MPF e PF investigam emissora de filho de Edison Lobão

O Ministério Público Federal no Maranhão investiga se uma emissora de TV de Edison Lobão Filho --filho e primeiro suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA), cotado para assumir o Ministério de Minas e Energia-- foi irregularmente arrendada para uma ONG do Rio de Janeiro.

Na esfera criminal, a Polícia Federal apura se houve crime de atividade ilegal de serviço de telecomunicação com o suposto arrendamento da TV Difusora, que retransmite a programação do SBT.

A investigação começou a partir de representação do Sindicato dos Jornalistas de Imperatriz, que consultou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a legalidade da possível operação. Segundo um diretor do sindicato, a resposta foi que a ONG Idetec (Instituto de Desenvolvimento Tecnológico) não tem a concessão da TV, e, portanto, não detinha o direito de gerenciá-la.

A Anatel informou ontem que não tinha de condições de avaliar a regularidade da suposta negociação sem ter acesso a detalhes do contrato.

A direção do Sistema Difusora em São Luís disse ontem desconhecer as investigações e negou o arrendamento. O que ocorreu, afirmou, foi que o empresário Ernani Ferraz --responsável pela ONG, segundo a Procuradoria-- assumiu o setor comercial da emissora em 2006. A experiência não deu certo e Ferraz foi afastado da emissora no ano passado, informou a direção.

Para a Procuradoria, há indícios de que houve o arrendamento da emissora. Entre eles está a exibição, na programação da TV, de vinhetas sobre a "nova administração" Ernani Ferraz. A imprensa local também noticiou mudança de comando na TV Difusora, cuja razão social é Rádio Curimã Ltda..

A Procuradoria também apura possíveis fraudes no seguro-desemprego de servidores durante o período que a TV foi supostamente administrada por Ferraz. Houve denúncia de que os funcionários teriam sido demitidos da TV Difusora e readmitidos na nova empresa gestora, mas sem carteira assinada. Com isso, os funcionários estariam acumulando seguro-desemprego e salário.

Em dezembro de 2007, Edison Lobão Filho assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, em Imperatriz (MA), no qual se comprometeu a registrar todos os servidores.

Lobão Filho é sócio-majoritário da TV Difusora, em Imperatriz, e sócio dos irmãos Márcio e Luciano Lobão no Sistema Difusora de São Luís, segundo maior grupo de comunicação do Estado, atrás apenas do Sistema Mirante, da família Sarney. Em São Luís, além da TV, o Sistema Difusora tem uma rádio AM e uma FM.

Outro lado

A Folha não conseguiu contato com Lobão Filho ontem. Na sede do Sistema Difusora em São Luís, a informação era de que ele estava viajando sem celular e que não poderia ser localizado.

O diretor-geral da emissora em Imperatriz, José Coelho Júnior, disse que só cuida da parte comercial da emissora e que só Lobão Filho poderia comentar as investigações.

O empresário Ernani Ferraz também não foi localizado. A secretária dele informou que ele estava nos Estados Unidos.

Colaborou FELIPE BÄCHTOLD, da Agência Folha