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24/02/2002 - 08h32

Especialistas culpam Serra por fracasso com a dengue

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MÁRIO MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Ao assumir o Ministério da Saúde, em 31 de março de 1998, José Serra anunciou o seu objetivo imediato: combater o mosquito transmissor da dengue que provocava então uma epidemia no Rio, em Minas e em outros Estados. Comparou o desafio a uma "guerra" na qual o triunfo seria das "forças da saúde".

Quatro anos depois, na sexta retrasada, seis dias antes de deixar o ministério para se dedicar a campanha à Presidência, Serra, 59, desembarcou no Rio. Chegou em meio a uma nova epidemia. O economista que assumiu a Saúde com a promessa de derrotar a dengue deixa o governo marcado pelo recrudescimento da doença.

A Folha mostra a seguir que a dengue se expande apesar de recorrentes alertas. Cientistas afirmam que o Ministério da Saúde cometeu erros na transferência da execução do combate antidengue às prefeituras, que se precipitou ao dispensar milhares de agentes sanitários e que não coordena, uniformiza ou monitora suficientemente as ações municipais.

Para os especialistas, professores de quatro universidades, o governo errou ao abandonar um projeto antidengue de 1996 e ao não assegurar a continuidade de iniciativas. A erradicação da enfermidade é considerada quase inviável, mas o seu alcance poderia ser muito reduzido.

Nova epidemia

Em 1998, o quarto ano do primeiro governo FHC, o Brasil registrou o maior número de casos de dengue desde que a notificação se tornou obrigatória, em meados da década de 1990: 559.237.

Como ocorre historicamente em epidemias da doença, os surtos suscitam o revigoramento de ações preventivas. Em 1999, foram notificados 209.294 casos, uma queda de 63%.

Desde então, os números crescem. Em 2000, houve 238.995 casos (14% a mais). Em 2001, 399.306 (aumento de 67% em relação ao ano anterior). Em 2002, já em fevereiro somam-se quase tantas mortes (25) pelo tipo de dengue que causa febre hemorrágica quanto em todo o ano passado (28). A evolução da dengue no Rio, escolhido por Serra em 1998 para sua primeira viagem como ministro, é mais dramática.

A epidemia de 1998, que estimulou a "guerra" anunciada pelo ministro contra o Aedes aegypti, o mosquito transmissor, teve 32.382 casos no Rio.
Nos anos seguintes, foram colhidos os frutos de um programa preventivo, no qual se destacavam mais de 5.000 agentes sanitários contratados havia anos em regime temporário pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o órgão executivo do ministério.

Em 1999, houve 9.083 casos. Em 2000, menos ainda: 4.281. O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados, não atuaram em nenhum dos 12 meses do ano anterior. A dengue, então, voltou mais intensa do que quando Serra assumiu -68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998. Já há 39.502 notificações em 2002.

Alertas

A dengue não é invenção de Serra ou de FHC -trata-se de velha conhecida dos brasileiros. É infecciosa e febril. Na forma hemorrágica, pode matar. Na clássica também, mas o risco é menor.

Entre as décadas de 20 e 50, o Brasil erradicou o Aedes aegypti, que voltou nos anos 70. Em 1986, houve epidemia. A dengue é uma doença endêmica (tem presença contínua em certas regiões) que às vezes se torna epidêmica (ao superar significativamente a incidência prevista), como hoje no Rio e em Mato Grosso do Sul.

Não faltaram nos últimos anos alertas sobre a iminência de epidemias. Em 1996, uma reunião ministerial presidida por FHC sacramentou o mais ambicioso projeto contemporâneo contra a dengue no país. O então ministro da Saúde, Adib Jatene, coordenou a elaboração do programa.

Seriam gastos ao todo R$ 4,5 bilhões, em três anos, em educação comunitária, combate químico (inseticidas) e, em destaque, saneamento, que consumiria mais da metade da verba.

Jatene deixou o governo em novembro de 1996. De empreitada a ser tocada por nove ministérios o projeto ficou a cargo da Funasa. Já em 1997, o sucessor de Jatene, Carlos Albuquerque, só gastou R$ 248 milhões dos R$ 444 milhões que o Orçamento permitia para atacar a dengue. Com Serra, o ministério, alegadamente por falta de recursos, continuou sem implementar o projeto de Jatene.

Em 1998, um plano operativo da Funasa previu que seriam necessários 10.461 agentes sanitários no Rio concentrados na aplicação de inseticidas. Havia 1.638 efetivos da fundação e 5.243 contratados por temporada -um déficit de 3.580. Em 1999, os temporários eram 5.792. Foram demitidos no fim de junho daquele ano.

Hoje há cerca de 2.600 funcionários da Funasa e cerca de 3.500 contratados pelos municípios do Estado do Rio. No meio da atual epidemia, o ministério providenciou uma força-tarefa de mil agentes de outros Estados (R$ 4,3 milhões mensais) e 1.300 soldados do Exército e da Marinha.

Em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal.

Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: "Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica".

Num depoimento à Justiça no ano passado, o coordenador de Vigilância Ambiental da Funasa, Guilherme Franco Neto, ex-coordenador regional no Rio, disse que foi contrário à dispensa dos mata-mosquitos. Em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão de contratação de 1.500 agentes e compra de equipamentos foi ignorada.

O prefeito Cesar Maia (PFL) exonerou em seguida seu secretário da Saúde, Sérgio Arouca (PPS), que o alertara. A Funasa foi informada, em reunião no Rio, sobre a ameaça de epidemia.

Cada um por si

Em 1997, o Orçamento previa despesas federais de R$ 444 milhões com a dengue (US$ 389 milhões em 31 de dezembro daquele ano). Foram gastos R$ 248 milhões (US$ 218 milhões). Em 2002, a Funasa pretende gastar R$ 475 milhões (hoje US$ 196 milhões) -R$ 360 milhões para Estados e municípios e R$ 115 milhões de recursos adicionais. Em dólar, há menos dinheiro agora -quando o real não goza mais da relativa paridade com a moeda americana- que em 1997.

A Funasa não informou quanto gastou em 2000 e 2001, quando parte das verbas contra a dengue foi enviada aos municípios em pacotes gerais contra doenças transmissíveis, sem estabelecer a enfermidade-alvo.

Nos últimos anos, a Saúde aprofundou no combate ao Aedes aegypti a política de descentralização e municipalização prevista pela Constituição e pela Lei Orgânica de 1990. Os mata-mosquitos contratados pela Funasa foram dispensados em todo o país porque a fundação repassou a verba para os municípios executarem as ações antidengue.

"A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada no país", diz o epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Muitas vezes não há capacitação e recursos. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável. Precisaria de transição."

Embora uma portaria permita a intervenção federal nas ações de combate à dengue dos municípios, o Ministério da Saúde nunca tomou iniciativa dessa natureza.

Entregue às prefeituras, a política antidengue não tem uniformidade. Em Nova Iguaçu (RJ), a prefeitura contratou uma agência de extermínio de baratas para abater larvas e mosquitos. No Rio, a tarefa é da empresa de lixo.

"O ministério tem obrigação de fazer a vigilância do dinheiro que está repassando", diz o diretor do Instituto de Doenças Tropicais da Universidade de São Paulo, Marcos Boulos. "Tem de monitorar e uniformizar o trabalho."

Boulos aponta outro problema: uma cidade pode implantar um projeto vitorioso contra a dengue. Se o município ao lado não tiver o mesmo comportamento, "seus" mosquitos contaminarão o vizinho. "É jogar dinheiro pelo ralo."

Para o infectologista Rivaldo Venâncio da Cunha, professor de doenças infecciosas e parasitárias da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o "fracasso começa no abandono do projeto de Jatene. Nos últimos anos, deu-se ênfase quase exclusiva ao controle químico. A utilização de inseticidas é feita irracionalmente. Em locais como Campo Grande e Fortaleza, as larvas desenvolveram resistência a inseticidas".

O coordenador de pós-graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de Minas Gerais, Manoel Otávio da Costa Rocha, destaca outros três problemas: a falta de mobilização social "adequada" contra a dengue, a manutenção do bate-boca entre esferas de poder sobre a culpa pelas epidemias e a falta de continuidade nas ações antidengue. "Os mosquitos voltam a nível exponencial em dois, três anos."

No mês passado, foram notificados (dados parciais) 45.873 casos de dengue no país, 41% a mais que os 32.592 de janeiro de 2001. O impacto da epidemia do Rio fez com que um personagem da novela "O Clone" fosse "infectado" pela dengue. Não deixa de ser irônico: o ministério vem investindo pesado em merchandising nas novelas da Rede Globo para promover campanhas de saúde. Ao sair de cena, Serra viu uma derrota sua ilustrar um folhetim de TV.

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