13/08/2002 - 18h47

Ciro responde leitores sobre educação e cultura (íntegra 11)

da Folha Online

O candidato Ciro Gomes responde perguntas dos leitores sobre privatizações, educação e cultura, na sua participação na segunda sabatina com candidatos promovida pela Folha de S.Paulo.

Pergunta da platéia: As privatizações do setor elétrico continuarão? O senhor pretende reestatizar o que foi privatizado? Não sei se essa segunda parte é só sobre as elétricas ou abrange o restante dos setores privatizados.
Ciro Gomes: Não pode privatizar petróleo, Petrobras, não pode privatizar Banco do Brasil, não pode privatizar Banco do Nordeste, da Amazônia, Caixa Econômica, não pode privatizar... Cada uma dessas tem uma razão prática, não pode privatizar a base de geração hidráulica. Por exemplo, a energia elétrica. Não pode privatizar Petrobras, por quê? Porque no mundo do petróleo não há propriamente competição. Ou é um cartel internacional das 7 irmãs ou as estatais. E o Brasil é um dos raros países do mundo que já tem pesquisado a auto suficiência no abastecimento de petróleo. Se o próximo presidente da República botar um pouquinho o pé no acelerador o Brasil pode se tornar automizar em petróleo e gerar um excedente, porque junto com o programa de álcool mais consistente, com as soluções tecnológicas que estão se desenvolvendo com bombas que convertem álcool e gasolina, o Brasil pode gerar um excedente e virar exportador de petróleo encerrando 100 anos de dependência. Uma crise no Oriente Médio, por exemplo o próximo governo pode começar com um problema de invasão de Iraque, sabe-se lá que conseqüências haverá para o preço do petróleo, para a economia mundial e o Brasil tem uma vantagem estratégica porque se ele tem o seu próprio petróleo e o seus custos são em real, não precisamos partilhar do drama de uma crise mundial. Não precisamos partilhar do drama de uma crise de petróleo no futuro, por essa razão eu advogo a permanência da Petrobrás como pertencente ao povo brasileiro. O que não quer dizer que ela precise de monopólio, podem botar gente para competir aí em qualquer dos setores, tanto nas pesquisas, refinação, venda de derivados, não tem problema nenhum a competição global.
Quanto aos bancos, o Banco do Brasil é o único banco que na prática financia a agricultura. É o único pelo simples fato de que o crédito rural é um crédito difícil, de custo operacional alto, de inadimplência alta e os bancos privados não cumprem nem a exigibilidade do Banco Central, nem quando eu era ministro da Fazenda cumpriram e eu tive um choque com o atual ministro Pedro Malan que era o Presidente do Banco Central, porque ele também não sabia porque os bancos não tinham cumprido a exigibilidade, que é uma lei que manda que apliquem uma fração dos seus depósitos em crédito rural, na verdade aplicam na agropecuária do outro para fazer um jogo contábil e não botam um centavo na prática em agricultura. Como estão fazendo com o incentivo cultural, cada um tem o seu centro cultural e seu patrimônio com o dinheiro de recurso fiscal do Estado brasileiro. A Caixa Econômica, primeiro os ativos da Caixa Econômica são basicamente ativos públicos, FGTS, FAT, são ativos públicos. É o único lugar por onde sai financiamento de longo prazo para moradia popular de baixa renda e saneamento básico e não podemos abrir mão dessa condição estratégica. São ferramentas de indução de desenvolvimento centro-sul industrial. Não podem estar simplesmente entregues à lógica de mercado que tende a financiar excelência, vanguarda e não financia processos estratégicos mais complexos, no caso de por exemplo, substituição de importações. O que mais eu disse? Geração de base hidráulica. Está envolvido o regime de águas do país. Nenhum país sério do mundo entrega sua base de geração hidráulica ao domínio do capital privado. Muito menos internacional.
Eleonora de Lucena E as que já foram feitas...
Ciro Gomes: Não são possíveis porque a Constituição brasileira assegura que atos não possam retroagir para ferir negócios jurídicos perfeitos.
Eleonora de Lucena: O senhor concorda com o processo de privatização brasileira.
Ciro Gomes: Acho que foi feita uma privatização desastrada. Não é que eu seja contra a privatização, eu acho que é uma ferramenta que deveria ser usada a favor de um projeto estratégico de país. Então por exemplo telefonia, não via problema nenhum em privatizar a telefonia porque é um setor de alta competição internacional, de fácil regulação, é um setor intensivo de capital, intensivo de tecnologia que nós não teríamos energias públicas para dar ao povo brasileiro em transmissão de dados, em telecomunicações estrito senso, telefone, celular, o que foi dado. Agora, foi feito na hora errada, a Telebrás valia valia R$ 42 bilhões em 94, eles venderam por R$ 22 bilhões, no pico de uma desvalorização dela. Foi feito com um marco regulatório que previa uma competição em dado a recessão econômica e a concentração de renda. É impressionante como se esclerozou em 3 anos a questão das telecomunicações no Brasil e nós já estamos aí com aquela velha ameaça de cartelização, de tirar o governo da jogada, ou de usar o fust que seria teoricamente um dinheiro público para colocar Internet nas escolas, estão querendo usar para pagar metas de expansão que trazem as telefônicas a, enfim, a sair das áreas georgáficas onde elas foram colocadas. O setor elétrico foi um desastre do A, ao Z, um desastre completo, o Logus institucional desastrado, o Ministério das Minas e Energia em parte é responsável, parte não é, é ANEEL é um desastre completo. Quer dizer, entre rever e fechar o problema da ANEEL. Você tem uma crença estúpida de que nós seríamos salvos da tragédia do colapso da energia elétrica pelo capital estrangeiro. Mudamos um regime de câmbio, temos um gás comprado da Bolívia, ou você usa ou não, paga por ele em dólar. Como o quilowate hora é irreal, imediatamente 27 hidorelétricas suspenderam os investimentos e o governo passou três anos para resolver, pra ver com quem ia ficar o mico do risco cambial entre o gás vendido em dólar e o quilowatte vendido em real. Você tem um desastre em matéria de transmissão , de concessões,
Clóvis Rossi: Ministério do PFL
Ciro Gomes: Não importa, seja quem for, foi um desastre completo o que aconteceu na área de energia.
Clóvis Rossi: Rose Vilela, como vingadora do rapaz petista de Brasília que não pôde fazer a pergunta...
Pergunta da platéia: Qual a posição do senhor em relação as cotas para negros nas universidades públicas brasileiras.
Ciro Gomes: Deixa eu explicar de novo. Havia uma regra no debate...
Clóvis Rossi: Foi uma brincadeira.
Ciro Gomes: Eu vou explicar de novo. Você não sabe quão cruel é a tentativa de manipulação disso, quão desonesta é. Vou explicar de novo. A questão básica é a seguinte, era uma regra em que todos faziam perguntas como aqui, por escrito, o reitor da Unb estava sentado ali, tinham professores ali. O garoto com o botom do PT provocou por falar. Eu disse para ele: não, respeita a regra, quando acabar eu desço e vou conversar com você. Qual é a tema? Cotas. Eu tenho dúvidas, quero confessá-las com a maior franqueza para aprender. Estou procurando conversar com quem entende mais do assunto do que eu. Tenho dúvidas se a solução para a grave discriminação que há contra os caboclos, contra os negros, contra os pobres do Brasil a solução é estabelecer, ao modo norte-americano um regime de cotas. Há grupos que acham que esta é a solução, outras que acham que não. E eu estou em dúvida, quero ouvir até porque esse é um assunto que o presidente pode, no máximo, ter uma atitude em relação a administração federal de apoio, como eu sempre tive.
Gilberto Dimenstein: Aproveitando o gancho, como vai ser o seu vestibular? Acaba o vestibular?
Ciro Gomes: Acaba o vestibular que será substituto por aperfeiçoamento deste Enem que viraria provas de avaliação em intermédio do segundo grau, primeiro, segundo, terceiro ano do segundo grau.
Gilberto Dimenstein: Cada ano teria uma avaliação e no final haveria uma média desses três anos e por que essa sua...
Ciro Gomes: Creio que é mais meritocrático e isso quebra uma coisa que eu vivi. Você passa a vida inteira estudando, pode amanhecer mal dormido, estressado chegar lá e se dar mal no vestibular.
Carlos Eduardo Lins da Silva: Universidade pública vai ser paga?
Ciro Gomes: Não, eu já tive essa opinião, mas mudei de opinião, convencido pelo movimento estudantil. Porque de fato é verdade que há uma injustiça, o filho do pobre vem da escola pública e acaba não tendo vaga na universidade pública. Vai estudar, quando pode, em universidade particular, sem dar conta de pagar. O filho do rico vem da escola particular e ganha as vagas gratuitas na universidade pública. Eu vejo isso como uma grande injustiça. Mas consertar isso botando pública a universidade seria um equívoco. Porque eu fui lembrado e com razão que a classe média brasileira que está obrigada a pagar dobrado para viver, porque paga plano de saúde, mensalidade escolar, segurança privada recentemente, plano de previdência privada, o único lugar que tem algum retorno pelo pesado imposto que paga para seus filhos é na universidade pública.
Pergunta da platéia: O o senhor concorda com o provão instituído pelo MEC? E, qual a sua proposta para o setor cultural e como o senhor vê o que foi feito no governo Fernando Henrique nessa área.
Ciro Gomes: Bom eu acho que ter avaliação de qualidade dos cursos é indispensável. Eu felicito o ministro Paulo Renato, eu que vivo batendo nos erros do governo, felicito o ministro Paulo Renato por ter quebrado a inércia demagógica. Porque nós precisamos de fato, os brasileiros, aprender que a universidade tem que ser meritocrática. Essa coisa demagógica de não avaliar é um desastre para o próprio jovem brasileiro que está saindo da universidade despreparado para o mercado de trabalho que é cada vez mais exigente e sofisticado. Essa coisa de austeridade, de realmente exigir desempenho, de termos qualidade no ensino é fundamental que haja. Claro que precisamos aperfeiçoar. Eu felicito por ter quebrado a inércia, enfrentado a demagogia, e ter introduzido o princípio da avaliação. Eu estou aberto, mas é preciso aperfeiçoar o regime de avaliação e inclusive ser mais drástico no fechamento de cursos que não tenham o mínimo de padrão de eficiência.
Cultura, se eu estou imaginando um projeto nacional de desenvolvimento, cultura nacional tem que ser central, porque cultura para mim não é só a expressão, estética maravilhosa, a expressão artística... Cultura é uma coisa mais ampla e tem a ver com essa própria possibilidade do Brasil se afirmar internacionalmente com a sua própria cara, com seus próprios hábitos de consumo, por exemplo. Então é preciso que haja um eixo central nesse modelo estratégico em que a cultura nacional brasileira, a afirmação da identidade nacional brasileira na sua diversidade, que também tem que ser preservada e estimulada. É fundamental. E aí você deriva para um punhado de questões, mas que vão aterrizar ali na coisa do financiamento ou nos veículos e nos meios de a expressão cultural. No marco neoliberal o que tem feito os Estados nacionais? Têm aberto mão de qualquer pró atividade no setor e entregam ao mercado via renúncia fiscal a faculdade e o dever de co-financiar expressões estético culturais. Muito bem. Qual é a consequência prática disso? Salvo exceções, o mercado elege para financiar expressões que dêem retorno publicitário, que teoricamente seriam aquelas expressões que menos precisariam de apoio público. Toda vanguarda estética, todo o experimentalismo cultural, toda a questão da expressão popular da cultura ficam absolutamente asfixiados. Então a nossa idéia é aperfeiçoar esses mecanismos e criar uma maior interação, eu não sou muito a favor do Estado estrito senso, mas a minha meta é criar um grande conselho multi funcional para que este conselho, inclusive se quiser regule, 20% esse ano será para a edição de livros, 10% será para o balé, 20% ou 15% para as artes plásticas, 10% para as artes cênicas, 30% para o cinema que é mais caro...
Carlos Eduardo Lins da Silva: Posso fazer uma rápida complementação?
Ciro Gomes: Pode.
Carlos Eduardo Lins da Silva: Nos últimos 8 anos o Brasil teve uma primeira-dama muito ativa ao contrário do ano passado. A primeira-dama do presidente Clinton foi uma pessoa muito ativa na área da saúde, a nossa primeira-dama Ruth Cardoso na área do serviço social, se o senhor foi eleito a primeira-dama terá um papel na área da cultura.
Ciro Gomes: Não tenho compromisso com cargo com ninguém. (risos). A minha mulher é uma pessoa muito politizada, muito sensível, ela é muito envolvida, não vou reproduzir aqui a sua vida, é muito envolvida com crianças, com saúde, com instituições não governamentais que têm campanhas etc, e evidentemente por vocação é completamente vinculada às artes. Foi casada com um compositor, um cantor, ela mesmo é atriz, enfim ela tem uma vinculação muito grande e é minha mulher. Então... a inerência de ser minha mulher vai dar a ela a possibilidade de ter uma forte influência sobre o presidente da República se for eu, naturalmente.

Leia as íntegras:

1. Leia íntegra do início da sabatina e a apresentação de Ciro

2. Ciro fala do apoio de ACM e de setores da direita

3. Collor está se vingando de mim, diz Ciro

4. Ciro fala sobre o acordo com o FMI

5. Ciro fala sobre permanência de Fraga no BC em seu governo

6. Ciro diz que dólar vai cair a partir do dia 15

7. Ciro fala sobre inflação e distribuição de renda

8. Ciro fala de Alca, Mercosul e política externa

9. Ciro responde a leitores sobre segurança e elo com Collor

10. Ciro responde pergunta sobre sua formação e drogas

11. Ciro responde leitores sobre educação e cultura

12. Ciro fala sobre reforma agrária e confisco de poupança