Oposição e governistas discutem na CPI sobre divulgação de gastos da Presidência

O sigilo dos gastos da Presidência da República com cartões corporativos se transformou no principal embate entre governo e oposição na CPI dos Cartões Corporativos nesta terça-feira. Depois do ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) afirmar que os gastos de rotina da presidência com os cartões devem ser mantidos em sigilo, a oposição ameaça divulgar informações do governo federal que colocam em risco a segurança nacional.

O deputado Vic Pires (DEM-PA) disse que pretende divulgar gastos de US$ 8.170 da Presidência da República com cartões corporativos, a que teve acesso, para o pagamento de comida e bebida durante recente viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Eu tenho o dever de mantê-los sob sigilo. Enquanto não chega autoridade aqui para me informar que são sigilosos, os documentos pertencem a mim. Mas preciso que alguém me diga oficialmente que são sigilosos, que não podem ser liberados. Esses documentos chegaram a mim, não foram tirados do Palácio do Planalto, não tive acesso ao dossiê feito por lá", disse Pires.

Os governistas reagiram à ameaça do deputado tornar públicos gastos do presidente Lula. "Eu gostaria que líderes do governo tomassem providências. Ou demitissem as pessoas do Palácio do Planalto que têm acesso a esses dados. Porque estão vazando [esses dados]. Ou então a Polícia Federal deve investigar de onde estão vindo os documentos", disse o deputado Carlos Willian (PT-MG).

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também criticou a ameaça de Pires. "Quando vazarem informações dos gastos da Presidência da República anterior, isto é ilegal. Mas eu esperava que a oposição tivesse a mesma postura quando há algumas semanas vazaram gastos da atual Presidência da República. Não se pode fazer política com dois pesos e duas medidas", disse Fontana.

Sigilo

No depoimento à CPI, Félix disse que nem todos os gastos da Presidência com os cartões corporativos são sigilosos, mas ressaltou que seria "complicado" selecionar aqueles que podem ou não serem divulgados, sob pena de colocarem em risco a segurança do presidente da República.

"Não são todos os gastos que são considerados sigilosos, nem são todos que são ostensivos. (...) Nós temos uma responsabilidade. E se tivermos que exagerar para um lado [para o sigilo], será para proporcionar o maior grau de segurança possível", afirmou o general.

Apesar do sigilo, Félix disse que há um controle de todos os gastos da Presidência da República para coibir desvios. "O sigilo das informações não significa falta de controle. Há prestação de contas dos gastos que segue o processo normal", afirmou.