11/05/2001 - 05h29

Liberação de verbas atinge R$ 47 milhões na semana

LUCIO VAZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As liberações de recursos do Orçamento da União para barrar a CPI da corrupção beneficiaram os redutos eleitorais de ao menos quatro deputados que, segundo os líderes dos partidos, decidiram retirar suas assinaturas do requerimento que criava a comissão.

Dos R$ 47 milhões liberados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano nesta semana, cerca de R$ 1,77 milhão foi destinado às bases eleitorais de Eujácio Simões (PL-BA), Luiz Moreira (PFL-BA), Ursicino Queiroz (PFL-BA) e Luciano Bivar (PSL-PE).

O ritmo das liberações foi um pouco reduzido ontem, mas se intensificou no final da tarde. Até as 16h15, R$ 650 mil haviam sido liberados. Meia hora mais tarde, o volume chegava a R$ 2,5 milhões. Às 18h, estava em R$ 7,5 milhões. Às 20h, já atingia R$ 9,5 milhões.

Levantamento feito no Siafi (sistema que registra os gastos do governo federal) mostra os municípios que foram contemplados nesta semana com recursos do Orçamento. Na última terça-feira, Jaboatão dos Guararapes (PE) recebeu R$ 1 milhão para obras de infra-estrutura. O empenho (previsão de gastos) era de dezembro de 1999.

Nas emendas ao Orçamento de 2000, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) havia apresentado nove emendas para Jaboatão -uma delas para obras de infra-estrutura urbana. Há duas semanas, Bivar anunciou que retiraria a sua assinatura do pedido de CPI.

O deputado havia destinado R$ 200 mil para obras de habitação e infra-estrutura em Chá Grande. Em 7 de maio, o governo liberou R$ 82 mil para
essas obras. Os empenhos eram de junho de 2000.

O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), anunciou que quatro deputados do PFL e um do PL da Bahia iriam retirar suas assinaturas. Alguns deles foram contemplados com recursos nesta semana. Eujácio Simões (PL-BA), aliado de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), recebeu R$ 82 mil para seus redutos. Na segunda-feira, recebeu R$ 55 mil para casas populares em Miguel Calmon.

No dia seguinte, o mesmo município recebeu R$ 20 mil para abastecimento de água. Anteontem, mais R$ 10 mil para melhorias em habitações populares.

O deputado Ursicino Queiroz (PFL-BA) conseguiu liberar R$ 69 mil para obras em três cidades da sua base eleitoral na terça e na quarta-feira. Mutuípe recebeu R$ 32 mil, Jaguaripe, R$ 22 mil e São Miguel das Matas, R$ 15 mil.

O deputado Luiz Moreira (PFL-BA) havia apresentado emenda no valor de R$ 300 mil para obras em Jequié no Orçamento de 1999. O empenho fora feito em dezembro daquele ano, mas o dinheiro estava retido. Na quarta-feira, foram liberados R$ 60 mil.

Moreira também apresentou emendas para obras em Camaçari no Orçamento de 2000. Entre a segunda e a quarta-feira, o município recebeu R$ 200 mil. Os empenhos eram de 1999.

Para o deputado João Paulo (PT-SP), "o Congresso Nacional deu um tiro no pé ao não assumir a necessidade de criação de uma CPI para passar a limpo o desvio de recursos no governo federal".