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28/11/2007 - 20h14

STJ prorroga prisão de 14 envolvidos na Operação Jaleco Branco

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da Folha Online

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), prorrogou a prisão temporária de 14 investigados na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, por mais cinco dias. Com a decisão, eles deverão ficar presos até sábado, mas poderão ser soltos antes do prazo, a critério da PF.

Na semana passada, Calmon revogou a prisão preventiva do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto, um dos investigados na operação, e de outros dois acusados de fraudes em licitações públicas no Estado. Na ocasião, a ministra acatou o pedido da PF, que entendeu que não existia mais motivo para a prisão.

Segundo a assessoria do TCE, Honorato foi solto na madrugada de domingo, após prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Operação

A Operação Jaleco Branco foi desarticulada no dia 22 com a apreensão de 18 veículos e a prisão de Honorato e mais 15 acusados de fraudes em licitações públicas no Estado.

O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações no Estado da Bahia, no município de Salvador e na Universidade Federal da Bahia.

As investigações da Polícia Federal revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios.

Em 10 anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de R$ 625 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da polícia. Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 policiais federais. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal, INSS e Receita Federal.

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