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27/03/2001 - 05h28

Operações para abafar CPIs ocorrem desde primeiro mandato de FHC

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da Folha de S.Paulo

Desde o início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo federal vem conseguindo abortar CPIs propostas para investigá-lo.

A primeira grande CPI engavetada foi a que investigaria a relação entre os políticos e as empreiteiras, que estão entre os maiores financiadores de campanhas.

A CPI, proposta em 95, investigaria empresas beneficiadas por desvios de verba apurados pela CPI do Orçamento. Ela nunca foi instalada por não haver representantes dos partidos da base aliada.

Em 1995, foi proposta a CPI dos Bancos. Foi abafada várias vezes, até ser finalmente instalada em 1999, em meio à crise cambial, após a desvalorização do real.

A primeira versão teve apoio do PFL de Antonio Carlos Magalhães (BA) enquanto durou a intervenção federal no Banco Econômico, em 1995. Para reverter votos, o governo colocou em ação líderes como Elcio Alvares (PFL-ES), mais tarde ministro da Defesa.

O pedido voltou com a Pasta Rosa (com dados sobre doações irregulares do Econômico), no final de 95, e vendas de bancos por meio do Proer (programa de reestruturação dos bancos), em 1996.

Para barrá-la, FHC atendeu pedidos de vários aliados. Entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA) obteve a suspensão de investigações da Receita Federal sobre ele.

Gravações que sugeriam tráfico de influência para a Raytheon ser fornecedora do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foram divulgadas no final de 95. Para evitar uma CPI, foi criada uma subcomissão, presidida por ACM, que aprovou o Sivam em 1996.

Em maio de 97, a Folha revela gravações em que deputados dizem ter recebido propina para aprovar a emenda da reeleição. Contra a CPI, surgem cinco CPIs e o PMDB ganha dois ministérios.

O movimento por uma CPI das Privatizações cresceu com a divulgação, no final de 1998, de trechos de telefonemas grampeados, sugerindo manipulação do leilão da Telebrás. Eles envolviam o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e outros membros do governo.

Com a perspectiva de ganhar um ministério, aliados passam a ameaçar dar apoio à abertura da CPI. Os gravados deixam o governo. A CPI foi abafada com a criação da CPI da Funai.

Na investigação sobre a obra superfaturada do TRT-SP, foram achadas ligações do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto para o ex-secretário-geral de FHC Eduardo Jorge Caldas Pereira. EJ depôs no Senado e, em resposta às acusações, FHC discursou sobre a transparência no governo.

Entre outras medidas, anunciou a criação de um site, o Brasil Transparente. Só as disposições iniciais estão no ar até hoje.
 

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