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20/01/2008 - 09h12

Família quer apurar morte de espanhol durante a ditadura

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RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O espanhol Miguel Sabat Nuet, 50, um vendedor de veículos que morava na Venezuela, foi preso em São Paulo no dia 9 de outubro de 1973 por uma equipe do DOI (Departamento de Operações Internas), órgão que combatia grupos de esquerda. O motivo da prisão foi "averiguação de subversão".

Nuet não tem ligação conhecida --antes ou depois da detenção-- com organizações de esquerda. Um mês e meio depois da prisão, ele apareceu morto numa cela. O motivo, segundo a polícia, foi "suicídio".

A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995, nunca acreditou na versão oficial. Durante 13 anos o caso permaneceu um mistério porque nenhum familiar fora encontrado.

Sem os familiares, a comissão não conseguiu exumar os restos mortais de Nuet, o que poderia derrubar a tese do suicídio. Passados 34 anos da morte, a Folha localizou na semana passada uma filha, um irmão e uma sobrinha de Nuet em Barcelona e Caracas que podem lançar novas luzes sobre o caso.

"Temos certeza de que o juiz [espanhol] Baltasar Garzón não deixará impunes os assassinos e buscará a justiça que infelizmente ainda não alcançamos", disse a ativista Suzana Lisboa, ex-representante dos familiares na comissão, referindo-se ao juiz espanhol que declarou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que pretende investigar possíveis crimes cometidos por militares brasileiros durante a ditadura.

Nuet ganha importância pois é o único caso conhecido de cidadão nascido na Espanha morto em suposta tortura durante o regime militar brasileiro. Suzana levantou as principais suspeitas e protocolou na comissão um processo em nome de Nuet, hoje suspenso.

Na ficha que integra o dossiê de Nuet no Dops, a polícia escreveu um "t" maiúsculo, em vermelho, sinal característico dos fichados como "terroristas". Em listas nominais de presos sob custódia do Dops, entre outubro e novembro de 1973, Nuet aparece relacionado à palavra "subversão".

Foram encontradas duas cartas numa mala que estaria em seu poder na prisão. Numa delas, ele se declarou "socialista", além de se dizer "perseguido" na Argentina em virtude de estudos teológicos.

Enterro

A guia de enterro emitida à época pelo Serviço Funerário indica que ele foi sepultado no terreno 485 da quadra 7 do cemitério Dom Bosco, num setor que ficou conhecido como a vala de Perus, no mesmo dia, 1º de dezembro de 1973, e ao lado de dois militantes de esquerda --Sônia Maria Moraes Angel Jones, 27, e Antônio Carlos Bicalho Lana, 24, ambos da ALN (Ação Libertadora Nacional).

Na vala de Perus, aberta em 1990, foram encontradas 1.049 ossadas de indigentes, presos políticos e vítimas de esquadrões da morte. A versão oficial sobre as mortes de Sônia e Lana dizia que eles foram baleados durante um tiroteio contra uma equipe de DOI.

Durante 20 anos, os familiares de Sônia, filha do tenente-coronel da reserva do Exército João Luiz de Moraes e ex-mulher do desaparecido Stuart Angel Jones, persistiram numa investigação própria.

Novos exames, realizados após a exumação dos corpos, realizada no final da década de 70, detectaram diversos hematomas e ferimentos nos dois corpos que não teriam aparecido no primeiro exame, co-assinado pelo médico legista Harry Shibata, o mesmo que assinou o laudo que indicava o "suicídio", em 1975, do jornalista Vladimir Herzog, versão depois desmentida. Segundo o exame em Sônia e Lana, os tipos e a gravidade dos ferimentos não podiam estar relacionados a tiroteio.

Em 1992, o ex-sargento do DOI Marival Chaves revelou à imprensa e à comissão de direitos humanos da Câmara que Sônia e Lana foram executados a tiros após passarem por intensas sessões de tortura.

A reportagem localizou, no Arquivo Público do Estado de São Paulo, o último documento que mostra Nuet como um preso do Dops. A folha é datada de 27 de novembro de 1973, quatro dias antes do enterro de seu corpo. Ao contrário dos registros anteriores, no campo das "observações" aparece a expressão "expulsão".

A persistir a versão do Dops, Nuet teria se matado quando havia a expectativa de que voltasse para a Espanha, onde nascera, em março de 1923, ou para a Venezuela, onde tinha três filhos e morava havia 23 anos.

 

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