23/02/2001 - 03h28

Gravação de conversa racha procuradores

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A conversa entre o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e procuradores do Ministério Público Federal, na última segunda, foi gravada por um aparelho de bolso de Luiz Francisco de Souza.

A gravação de uma conversa por um dos participantes não é crime. Só é criminosa a gravação telefônica de conversas (grampo) sem autorização judicial. Gravações feitas por participantes de conversas podem ser, inclusive, aceitas como provas judiciais.

A divulgação da conversa desencadeou crise no Ministério Público Federal. Outros dois procuradores que participaram da reunião, Guilherme Schelb e Eliana Torelly, divulgaram nota desautorizando a atitude do colega.

Luiz Francisco ouviu dos colegas que a divulgação da fita comprometia a credibilidade do Ministério Público. Ao final de duas longas reuniões entre os três procuradores, Luiz Francisco foi isolado politicamente na instituição.

"Foi veiculado o conteúdo da conversa. Se for necessário, as pessoas que participaram vão confirmar em juízo. É quase literal (a reprodução publicada)", afirmou Luiz Francisco, negando-se a se apresentar como autor da gravação. "Não digo que sim nem que não. Acho esse ponto irrelevante. A sociedade tem é que se preocupar com o conteúdo."

Ele insistiu em que, quando da veiculação de gravações em que parlamentares do PFL diziam ter recebido benefícios para ingressar no PMDB, ACM dissera que o fundamental era o conteúdo, não a autoria da escuta clandestina.

A Folha apurou que, durante o encontro, Luiz Francisco deixou a sala da reunião para pegar o gravador em seu gabinete. Somente depois que ACM deixou o prédio, o procurador informou aos colegas que fizera a gravação. Aos colegas, Luiz Francisco disse que, durante a conversa, teve um "clique" e decidiu fazer a gravação.

A visita do senador foi articulada por Schelb. O pretexto era obter o apoio de ACM contra os esforços do governo para limitar a ação dos procuradores.

Mas, com o vazamento da gravação, Eliana e Schelb se sentiram traídos por Luiz Francisco e disseram isso a ele. Os dois pressionaram Luiz Francisco durante toda a quarta -no fim do dia, ele teria dito aos colegas que combinara a divulgação das conversas com a revista e que destruíra "as fitas".

Os procuradores tinham esperanças de que a conversa com ACM estimulasse outros políticos a fornecer informações que os ajudassem a levar adiante o caso que envolve o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Schelb ficou ainda mais contrariado porque havia sido ele o articulador da conversa com ACM. Para o procurador, é inevitável o rompimento com Luiz Francisco.

No final da tarde de ontem, os procuradores se reuniram novamente para avaliar a extensão do estrago. A avaliação foi que, caso seja realmente criada uma CPI no Congresso, como pediam ontem quase todos os partidos, o episódio tende a ser amenizado.
(ANDRÉA MICHAEL e MALU GASPAR)