30/03/2001 - 03h06

Para ACM, FHC vai "pagar preço alto" por evitar CPI

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso "pagará um preço alto" por ter impedido a criação da CPI da corrupção, "salvo se ele próprio fizer investigação e mostrar que botou os ladrões para fora". Até agora,
segundo ACM, somente "os bagrinhos" foram punidos pelo governo.

O senador baiano afirmou que tem evitado falar do presidente, mas que não irá "silenciar" sobre o seu governo. Acabou fazendo críticas
diretas a FHC.

"O presidente cometeu o erro desde o primeiro dia do governo de ficar preso às maiorias parlamentares e esquecendo das maiorias populares.
Toda vez que ele estiver forte no povo terá maioria no Congresso. Então, não precisa ceder nem cometer o pecado da simonia, que é negociar coisas sagradas", afirmou o senador.

O baiano disse acreditar que o governo esteja vinculando a liberação de verbas orçamentárias ao não-apoio à CPI e que essa operação custará caro ao país.

"Por que o governo segurou (as verbas) até agora? Antes, o Martus Tavares (ministro do Planejamento) não tinha dinheiro para o fundo de combate à pobreza", afirmou ACM.

Banpará

Outra acusação feita pelo senador é a de que o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, não divulgou o relatório sobre o desvio de recursos públicos no Banpará (Banco do Estado do Pará) em troca do apoio do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), para barrar a CPI.

"Essa é uma dedução que eu faço. O governo não divulgou por medo da CPI", disse.

ACM rebateu os argumentos dados por Fraga para justificar a não-divulgação do relatório, segundo os quais as informações são protegidas pelo sigilo bancário. Segundo o senador, não cabe sigilo nesse caso, de acordo com voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence.

Ele divulgou ofício que enviou ao presidente do Banco Central em outubro de 2000 citando a decisão do STF, em julgamento de mandado de segurança ocorrido em 5 de outubro de 95: "em matéria de gestão de dinheiro público, não há sigilo privado a opor-se ao princípio basilar da publicidade da administração republicana" (voto de Pertence).

O senador pefelista voltou a dizer que ele é o "juiz" do tempo em que seus aliados políticos, os chamados carlistas, assinarão o requerimento.

Os cinco deputados carlistas que assinaram a CPI da corrupção até agora são congressistas já marginalizados pelo governo federal. Como não têm cargos, foram instruídos a dar apoio à iniciativa da oposição. São eles: Ariston Andrade, Eujácio Simões, Luiz Moreira, Paulo Magalhães e Ursicino Queiroz.

Congressistas carlistas que têm cargos no governo, entretanto, ainda não assinaram a CPI. É o caso, entre outros, de José Carlos Aleluia (PFL-BA).

ACM tem divulgado que não descarregou assinaturas a favor da CPI porque prefere manter-se como o fiel da balança no processo. Segundo essa versão, ACM preferiria esperar até que a oposição estivesse bem próxima de conseguir o número mínimo de apoios. Aí então ficaria potencializada a força carlista.