Conselho adverte TV Brasil e recomenda mais pluralidade

O Conselho Curador da TV Brasil realizou anteontem, em um hotel em Brasília, sua segunda reunião. Foram aprovados o regimento interno do órgão e uma moção pedindo "pluralidade de versões em toda a programação".

"Houve uma recomendação à diretoria. A TV também vai usar produção independente e isso deve ser levado em conta. Até para defender a diretoria", disse à Folha o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, presidente do conselho.

A motivação da moção foi o programa "Ver TV" do último dia 12, em que os três debatedores diziam que a não-renovação da concessão à rede de TV venezuelana RCTV, pelo governo Hugo Chávez, "era ato normal e usual nas democracias". A proposta foi feita pelo conselheiro José Paulo Cavalcanti Filho, ministro interino da Justiça no governo Sarney.

Cavalcanti escreveu: "Não encontrei um único caso em que a não-renovação de concessão tenha se dado em circunstâncias tão dramáticas como a venezuelana. Normal, pois, com o sentido usual da palavra, certamente não terá sido". Ontem, ele disse à Folha: "Nenhuma crítica ao programa, que era bem feito, agradável de ver e o apresentador era competente. Só aproveitei para falar do futuro. Disse que os entrevistados se pronunciaram uniformemente sobre a não-renovação da concessão".

O "Ver TV", realizado pela Radiobras, é transmitido pela nova TV Pública. O apresentador é Laurindo Leal Filho, professor da USP. A reportagem não o localizou ontem.

Estiveram na reunião de anteontem a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel, e os ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Gilberto Gil (Cultura) e Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia).

Segundo Belluzzo, quatro dos 15 conselheiros que representam a sociedade civil faltaram: Delfim Netto, o rapper MV Bill, o advogado Luiz Edson Fachin e o índio Isaac Pinhanta. Belluzzo disse que eles avisaram com antecedência.

O regimento interno aprovado afirma que "serão públicas todas as reuniões" e que haverá audiências públicas pelo país para receber sugestões, reclamações ou denúncias. Também ficou decidido que o presidente do Conselho Curador só poderá ser reeleito uma vez.

Já a idéia de criar uma corregedoria fixa não foi levada adiante. "Vai haver um relator para cada caso específico. O indicado apresenta um relatório. Aí, o conselho decidirá o que fazer", afirmou Belluzzo.