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23/06/2000 - 03h45

Vereadores de Londrina cassam Belinati

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JOSÉ MASCHIO, da Folha de S.Paulo

Em uma sessão que durou 26 horas, a Câmara Municipal de Londrina cassou ontem o mandato do prefeito afastado da cidade, Antônio Belinati (PFL).

Belinati é acusado de utilizar recursos do município em gastos com publicidade para promoção pessoal. A Justiça já havia afastado o prefeito em 19 de maio, sob acusação de participar de licitações fraudulentas no valor de R$ 212 mil.

Ele nega todas as acusações (leia texto nesta página). Com 14 votos pela cassação e 6 contra, os vereadores consideraram procedentes as acusações da comissão processante que investigou as despesas com publicidade relativa à inauguração, em março de 1999, do PAI (Pronto Atendimento Infantil).

Acusado de comandar um esquema milionário de corrupção em Londrina, Belinati acabou sendo cassado por gastos inferiores a R$ 1 milhão.
O prefeito cassado sofre ainda três ações civis do Ministério Público, que aponta o desvio de cerca de R$ 16 milhões do orçamento da prefeitura.

Belinati também é responsável, segundo as investigações, por gastos de R$ 115 milhões sem comprovação legal. O prefeito está sob investigação desde fevereiro de 1999.

Desde o início da sessão, anteontem, os trabalhos na Câmara de Londrina foram marcados por manobras jurídicas dos advogados e dos vereadores aliados de Belinati na tentativa de evitar a cassação.

O advogado João Alberto Graça conseguiu pela manhã, antes do início da sessão, suspender os vereadores Carlos Santa Rosa (PFL) e Elza Correia (PMDB). O juiz da 7ª Vara Cível, José Cichocki Neto, acatou argumentação de que os dois já teriam declarado seus votos pela cassação.

A suspensão dos vereadores e a substituição pelos suplentes Jamil Hatti (PPB) e Francisco Roberto (PT) provocaram um adiamento do início da sessão, prevista para começar às 7h de anteontem.

O advogado Mauro Viotto, que defendeu Belinati na Câmara, exigiu a leitura na íntegra das 1.924 páginas do relatório final, o que provocou um atraso ainda maior nos trabalhos.

Somente às 21h30 de anteontem, Viotto concordou em selecionar apenas algumas peças do processo para a leitura.

Depois da leitura do relatório, a disputa entre as partes foi deslocada para a forma da votação do pedido de cassação. A oposição defendia o voto nominal e aberto, enquanto os aliados de Belinati exigiam votação secreta.

Só no início da manhã de ontem os vereadores decidiram submeter a questão ao voto do plenário. A votação aberta recebeu apoio da maioria -13 a 7.

A decisão provocou protestos dos vereadores aliados ao prefeito afastado, que temiam a votação nominal e aberta. Belinati tinha cinco votos assegurados contra sua cassação e outros dois vereadores, indecisos, poderiam votar a seu favor caso o voto fosse secreto. Depois que sete se posicionaram pela votação secreta proposta pelos aliados de Belinati, a contagem foi de 14 votos contra 6 pela cassação do prefeito.

Vinte vereadores votaram. A exceção foi o presidente da Câmara, Jorge Scaff (PSB), que está no exercício do cargo de prefeito em função do afastamento de Belinati. Com um voto a menos a favor da proposta, ou seja, 13, o prefeito não teria sido cassado, pois a cassação exige aprovação de dois terços da Câmara.

O decreto com a cassação do prefeito será publicado na próxima segunda-feira.

Como o vice-prefeito Alex Canziani renunciou ao ser eleito deputado federal em 98, a Câmara Municipal terá 30 dias para convocar eleições.

O novo prefeito eleito irá governar o município até o final deste ano. Não existe, na Lei Orgânica do Município, definição sobre como será a eleição. Os vereadores terão de decidir se ela será direta ou indireta (apenas os vereadores votam).

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