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19/05/2001 - 03h39

Em crise, Planalto entra em alerta contra nova CPI

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

Ao mesmo tempo que enfrenta o desgaste provocado pela crise energética, o governo FHC terá de realizar mais uma operação para barrar a instalação da CPI da corrupção, agora proposta só no Senado, depois que a Casa decidir se abre ou não processo para cassar os mandatos de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Na avaliação feita ontem no Planalto, é praticamente inevitável que a oposição consiga as 27 assinaturas para abrir a investigação. O requerimento já tem 22 assinaturas. Os três senadores do PPS decidiram não assinar antes da votação do Conselho de Ética para não facilitar um eventual acordo pró-ACM e Arruda. A votação está marcada para quarta-feira.

Além desses três senadores, o presidente do PMDB, Maguito Vilela (GO), já prometeu assinar. Ele havia dado seu apoio à criação da CPI mista (do Senado e da Câmara), que foi inviabilizada depois da operação abafa do governo. Ficaria faltando uma única assinatura para a nova CPI vingar.

No Palácio do Planalto, a posição oficial é a mesma adotada em relação à CPI mista que foi barrada na semana passada.

"Uma CPI com essas características é apenas um instrumento político da oposição", afirmou o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral).

Barganhas
A rapidez com a qual a oposição conseguiu as assinaturas animou o PFL a tentar barganhar uma pena menor para ACM no Conselho de Ética do Senado.
Jorge Bornhausen (SC), presidente nacional do partido, cobrou do apoio do governo e de partidos aliados ao Planalto.

Nas entrelinhas, o pefelista procurou deixar claro que a consequência da ação oficial para cassar ACM seria a adesão pefelista à CPI. "Voluntários para assinar não faltam no PFL", disse um interlocutor de Bornhausen.

Além de Aloysio, o líder pefelista teve conversas semelhantes em encontros com o ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) e com o líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE).

Em outra frente, os três senadores do PMDB de Goiás -Iris Rezende, Maguito Vilela e Mauro Miranda- estão tentando trocar a não-adesão deles à CPI da corrupção no Senado pela intervenção do presidente Fernando Henrique Cardoso no PSDB goiano.

Os senadores querem que, dessa forma, o governador tucano Marconi Perillo fique sem condições políticas para instalar a CPI da Astro Gráfica -prevista para a próxima semana- e de levar adiante a criação da CPI da Caixego (Caixa Econômica de Goiás).

Os dois casos -Astro Gráfica e Caixego- envolvem recursos de campanhas eleitorais e atingem em cheio o PMDB goiano, que durante anos foi
comandado pelo senador Iris Resende, ex-ministro da Justiça de FHC.

O caso Astro Gráfica é investigado pela Justiça Federal em Goiás. O
Ministério Público Federal denunciou o coordenador-geral da campanha do PMDB em 1994, Otoniel Carneiro, irmão de Resende, como líder de um grupo que se beneficiou de um empréstimo fraudulento no BEG (Banco do Estado de Goiás) para saldar dívidas de campanha do PMDB.

A coleta de assinaturas para o requerimento foi interrompida pela oposição até quarta-feira, para evitar que a CPI seja usada pelo PFL como moeda de troca num acordo para salvar o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) da cassação. Em consequência da ação do PFL, o PSDB e o PMDB desistiram de recomendar a cassação às suas bancadas.

"Vamos conseguir as 27 assinaturas necessárias à criação da CPI sem [o presidente do Senado" Jader Barbalho (PMDB-PA) e sem ACM", afirmou o líder da oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE).

Na quarta-feira, será votado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o parecer de Saturnino Braga (PSB-RJ) que propõe abertura de processo de cassação contra ACM e Arruda. Para ser aprovado, o parecer precisa da maioria absoluta dos votos dos 16 integrantes do conselho.

O PFL tem cinco votos no Conselho de Ética, e o PMDB, cinco. O PSDB tem três vagas (Arruda, como ex-tucano, é titular de uma delas), e a oposição, também três.
 

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