Juiz é suspeito de cobrar salário de funcionário

Um conjunto de 20 documentos e 11 fitas cassete apreendidos pela Polícia Federal na residência do juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim sugere que o vice-presidente do órgão, Fernando Marques, teria ficado com parte do salário pago a um funcionário de seu gabinete.

Trata-se de Eledilson Proença Botelho, servidor originário da Câmara Municipal de Niterói, chefe-de-gabinete de Marques entre 19 de maio de 1999 e 6 de agosto de 2000. Botelho saiu do TRF um dia após deixar a chefia de gabinete do atual vice-presidente do tribunal, segundo dados do órgão.

Conforme os relatórios de análise da PF aos quais a Folha teve acesso, um dos documentos é uma "carta de Eledilson Proença Botelho, destinada ao [então] presidente do TRF 2ª Região Alberto Nogueira, denunciando o pagamento de parte de sua gratificação de chefia à filha do desembargador Fernando Marques -Fernanda Marques". Na ocasião, o salário de chefe-de-gabinete era R$ 5.186,45.

As fitas e documentos, parte de ação penal em tramitação no STF (Supremo Tribunal de Federal) e na Justiça Federal no Rio, foram apreendidos pela PF na Operação Hurricane.

Carreira Alvim é um dos denunciados sob a acusação de ter praticado os crimes de quadrilha e corrupção passiva.

A PF afirma que "os documentos (...) estão vinculados a diálogos interceptados [na investigação da Hurricane], nos quais Carreira pedia cooperação de Eledilson no sentido de reunir provas contra o desembargador [sic] Fernando Marque, provas estas relacionadas ao fato de que este desviaria parte da gratificação de chefia de funcionários do tribunal em benefício de sua filha".

Dossiês

Eledilson afirmou à Folha ter protocolado o documento na presidência do TRF e, recentemente, entregado cópia a Carreira Alvim, junto com fitas de conversas dele com Marques. O material comporia um dos dossiês que, segundo a PF, Carreira Alvim estaria montando contra colegas do TRF.

"Entreguei ao desembargador [sic] Carreira Alvim, que me solicitou o documento. Ele me procurou recentemente, disse que estava procurando provas, que tinha muita corrupção dentro do tribunal, estava juntando provas, porque queria acabar com a corrupção e agora me envolveu nisso", afirmou. "Eu confiei nele e entreguei nas mãos dele, entreguei tudo a ele. Confiei nele e depois fiquei sabendo daquele escândalo no jornal."

Eledilson não quis falar sobre como Marques teria cobrado parte de seu salário.

Para os policiais, Carreira Alvim --sabendo que era investigado--, pretendia usar as informações para alegar que ficou na mira da PF porque denunciaria supostas irregularidades de magistrados.

Outro lado

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Fernando José Marques, negou, por meio de sua assessoria, que ficasse com parte do salário do ex-chefe-de-gabinete Eledison Proença Botelho.

Em e-mail enviado à Folha pela assessoria do tribunal, Marques diz que "se afiguram inverídicas as afirmativas de que o dito funcionário [Eledison] devolveria parte de seu salário comissionado a mim ou a quem quer que fosse".

Segundo o juiz, as declarações "são conseqüência natural de quem se sente prejudicado ao ser destituído de função de confiança", o que teria ocorrido "a partir do momento em que deixou de ser depositário das expectativas de confiança que o cargo ocupado exigia".

Ainda conforme o e-mail, documentos e gravações "acaso encontrados bem refletem o fato de que o anterior vice-presidente [José Eduardo Carreira Alvim] estaria realmente montando dossiês contra colegas".

O juiz do TRF Alberto Nogueira, presidente do tribunal à época, disse à Folha não ter recebido carta em que Eledison denunciava o pagamento irregular. Segundo ele, só Marques o procurou. "[Marques] falou estar sendo vítima de chantagem ou coisa assim, que o cara [Eledison], espécie de "cobra", o estava ameaçando."

Segundo Nogueira, Marques disse que não aceitava chantagem. "Ele me pediu conselho e eu lhe perguntei se ele tinha alguma coisa [irregular]. Respondeu que não. Se não tinha nada [de errado], disse que "se tiver que falar, que fale"."

O advogado de Carreira Alvim, Luiz Guilherme Vieira, afirma que o processo está em segredo de Justiça e pediu ao STF a degravação de interceptações telefônicas e escutas ambientes. Disse que só depois disso e do laudo sobre o material se pronunciará. Fernanda Marques e João Carlos Guimarães não foram localizados.