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09/05/2001 - 15h58

Oposição protocola pedido de CPI e quer leitura de documento ainda hoje

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SÍLVIA FREIRE
da Folha Online, em Brasília

Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado estiveram reunidos hoje com o presidente do Congresso, Jader Barbalho (PMDB-PA), para cobrar uma postura isenta dele como presidente da Casa sobre a instalação da CPI mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Corrupção.

O deputado Aloisio Mercadante (PT-SP), que estava presente na reunião, disse que a proposta da oposição é a de que o pedido de CPI seja lido na sessão do Senado desta tarde, ou então que seja convocada uma sessão extraordinária do Congresso Nacional ainda para a noite de hoje.

De acordo o deputado petista, Jader (que assinou o pedido) ficou de dar uma resposta e disse que irá seguir o que determina o regimento. "Que o governo federal use táticas para evitar a CPI, nós entendemos. Mas queremos que ele [Jader] preserve uma posição de isenção", afirmou Mercadante.

Segundo Mercadante, mesmo que o regimento das Casas determine que a leitura de um requerimento propondo CPI mista (na Câmara e no Senado) seja lido em uma sessão do Congresso, existe a prática de se ler projetos de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e vetos presidenciais na Câmara. Para os vetos e os projetos de LDO, o regimento também determina que sejam lidos em sessão do Congresso.

O deputado José Militão (PSDB-MG) assinou o requerimento no momento em que o documento estava sendo entregue ao presidente do Congresso, Jader Barbalho. Com a assinatura de Militão, o pedido de CPI foi protocolado com 183 adesões na Câmara e 29 no Senado (para a instalação de uma CPI mista, são necessárias 171 e 27 assinaturas, respectivamente).

Ato pró-CPI

Congressistas da oposição realizaram um ato pela instalação da comissão, no salão verde da Câmara. Estavam presentes, entre outros, os ex-governadores de Pernambuco Miguel Arraes (PSB), do Rio de Janeiro Brizola (PDT), e o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado.

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), não permitiu o uso de aparelhos de som no ato e acabou abreviando a sua duração.

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