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19/08/2002 - 08h54

Ex-integrantes da Le Cocq fazem parte da OAB-ES

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FERNANDA KRAKOVICS
da Agência Folha

Autora do pedido de intervenção federal no Espírito Santo, a Ordem dos Advogados do Brasil teve em seus quadros ao menos 44 advogados pertencentes à Scuderie Detetive Le Cocq, entidade acusada de agir como esquadrão da morte no Estado. Hoje a OAB conta com ao menos 30 profissionais que já foram da Le Cocq.

A OAB não considera esse fato suficiente para abrir processos éticos para investigar a conduta desses profissionais. "Embora seja uma entidade em processo de dissolução, ela não foi dissolvida ainda. Ter pertencido à Le Cocq não é fato para processo. E ela é registrada como entidade filantrópica", disse o presidente da OAB-ES, Agesandro Pereira.

Foi justamente a entidade que pediu a intervenção federal alegando infiltração do crime organizado nos Poderes estaduais e falta de empenho do governo capixaba em combatê-lo. O pedido foi arquivado pela Procuradoria Geral da República, o que levou o então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, a deixar seu posto.

Nem todos os filiados à Scuderie Detetive Le Cocq, segundo o Ministério Público Federal, têm vínculo com o crime organizado.

Fundada no Espírito Santo em 1984, como instituição filantrópica, a Le Cocq reúne policiais, advogados, juízes, políticos, empresários, funcionários públicos e banqueiros do jogo do bicho. A entidade é acusada de execução de assassinatos de mando e desvirtuação de ações policiais.

O Ministério Público propôs, em 1995, ação de dissolução de sociedade civil referente à Scuderie. O processo tramita na Justiça. Pela ação, "a dita associação jamais se ateve realmente aos objetivos para os quais foi supostamente criada, agindo desde o início como personificação jurídica do crime organizado e quartel de grupos paramilitares de extermínio".

"Sei que há iniciativas isoladas da OAB de investigar esses casos [advogados supostamente ligados ao crime organizado", mas desconheço qualquer iniciativa de investigar o todo", disse Ronaldo Albo, procurador da República.

Ele integra missão especial convocada pelo Ministério da Justiça para combater o crime organizado no Estado, depois do arquivamento do pedido de intervenção.

Dos 44 advogados que a Agência Folha encontrou na lista de filiados à Scuderie, conseguida por um detetive de polícia em 1993, oito morreram, cinco tiveram o registro da Ordem cancelado e um está suspenso por outros motivos que a OAB não revela.

Entre os 30 restantes, ainda filiados à Ordem, 20 sofrem ou já sofreram apuração, de acordo com a OAB, também por outros motivos. A entidade não revela quem são os investigados nem as acusações, alegando que o processo corre em sigilo.

Alguns advogados não estão na lista de filiados à Scuderie, mas são acusados de elo com o crime organizado. É o caso de José Maria Ramos Gagno. Segundo Albo, Gagno usou documento falso perante a PF para evitar a prisão de seu cliente, Francisco Marcelo de Souza Queiroga, há dois anos.

Queiroga seria sócio do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, no Super Bingão Real. "Eu o denunciei [Gagno] na Justiça Federal e representei contra ele na OAB. Ele tem vinculação com o crime organizado." No relatório final da CPI do Narcotráfico, Queiroga é acusado de ter dívidas com o Cartel de Cali, grupo criminoso da Colômbia.

O presidente da OAB capixaba, Agesandro Pereira, também teve relações com a escuderia, apesar de não ter sido filiado à Le Cocq.

Em 1990, foi homenageado pela organização e, em 1992, pediu o apoio de 42 advogados pertencentes à Scuderie, na disputa pela presidência da OAB, em 1992. Em troca, colocou em sua chapa o então presidente da Le Cocq, José Almério Petronetto.

Outro lado

O atual presidente da OAB capixaba, Agesandro Pereira, admitiu já ter sido homenageado pela Scuderie Le Cocq e que o presidente da organização já fez parte do conselho da Ordem.

Mas Pereira disse que esses fatos ocorreram antes de a Scuderie se tornar uma organização criminosa. Sobre José Almério Petronetto, o então presidente da Le Cocq, Agesandro disse que ele era um advogado de "alto gabarito" e que não sabia, na época, de seu envolvimento com o crime organizado. Petronetto morreu há cerca de dois anos.

"Os advogados que praticaram infrações disciplinares estão todos processados", disse Pereira.

José Maria Ramos Gagno disse que responde processo na Justiça Federal, mas que a OAB não abriu processo disciplinar contra ele. Gagno é acusado de entregar documento falso para impedir a prisão de seu cliente. O papel supostamente falso seria uma autorização do Instituto Nacional de Desporto para realizar sorteios pelo Super Bingão Real.

"Eu recebi o documento do cliente, não fui nem eu que levei para o local", disse Gagno. Segundo ele, a perícia verificou que o documento é "perfeito", mas teria sido emitido para uma entidade do Rio Grande do Sul.

Sobre a sociedade com o deputado José Carlos Gratz (PFL), o advogado disse que Gratz era sócio de fato, sem participação no contrato. Queiroga, que negou sociedade com Gratz no Super Bingão Real. A Agência Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado, mas não teve retorno.

 

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