era ter acesso a supostas gravações, feitas com autorização judicial, que incriminariam o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA).

Uma das sugestões dos procuradores a ACM foi entrar com uma representação no Ministério Público pedindo uma investigação sobre os negócios e o patrimônio de Jader Barbalho. No curso da apuração, poderia surgir a suposta gravação.

ACM tentou marcar o encontro no Senado, mas os procuradores não aceitaram. Acabaram recebendo o senador no prédio do Ministério Público Federal.

Terminada a conversa de uma hora, ACM prometeu enviar documentos para comprovar as denúncias que fez, apontando irregularidades na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), no DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e nos portos de Santos e Salvador. Mas até ontem não cumprira a promessa.