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23/10/2002 - 04h00

Governo FHC consegue maior avanço na medicina preventiva

MÁRIO MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Um dos projetos de saúde pública mais bem-sucedidos da era Fernando Henrique Cardoso é quase unanimidade no seu conceito global: o PSF (Programa Saúde da Família).

Quando FHC tomou posse em 1995, o PSF já havia sido criado, no ano anterior, na gestão de Itamar Franco. Na arrancada, em 1994, 328 equipes passaram a funcionar, atendendo 1,13 milhão de pessoas em 55 cidades.

Em julho de 2002, as equipes eram 15.867 (aumento de 4.737%), cobrindo 52,4 milhões de pessoas em 4.071 municípios.

O Ministério da Saúde estima que em dezembro haverá 18 mil equipes instaladas. Cada equipe compõe-se de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cinco ou seis agentes comunitários. Os agentes moram nas áreas em que atuam.

Seu trabalho é eminentemente preventivo, buscando educar e identificar doenças no começo.

O governo estima que são necessárias 50 mil equipes para cobrir toda a população. A marca poderia ser atingida em 2008, estima o Ministério da Saúde.

"Não é mérito desse governo ter inventado o PSF, mas é seu mérito ter levado adiante sua expansão", afirma o médico sanitarista José Carlos Seixas, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a administração Adib Jatene (1995-96). Sobre o PSF, Seixas diz que, "quanto mais preventivamente se busca o atendimento da pessoa, menores riscos e complicações haverá".

Desigualdades
Uma distorção histórica da saúde no Brasil permanece: a desigualdade entre regiões, como demonstrou uma dissertação de mestrado defendida em abril pelo sanitarista Domício Aurélio de Sá no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Recife.

Analisando números do SUS em 1995 e 2000, ele mostrou que houve mais consultas médicas em 2000 nas regiões Sudeste (2,17 por pessoa), Sul (1,96) e Centro-Oeste (1,76) do que no Nordeste (1,63) e no Norte (1,36). O melhor desempenho (considerando a quantidade) está 59,6% acima do pior.

O abismo aumenta (até 190,6% a mais) nos procedimentos odontológicos no Sul (1,54 consulta anual por pessoa), Sudeste (1,48), Centro-Oeste (1,39), Nordeste (0,74) e Norte (0,53).

O contraste entre as regiões em muitos casos aumentou de 1995 para 2000. No Norte, os procedimentos odontológicos cresceram 23,3% no período (de 0,43 para 0,53 por pessoa). No Sul, que já estava à frente, o avanço foi de 83,3% (de 0,84 para 1,54).

O ministro da Saúde, Barjas Negri, afirma que o governo tem priorizado ações nas regiões com menor desenvolvimento. "Exemplo disso é que 40% dos profissionais do PSF estão concentrados no Nordeste."

Financiamento
Com a posse de FHC houve, já em 1995, aumento significativo dos recursos para o Ministério da Saúde. Nos anos seguintes, as verbas ficaram relativamente estáveis, com pico de gasto total (R$ 28,2 bilhões, valor corrigido para dezembro de 2001) e de gasto líquido per capita (R$ 144,80) em 1997, antes de José Serra assumir o Ministério, em 1998.

Os dados e a análise constam do texto "Financiamento das políticas sociais nos anos 1990: o caso do Ministério da Saúde".

O trabalho foi produzido no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) pelos técnicos Carlos Octávio Ocké Reis, José Aparecido Carlos Ribeiro e Sérgio Francisco Piola.

No governo Collor (1990-92), o financiamento à saúde foi marcado pelo caos. Houve certo progresso nos anos Itamar Franco (1993-94), quando o gasto total máximo do Ministério foi de R$ 18,9 bilhões (valores corrigidos para dezembro de 2001). Em 1995, o gasto total pulou para R$ 27,0 bilhões, num acréscimo de 42,9% sobre o ano anterior.

Em 2001, o gasto total foi de R$ 27,4 bilhões -1,2% apenas acima de 1995, mesmo contando com os recursos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que antes inexistia. Estima-se que o setor privado de planos e seguros de saúde movimente R$ 23 bilhões anuais.

No essencial, os anos FHC marcaram uma estabilização do financiamento da saúde.

Veja também o especial Eleições 2002
 

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