21/03/2001 - 03h13

Sudam liberou verba em época eleitoral

ARI CIPOLA, da Agência Folha, em Belém

A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) liberou verba no período eleitoral do ano passado, privilegiando 18 prefeituras do Pará e sete de Roraima.

As liberações, que somaram R$ 11,2 milhões, são irregulares. Foram feitas em agosto e setembro de 2000, período proibido pela lei 9.504/97, que disciplina as eleições.

Segundo ela, as liberações só poderiam ocorrer 90 dias antes das eleições (até o início de julho, portanto), caso as obras não estivessem sendo executadas anteriormente.

Os 48 convênios firmados envolveram 18 prefeituras do Pará e 7 de Roraima. Eles foram celebrados pela Sudam, em sua maioria, em 30 de junho de 2000. A verba foi repassada pela Sudam, mas é referente a emendas de parlamentares.

Houve recomendação, assinada por procuradores da Sudam em quatro pareceres, para que as verbas não fossem liberadas durante o período eleitoral. A Agência Folha tem cópias dos pareceres, emitidos em junho.

Toda a diretoria da Sudam, responsável pelo repasse, fora indicada pelo atual presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA).

Ontem, tomou posse o interventor do governo federal no órgão, José Diogo Cyrillo, que foi informado sobre o caso e prometeu providências.

"Vamos aprofundar as investigações já iniciadas. Os convênios vão entrar na lista das nossas prioridades", disse Cyrillo à Agência Folha, durante sua posse ontem à tarde.

Para parlamentares de oposição, o fato de a liberação ter ocorrido no Pará, base eleitoral de Jader, demonstraria influência do senador.

"O esquema utilizou os empreendimentos e os convênios para beneficiar candidaturas", afirmou o deputado federal, João Batista Babá (PT-PA).

A reportagem não conseguiu contatar Jader para comentar o teor da insinuação.

Prazos
A Agência Folha teve acesso a um relatório preliminar da Sudam. Em um dos casos, apenas 30% de três obras (praça, pavimentação e casa de farinha) da Prefeitura de Breves, no Pará, tinham sido feitas seis meses após o convênio ter sido assinado -o prazo estava previsto no contrato original.

Para Breves, administrada pelo aliado de Jader Gervásio Bandeira Ferreira (PMDB), foram liberados R$ 800 mil. Apesar do investimento da Sudam, Ferreira perdeu a eleição para o pepebista Luís Furtado Rebelo, aliado do governador Almir Gabriel (PSDB).

O caso foi o único investigado pela Sudam no período. Ferreira disse aos técnicos do órgão que as obras estavam em ritmo normal e que elas haviam sido paralisadas pela nova administração, o que foi negado pelo novo prefeito.

A Sudam liberou também R$ 2,4 milhões para outra prefeitura apoiada pelo PMDB local, a de Santarém.

O prefeito Joaquim da Lira Maia (PFL), diferentemente do de Breves, foi reeleito.

O PT se sentiu prejudicado. A candidata do partido à prefeitura do município, Maria do Carmo, que o partido considerava eleita, acabou perdendo a eleição. Maia nega ter havido uso eleitoral do dinheiro.

Suspensão
No total, A Sudam possuía R$ 20 milhões para repassar. O dinheiro todo não foi distribuído porque o auditor-chefe do órgão, Clauber Brandão de Sá, determinou a suspensão das liberações de verba no dia 29 de setembro. A dois dias da eleição municipal do ano passado.

O ex-superintendente da Sudam Hugo de Almeida, que liberou os recursos, disse ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que não faria comentários sobre o caso.

Colaborou Luís Indriunas, da Agência Folha, em Belém