07/07/2001 - 03h13

Anadyr obriga Padilha a reabrir investigação no DNER

WILLIAM FRANÇA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Três meses depois de criada, a Corregedoria Geral da União produziu o primeiro resultado. Com base em acusação feita pelo então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a corregedoria fez com que o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, reabrisse uma investigação (com 47 processos parados) no DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) de Mato Grosso.

A ministra-chefe da corregedoria, Anadyr de Mendonça Rodrigues, encaminhou no início da semana relatório com 14 páginas ao presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o caso. Nele, sugeriu que há necessidade de refazer todo o processo administrativo disciplinar que havia sido instalado para apurar a desapropriação de uma área de 464,95 hectares em Sinop (MT), para construção de parte da BR-163 em 1982.

FHC chamou Padilha para ver o relatório e sugeriu que ele reabrisse a investigação. A assessoria do ministro diz que ele tomou a decisão espontaneamente, e não por pressão de FHC. Anadyr disse que "o presidente disse que não compactuava com qualquer ato de irregularidades, seja ele praticado por quem quer que seja".

Para sugerir a reabertura das investigações, Anadyr disse ontem que nem precisou ver o caso específico de Sinop, "porque todo o processo estava repleto de irregularidades". Segundo ela, a comissão de inquérito deixou de avaliar outros 46 processos conexos ao que tratava da desapropriação.

Outro ponto que chamou a atenção foi o fato de que o ministro Padilha havia suspendido, por meio de portaria, a única punição que foi proposta pelo inquérito principal -a suspensão e a advertência a dois dos funcionários envolvidos: o ex-diretor-geral do DNER Genésio Bernardino e o procurador Pedro Elói Soares.

"Esse era o único processo em análise pela corregedoria que tinha um ato de um ministro sendo questionado. Por isso, teve de ser levado ao presidente", disse ela.