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26/03/2008 - 21h41

Justiça acata denúncia contra 18 investigados por suspeita de fraude em Campos

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da Folha Online

A Justiça Federal de Campos (RJ) acatou a denúncia do Ministério Público Federal contra 18 pessoas acusadas de participar de um suposto esquema de desvio de verbas do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Campos. Dos 18 denunciados, sete foram presos preventivamente e os interrogatórios estão previstos amanhã, às 14h, na 1ª Vara Federal de Campos.

Segundo a denúncia, empresários ligados à prefeitura usavam laranjas para disputar licitações viciadas e, assim, firmarem contratos milionários.

Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraude e licitação, corrupção ativa e passiva. Já toda a documentação relativa à investigação do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB), foi encaminhada para análise da Procuradoria Regional da República da 2ª região --uma vez que o prefeito tem foro privilegiado.

No último dia 11, a 1ª Vara Federal de Campos já havia determinado o afastamento do prefeito, dos secretários municipais José Luís Púglia (Obras), Edílson de Oliveira Quintanilha (Desenvolvimento) e Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira (Fazenda), e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos.

A investigação do Ministério Público começou com um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que indicava uma movimentação financeira incomum na região. Ao longo das investigações, foi apurado o favorecimento de empresas contratadas sem licitação, usadas como laranjas.

A prefeitura também teria contratado cerca de 20 mil funcionários terceirizados, além de outros serviços, com preços superfaturados. Parte dos contratos eram mantidos com verba federal do Programa Saúde da Família, e também com verba de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras.

 

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