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31/12/2001 - 11h19

Retrospectiva 2001: Cena política foi marcada por renúncias

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SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

Qual exercício de futurologia poderia prever o ano de 2001? Se nos limitarmos à política, quem imaginaria que chegaríamos ao final do ano sem Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no Senado e com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), liderando a corrida sucessória entre os pré-candidatos da base governista?


Beto Barata/Folha Imagem
ACM (PFL-BA)
A cena política deste ano, que começou com a troca de insultos entre Jader e ACM na disputa pela presidência do Senado, terminou com os dois fora fora do Congresso e de volta aos seus respectivos Estados, onde articulam uma possível volta ao Senado. Se irão conseguir, só saberemos em outubro de 2002.

O episódio do ano no Congresso foi a violação do painel de votação do Senado. Um folhetim dramático que desafiou os céticos e culminou com a renúncia de ACM e do ex-líder do governo no Senado, José Roberto Arruda. A saída dos dois ex-senadores arquivou o processo contra eles e deixou no ar o que realmente aconteceu, assim como ficou a dúvida se a senadora petista Heloísa Helena (AL) votou pela absolvição do ex-senador Luiz Estevão, em junho de 2000, como ACM teria afirmado.

Em um encontro com procuradores federais, em fevereiro, ACM afirmou que teve acesso à lista com a votação secreta que havia cassado o mandato de Luiz Estevão. O Senado abre, então, uma sindicância, e um laudo técnico atesta que o painel foi violado.

A confirmação da violação viria com o depoimento de um funcionário da Prodasen (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado), Heitor Ledur, e referendado pelo depoimento da ex-presidente do órgão, Regina Borges.

O que se viu depois foi uma troca de acusações e uma sequência de desmentidos. Regina Borges diz que cumpriu ordens de Arruda, que por sua vez diz que ela entendeu mal e que, na verdade, fez apenas uma consulta sobre a segurança do sistema de votação. Arruda faz a "consulta" a Regina em nome de ACM que alega que seu nome foi usado sem sua autorização.

A história culminou com uma acareação entre ACM, Arruda e Regina em que todos repetiram seus depoimentos, mantendo as dúvidas sobre o que de fato aconteceu.

O Conselho de Ética aprovou a abertura de processo contra os dois senadores, recomendando a cassação dos mandatos e dos direitos políticos dos dois senadores. Arruda renuncia no dia 24 de maio e ACM deixa o senado uma semana depois, no dia 30.

Largada para 2002
Mesmo sem ser um ano eleitoral, a sucessão presidencial de 2002 ganhou espaço em 2001, apesar de o presidente Fernando Henrique Cardoso passar o ano tentando evitar a antecipação da discussão.

Apostando em um possível candidatura, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, voltou ao PMDB, em fevereiro, partido que havia deixado em 2000, e Anthony Garotinho, governador do Rio, entrou para o PSB.

A convenção do PMDB define, em setembro, que o partido terá candidato próprio à sucessão presidencial. O deputado Michel Temer (SP), da chamada ala governista do partido, é eleito presidente nacional da sigla. O grupo de Itamar Franco fica fora da Executiva, o que pode difucultar os planos eleitorais do governador mineiro.

Depois de assistir a evolução de Roseana Sarney nas pesquisas eleitorais ameaçar a reedição natural da aliança governista tendo um tucano como cabeça de chapa, o PSDB marca para o dia 24 de fevereiro a prévia do partido que irá escolher o candidato a sucessão.

Caso Jader
O ex-senador começou o ano como o favorito para assumir o mais alto cargo do Legislativo Federal, a presidência do Congresso Nacional e do Senado. Ele foi eleito para o cargo em 14 de fevereiro com o voto de 41 dos 81 senadores.


Alan Marques/Folha Imagem
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Já no primeiro semestre, surgiram acusações de envolvimento dele com desvios de recurso da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e do Banpará, na época em que foi governador do Estado do Pará (1983-1986). Jader resiste e atribui as acusações a uma articulação para derrubá-lo.

Entre as acusações está a compra de uma fazenda em 1998 de José Osmar Borges, suspeito de ter desviado R$ 100 milhões da Sudam. Antes de passar para Jader, a fazenda pertencia a uma sociedade, no mínimo desequilibrada, entre a mulher de Jader, Márcia Cristina Centeno, e Borges. Enquanto ela participava com um capital de R$ 207, a parcela de Borges era de R$ 1,7 milhão.

No dia 20 de julho, Jader pede licença do Senado por 60 dias, mas as acusações contra ele não aliviam. O Conselho de Ética da Casa cria uma comissão de três senadores para apurar as as denúncias.

Mesmo licenciado, o cerco contra Jader se fecha. O STF (Supremo Tribunal Federal) autoriza quebra de sigilos de Jader Barbalho e o relatório do Banco Central sobre os desvios no Banpará que aponta Jader como beneficiário é enviado ao Senado.

No dia 12 de setembro, a comissão especial apresenta um relatório em que acusa Jader de mentir sobre o envolvimento dele no caso Banpará e pede abertura de processo por quebra de decoro. No dia seguinte, ele anuncia que irá deixar a presidência do Senado. No dia 4 de outubro, Jader apresenta uma carta renunciando ao mandato de senador.

CPI da Corrupção
As denúncias de corrupção no governo federal feitas por ACM foram aproveitadas pela oposição que começou a reunir assinaturas para a criação de um CPI mista para investigá-las. Jader e ACM assinaram o pedido de abertura como forma de barganhar um apoio do governo federal. O presidente deixa de lado as sutilezas e tenta enterrar a CPI.

A oposição reúne o número mínimo de assinaturas para a criação da CPI e apresenta o requerimento. No entanto, 20 deputadores retiram o apoio cinco minutos antes de esgotar o prazo legal e enterram as investigações. O governo comemora. Os chamados carlistas, deputados ligados a ACM, estão entre os congressistas que voltaram atrás.

Para as denúncias de corrupção não passarem em branco, FHC cria em abril a Corregedoria Geral da União. Para o cargo, indica a ex-procuradora da União Anadyr de Mendonça Rodrigues.

Morte de Covas
O ano de 2001 termina sem o governador eleito de São Paulo Mário Covas (PSDB), morto em 6 de março em decorrência de um câncer de bexiga, surgido havia dois anos. Covas deixou o governo no final janeiro para se dedicar exclusivamente ao tratamento médico. Em janeiro, depois de apresentar dificuldades de raciocínio e de fala, um exame apontou a presença de células cancerígenas na medula (membrana que envolve o cérebro). O quadro se agrava rapidamente e Covas morre no Instituto do Coração aos 70 anos.

O governador é velado no Palácio dos Bandeirantes e passam por seu velório centenas de políticos e milhares de paulistanos. Covas é enterrado no dia 7 de março, em Santos, sua cidade natal. O cortejo pelas ruas é seguido por cerca de 15 mil pessoas.

O vice de Covas, Geraldo Alckmin (PSDB), assume definitivamente o governo do Estado.

Maluf
Aos 70 anos, o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf é alvo de novas denúncias. Desta vez, ele é acusado pelo Ministério Público de ser beneficiário de US$ 200 milhões depositados em nome de uma empresa na ilha de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha.

Folha Imagem - 01.out.2000
Paulo Maluf, presidente nacional do PPB
A idade, no entanto, se torna uma aliada do ex-prefeito que é beneciado com prescrição dos supostos crimes. Após os 70 anos, os prazos processuais caem pela metade e, com isso, Maluf deixa de ser réu no processo na Justiça Federal que investiga a emissão de títulos irregulares durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo que investigava também o possível envio do dinheiro a Jersey.

No final de novembro, o Ministério Público de São Paulo conseguiu que a Justiça do Estado bloqueasse os eventuais bens de Maluf em Jersey. Mesmo negando que o dinheiro exista, Maluf recorre da decisão, mas o Tribunal de Justiça mantém o bloqueio.

A existência de depósitos que beneficiam a família Maluf, foi confirmada pela polícia financeira da Suíça ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda. Segundo as autoridades suíças, a conta em nome das empresas Blue Diamond Ltd.e de sua sucessora, Red Ruby Ltd_que têm como beneficiários a família_ foi aberta em 1985, no Citibank de Genebra e transferida para Jersey, em 1997.

Nicolau
O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 72, acusado de chefiar um esquema que teria desviado R$ 169 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, entrou o ano de 2001 preso na Casa de Custódia da Polícia Federal, em São Paulo, e é lá que irá passar a virada de 2002.

16.jan.2000 - P. Santos/Folha Imagem
Nicolau dos Santos Neto
O processo penal que apura o caso ainda não foi julgado pela Justiça Federal, mas o ex-juiz continua cumprindo prisão domiciliar. Durante o ano, três pedidos de habeas corpus foram apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e dois no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a situação do juiz foi mantida.

Com a saúde abalada, Nicolau é autorizado a cumprir prisão domiciliar em 29 de junho. Em 31 de outubro, no entanto, volta à carceragem da PF por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal).

Para 2002, o juiz aposentado pode esperar pela sentença da 1ª Vara da Justiça Federal. Mesmo condenado, como é réu primário, Nicolau pode recorrer da sentença em liberdade, em sua casa no Morumbi, bairro nobre da zona sul de São Paulo.

 

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