Defesa de Cacciola pede habeas corpus contra algema e exposição do ex-banqueiro

A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar a exposição do ex-banqueiro, deve chegar nesta quinta-feira ao Rio de Janeiro. Ele foi extraditado nesta quarta-feira de Mônaco para o Brasil.

O advogado Carlos Ely Eluf disse que o pedido de habeas corpus está na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No pedido, a defesa do ex-banqueiro pede que ele não seja exposto algemado, que não seja colocado na parte traseira de um camburão policial e que tenha direito a uma cela especial.

"Queremos que ele seja transportada no lugar de passageiro, e não no camburão", afirmou Eluf. "Ele tem direito à cela especial, pois tem curso superior."

Segundo o advogado, a chegada de Cacciola ao Brasil será acompanhada por um membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "É preciso zelar pelos direitos humanos assegurados pela Constituição do Brasil e pela convenção da ONU."

Cacciola deixou Mônaco em um helicóptero. O ex-banqueiro chegará ao Brasil acompanhado por uma escolta formada por agentes da Polícia Federal e funcionários do Ministério da Justiça.

A viagem de Cacciola começou na manhã de hoje, quando ele deixou Mônaco e seguiu para Nice, na França. Depois, em um vôo de carreira da TAM, ele embarcará para o Rio.

A extradição de Cacciola foi anunciada há 12 dias, quando o governo de Mônaco autorizou a extradição do ex-banqueiro, que é condenado no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes.

O ex-banqueiro foi preso pela Interpol em Mônaco, em setembro do ano passado, enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália --país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

Entenda o caso

Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar.

O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.

Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Na sentença, concedida a pedido do Ministério Público Federal, a juíza determina não só a expedição do mandado de prisão contra Cacciola, como manda informar o Ministério da Justiça do interesse na extradição do ex-banqueiro para o Brasil.