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20/10/2002 - 12h05

Iniciado com Collor, processo de privatização reduziu a dívida

Folha de S.Paulo, em Brasília

Iniciado ainda em 1990, durante o governo Collor, o processo de privatizações se intensificou durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e ajudou a conter o crescimento explosivo da dívida pública.

Segundo o Banco Central, o dinheiro arrecadado com a venda das estatais colaborou para uma redução de R$ 63 bilhões da dívida pública entre 1995 e 2002.

Além do dinheiro obtido diretamente pela venda das empresas, houve também o benefício indireto da transferência, ao setor privado, de dívidas das estatais. De acordo com o BC, elas representaram economia de US$ 8 bilhões para o governo.

O presidente FHC deu início a uma nova fase no processo, segundo o economista Marco Antonio de Sousa Carvalho, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). "Essa fase é caracterizada pela privatização de empresas dos setores de infra-estrutura e serviços públicos. Nesses setores, as vendas das empresas deveriam ser necessariamente acompanhadas de um modelo regulatório adequado, sob pena de haver problemas de eficiência na economia", afirma Carvalho em seu estudo "Privatização, Dívida e Déficit Públicos no Brasil".

Segundo Carvalho, a utilização de receitas de privatização é importante para ajudar no equilíbrio das contas públicas enquanto são implantadas as medidas necessárias ao ajuste fiscal.

De fato, no primeiro mandato de FHC (1995-1998), o Programa Nacional de Desestatização foi responsável pela arrecadação de aproximadamente R$ 45 bilhões. Foi quando foram feitas as maiores privatizações, como a venda da Vale do Rio Doce (1997), por US$ 3,3 bilhões, e da Telebrás (1998), por US$ 19,2 bilhões.
 

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