Justiça determina arrolamento de bens e obras de arte de ACM

Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães, um tenente e seis soldados da Polícia Militar da Bahia, fizeram hoje pela manhã um arrolamento de bens e obras de arte que integram uma coleção deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007).

Eles recorreram a dois chaveiros para conseguir ingressar na cobertura, no centro de Salvador --a viúva de ACM, Arlette Magalhães, 77, não estava em casa, e não havia empregados.

O pedido de arrolamento foi encaminhado à Justiça por Teresa Mata Pires, filha do senador e uma das herdeiras do patrimônio deixado por ACM --três apartamentos (um no Rio), uma casa em Brasília, obras de arte e ações do Bradesco, Banco do Brasil, Vale e Petrobras, segundo familiares.

Casada com o empreiteiro César Mata Pires, um dos sócios da construtora OAS, Teresa Mata Pires está em litígio judicial com os demais familiares do senador desde que começou o inventário.

Na última quarta-feira, Teresa Mata Pires ingressou na Justiça com uma ação pedindo a avaliação dos bens. Dois dias depois, a juíza Fabiana Andréa Pellegrino, da 14ª Vara de Família, concedeu a liminar.

"A velocidade percorrida pela ação foi espantosa. Se a Justiça brasileira funcionasse assim em todos os casos seria digna de aplausos", disse o advogado Genaro Oliveira, contratado pela família do senador (com exceção da filha Teresa) para acompanhar o inventário.

O advogado reconhece que nem todas as obras de arte do senador --obras sacras dos séculos 17 e 18-- foram relacionadas no inventário. "Essas obras requerem um trabalho muito grande, mas é claro que serão relacionadas. Até porque não há nada a esconder."

Em seu despacho, a juíza Fabiana Andréa, que é casada com o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), concedeu um prazo de 48 horas para Arlette Magalhães prestar todas as informações requeridas por sua filha. Ontem à tarde, dois oficiais tentaram citar a viúva do senador, mas Arlette Magalhães não estava em casa.

Hoje, a juíza autorizou a entrada dos oficiais. De acordo com o advogado Genaro Oliveira, funcionários e três carros da OAS foram postos por Mata Pires à disposição dos oficiais de Justiça e dos policiais. "O motorista particular do empreiteiro, inclusive, comprou sanduíches para todos eles", disse.

À noite, o advogado distribuiu uma nota pública sobre o fato, dizendo que a família "repele o ato brutal e violento".

"O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário César Mata Pires é parte interessada no processo. Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonalds para os militares", diz outra parte da nota.

A Folha telefonou ontem para a construtora OAS e para a casa de Teresa Mata Pires. Uma empregada disse que a filha do senador não estava e a OAS informou que somente Mata Pires poderia se pronunciar --o empresário não estava na construtora. A juíza Fabiana Andréa também foi procurada, mas ninguém atendeu as ligações na 14ª Vara de Família.