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04/10/2007 - 08h42

STF adia para hoje decisão sobre fidelidade partidária

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da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta-feira a decisão sobre a fidelidade partidária. A presidente da Suprema Corte, Ellen Gracie, suspendeu ontem, por volta das 19h30, o julgamento dos três mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que mudaram de legenda depois das eleições de outubro de 2006.

Por cerca de cinco horas, os ministros ouviram as defesas das legendas que ingressaram com os mandados de segurança --PSDB, DEM e PPS-- e também os advogados que representavam dos parlamentares afetados pela medida.

O julgamento será retomado hoje, a partir das 14h. Os ministros vão decidir se o mandato pertence ao partido ou ao parlamentar eleito. Se decidirem que o mandato é da legenda, precisarão estabelecer a partir de quando a medida será aplicada.

Ontem, o ministro-relator do mandado de segurança do PSDB, Celso de Mello, apresentou as questões levantadas pelo Ministério Público e questionou, entre outros pontos, a tese de que haveria risco ao direito de ampla defesa, caso todos os parlamentares não fossem ouvidos e e sobre a interferência do Judiciário em temas do Legislativo.

O assunto dominou parte das discussões. Todos os ministros se manifestaram. O ministro Eros Grau, que é relator do mandado de segurança ingressado pelo PPS, foi o único a divergir do tema.

A ministra-relatora do mandado de segurança do DEM, ministra Cármen Lúcia, também apresentou uma questão preliminar.

Negativa

Em seu parecer encaminhado ao STF no mês passado, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou que sejam negados os pedidos da oposição para terem de volta os mandatos dos parlamentares que mudaram de sigla.

Durante o julgamento, Souza condenou a devolução dos mandatos aos partidos. De acordo com ele, a punição não é autorizada na Constituição.

Porém, segundo o procurador, se a Suprema Corte deferir os mandados de segurança, a decisão deve ser aplicada só a partir da próxima legislatura.

No mês passado, o ministro Celso de Mello negou liminar pedida pelo PSDB para afastar os parlamentares que trocaram o partido por outra legenda.

Mudanças

Do final de 2006 até setembro deste ano, 46 deputados mudaram de legenda. A maior perda foi para a oposição, uma vez que os parlamentares migraram em sua maioria para a base aliada.

Com base em levantamento realizado pela Folha Online, os partidos que mais receberam deputados nesta legislatura foram o PR e o PTB --que pertencem à base governista.

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Comentários dos leitores
nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11
nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11
Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe. sem opinião
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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47
helio marinho (48) 20/01/2010 23h47
A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
sem opinião
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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56
Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56
Tá bom, eu concordo que os eleitores de São Paulo votam mal, agora me respondam, de qual estado votam bem? sem opinião
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