11/05/2001 - 11h30

Oposição não desiste e quer CPI da Corrupção no Senado

SÍLVIA FREIRE
da Folha Online, em Brasília

Mesmo com a derrota ontem, quando a base governista conseguiu arquivar a CPI da corrupção, a oposição não desiste. Hoje, o senador José Eduardo Dutra, líder da oposição, disse que vai insistir na instalação de uma CPI apenas no Senado e, paralelamente, apresentar uma questão de ordem para que o requerimento não seja arquivado.

"A campanha recomeça hoje. Nenhum senador retirou sua assinatura e vamos pedir para o presidente do Senado [Jader Barbalho (PMDB-PA)] para dar a primeira assinatura", disse Dutra. Jader foi um dos signatários do requerimento da CPI arquivada ontem.

Segundo Dutra, o texto do requerimento será mantido, alterando apenas o destinatário do documento. Ao invés de encaminhar ao presidente do Congresso - como era o caso da CPI mista - será endereçado agora ao presidente do Senado.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, entende que essa medida é possível.

Ontem, a base governista conseguiu a retirada de 20 assinaturas de deputados, derrubando o quórum necessário para a instalação da CPI. O presidente do Congresso, Jader Barbalho, determinou o arquivamento do pedido.

Devolução

A oposição vai apresentar uma questão de ordem à Mesa do Congresso questionando o arquivamento da CPI. Dutra argumenta que, com base no Regimento Interno do Senado, caso um pedido não reúna o número de assinaturas suficientes, ele é devolvido ao primeiro signatário do documento.

Segundo a interpretação de Barbalho dada ontem, depois de lido em sessão do Legislativo, o requerimento não pertence mais aos signatários e sim ao Congresso e por isso não pode ser devolvido.

Depois de arquivado, só é possível apresentar um mesmo requerimento - para uma CPI mista - na sessão legislativa seguinte. Caso o documento seja devolvido, a oposição poderia continuar a busca de novas assinaturas.

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