Presidente da CPI das ONGs diz que novos documentos "vão balançar" comissão

O presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), afirmou nesta terça-feira que técnicos do Senado conseguiram novos documentos "que vão balançar" a comissão em fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades.

A CPI das ONGs foi instalada no final de 2007 mesmo com forte pressão da base aliada para que não saísse do papel. Os governistas conseguiram manobrar para eleger o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) como relator da CPI depois de o PMDB indicar o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo.

O governo pressionou o PMDB para desistir da indicação uma vez que o parlamentar integra a ala dos chamados "independentes" do PMDB.

Colombo disse esperar que, com os novos documentos, os senadores governistas se convençam da necessidade de convocar depoimentos e quebrar sigilos bancários de pessoas envolvidas em ONGs que receberam dinheiro do governo federal e não cumpriram os serviços prometidos.

O presidente da CPI diz que "existe até deputado federal" envolvido com ONG que recebeu recursos e não fez os serviços previstos --um dos documentos mostraria como uma ONG recebeu cerca de R$ 60 milhões do governo para cuidar de índios em um Estado em que a comunidade indígena é mínima, o que não justificaria valor tão elevado.

"Nós estamos chegando perto de coisa muito grande. Acho que, ante tantas evidências, qualquer senador sensato aprovará os requerimentos de convocação e de quebra de sigilo", disse Colombo.

Para ele, a CPI "praticamente parou" no final do ano passado por enfrentar dificuldades, como a rejeição de requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilo bancário, além, também, do escândalo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e da votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

CPI das ONGs

Um dos alvos da CPI das ONGs é a Fetraf-Sul, entidade ligada ao grupo da senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT no Senado.

A entidade é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural. A Fetraf-Sul recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União.

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, disse à CPI que o governo federal não fiscalizou o repasse de R$ 12,5 bilhões a entidades vinculadas ao Executivo. Do total, segundo o procurador, 39% foram recursos repassados em convênios firmados pelo Ministério da Educação com ONGs.