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12/05/2008 - 20h30

Ex-presidente do TRF-1 vai relatar processo contra Quartiero

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A desembargadora Assuzete Magalhães, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), será a responsável pelo processo do prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero. O prefeito é apontado como o mandante do atentado contra índios na reserva Raposa/Serra do Sol (RR) onde ele tem uma propriedade rural. Até hoje o caso estava sob responsabilidade do desembargador Cândido Ribeiro.

De acordo com a assessoria do tribunal, a mudança é considerada normal, uma vez que a desembargadora --ex-presidente do TRF-- já decidiu sobre outras ações relativas a homologações de terras indígenas. A previsão é que ela receba o processo, analise e decida sobre os recursos encaminhados pela defesa de Quartiero.

A defesa do prefeito apelou ao TRF para que aceite um pedido de relaxamento da prisão em flagrante. No último dia 6, o prefeito, o filho dele, Renato Quartiero, e funcionários de sua fazenda foram presos pela Polícia Federal sob a acusação de terem provocado os tumultos na região da reserva.

A desembargadora pode aceitar o pedido da defesa, assim como pode homologar a prisão em flagrante de Quartiero, que está detido na superintendência da PF em Brasília.

Na sexta-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) determinou que Quartiero pague multa de R$ 30 milhões à União por danos ambientais referentes a várias infrações.

Paralelamente, o ministro-relator do caso de Raposa/Serra do Sol no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, prepara seu voto sobre o assunto. Só depois de concluído e apresentado o voto que o presidente do STF, Gilmar Mendes, marcará o julgamento da ação. A idéia dele é que isso ocorra até o final de junho.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (2012) 31/01/2010 16h37
Alcides Emanuelli (2012) 31/01/2010 16h37
Estamos em outros tempos, não existe mais a pureza e sim a hipocrisia, tudo muda e a ambição por riquezas toma conta de todos os homens, índios ou fazendeiros.
A ambição por terras e o melhor negócio que existe, não precisa plantar nas terras é consegui-las, sendo esse o principal objetivos dos índios e dos fazendeiros, depois vem o negocio para quem trabalha é honesto e desenvolve a terra.
Para esse vai sobrar a oportunidade de arrendar essas terras, comprar essa terras de Índios e Fazendeiros e outros oportunistas e tirar o lucro que a terra pode propiciar.
Interessante ninguem fala que os sem terra daquela região que estão lá a mais de 20 anos estão produzindo, tantas toneladas de Arroz, de Soja de feijão, de milho.
Ninguem fala isso que os Índios tambem estão produzindo o mesmo nas terras que ganharão de presente da União, ninguem fala nada e todos querem as terras os objetivos são divernos!
O primeiro ojjetivo e os bons emprestimos do governo Federal com os Bancos Publicos, já estão por lá o BNDES, e a CEF.
Bem todos querem o principal o cerne sem precisarem trabalhar, depois da valorização vai vir o negocio e o dinheiro da vendo ou do Arrendamento e é claro vai ter uma lei que vai aprovar que os Índios possam vender parte das suas reservas que os assentados do MST, tambem possam vender e assim vai indo.
Apareceu esses dias na TV que assentados a mais de dois anos não conseguiam produzir nada e olhem que tem o MST por traz de tudo.
Muitos já venderam os lotes.
sem opinião
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juarez honorato Martins (66) 22/01/2010 21h44
juarez honorato Martins (66) 22/01/2010 21h44
Sr.Alziro Ribeiro(67). Sua colocação é altamente preconceituosa. Querendo dizer que tem indios que tem até camionetas, Porque eles não podem ter? Porque são indios? Eles tem o direito de ter tudo o que qualquer brasileiro tem. 1 opinião
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Alziro Ribeiro da Silva (72) 19/01/2010 21h49
Alziro Ribeiro da Silva (72) 19/01/2010 21h49
Não entendo porque os indios reclamam tanto, hoje há tribo que são proprietários de caminhonetes potentes, bens que a maioria dos BRASILEIROS nem pode pensar em te-los.!!!!!!! 6 opiniões
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