Plano Nacional de Defesa prevê parceria militar com países da América do Sul e Caribe

O esboço do Plano Nacional de Defesa, em fase de elaboração pelo governo, considera uma série de alternativas que visam a ampliação das funções das Forças Armadas, a criação de uma parceria militar entre os países da América do Sul e Caribe e estímulos para a indústria (militar) nacional.

Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) disseram nesta quarta-feira que, por enquanto, existem hipóteses que serão debatidas e que devem ser concluídas até o começo de setembro. A data-limite para entregar o plano pronto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 7 de setembro.

Jobim disse que o governo federal discute a possibilidade de estabelecer um estatuto que permita que os militares que integram as Forças Armadas possam colaborar nas operações internas na área de segurança. Pelo sistema atual, a autorização depende de uma solicitação feita pelo governador do Estado à União.

"Deveremos ou não ter regras especiais? Quais são as condições para que isso ocorra?", reagiu o ministro, informando que essas outras questões são colocadas no debate do plano.

O ministro disse ainda que o governo também quer definir a atuação dos militares brasileiros nas Forças de Paz. As últimas participações do Brasil envolvem homens que serviram em Angola e no Haiti --onde atualmente há 1.200 militares e a expectativa é elevar para 1.300, colaborando principalmente com a reconstrução do país.

Jobim e Mangabeira disseram que entre as prioridades está o estímulo à indústria naval. O governo quer destinar R$ 1 bilhão no Orçamento dos próximos três anos exclusivamente para o submarino nuclear. Também são examinadas as hipóteses de aquisição, atualização ou modernização dos aviões do tipo caças.

Parceria

Nos próximos dias, Jobim viajará para Venezuela, Guiana, Suriname, Colômbia, Peru, Paraguai, Argentina e Chile para divulgar a proposta brasileira de criar o Conselho Sul-Americano de Defesa. O ministro disse que o conselho não será uma espécie de aliança militar, mas um órgão que vai desenvolver programas comuns aos países da região.

Segundo Jobim, o conselho respeitará as vertentes Amazônica, Andina e Platina. O ministro afirmou que a idéia é estimular o intercâmbio de pessoal, formação de militares, exercícios conjuntos e a integração das bases de defesa. De acordo com ele, o objetivo é realizar a primeira reunião de trabalho já no segundo semestre de 2008.

No mês passado, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que apoia a proposta brasileira de um conselho de defesa da América do Sul e que o órgão, se instituído, ajudaria a criar a "América do Sul grande". Segundo Chávez, Simon Bolívar (líder revolucionário responsável pela independência de vários territórios da antiga América Espanhola), ao defender a união dos países sul-americanos independentes da Espanha, já pensava numa aliança na área de defesa.