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28/12/2002 - 07h33

Nizan perde retransmissora de TV

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

O publicitário Nizan Guanaes, responsável pelo marketing da campanha de José Serra (PSDB) à Presidência, perdeu a retransmissora de TV na Grande São Paulo que havia obtido do Ministério das Comunicações em maio.

O ministro Juarez Quadros revogou, nesta sexta-feira, a portaria 722 (publicada no "Diário Oficial da União" em 14 de maio) que autorizava a TV Sul Bahia, de Nizan, a retransmitir sua programação para a capital paulista.

Nizan é o segundo integrante da campanha tucana que perde licença de radiodifusão no ano. O primeiro foi o apresentador do SBT Gugu Liberato, que foi âncora nos programas de TV de Serra. Em novembro, Gugu perdeu uma concessão em Cuiabá (MT) que havia obtido em agosto, no primeiro turno da campanha eleitoral. A consultoria jurídica do ministério considerou ilegal a forma como o apresentador comprou a empresa dona da licença.

Quadros afirmou que a portaria que autorizou a Sul Bahia a retransmitir sua programação pelo canal 40, de Santo André, foi cancelada por ordem da 21ª Vara Federal de Brasília. O canal pertencia ao grupo de comunicação Diário do Grande ABC.

Em 1988, a Rádio Diário do Grande ABC obteve licença para retransmitir a programação da TV Educativa do Rio. Em 1995, o grupo passou a retransmitir a programação da Rede Vida, da Igreja Católica, gerada pela TVI (Televisão Independente de São José do Rio Preto).

Em março, o ministério cassou a licença de retransmissora do grupo Diário do Grande ABC, alegando que o contrato assinado com a Rede Vida em fevereiro de 95 era uma forma de arrendamento da retransmissora, proibido por lei. O contrato estipulava que a TVI pagaria o equivalente a US$ 25 mil por mês à TV Diário do Grande ABC pelo serviço de retransmissão.

O ministério abriu um ''processo de apuração de infração'' contra a TV Diário do Grande ABC em 8 de março, uma sexta-feira. Na terça seguinte (dia 12), com apenas um dia útil, a Divisão de Controle de Fiscalização deu parecer pela cassação da licença.

No mesmo dia, o parecer foi aprovado pelo ex-secretário de Serviços de Radiodifusão, Antonio Carlos Tardelli, e pelo então secretário-executivo do ministério, Quadros. O ministro das Comunicações, na época, era Pimenta da Veiga, que deixou o cargo para para assumir a coordenação da campanha de Serra.

O grupo Diário do Grande ABC soube que havia perdido a retransmissora pelo "Diário Oficial da União" e entrou com ação na Justiça Federal contestando o ato do ministério.

Em 9 de maio, o juiz-substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Guilherme Resende Brito, suspendeu a decisão do ministério por não ter sido dado direito de defesa ao grupo de Santo André. No mesmo dia, no entanto, Quadros, já ministro, assinou a portaria destinando o canal à emissora de Nizan. Em 13 de maio, Nizan anunciou publicamente seu ingresso na campanha de Serra.

A portaria foi publicada no dia 14. No dia seguinte, o juiz a declarou sem efeito e determinou que o ministério a revogasse. Quadros disse que só agora tomou conhecimento de que a ordem judicial estava na Secretaria de Serviço de Radiodifusão, sem ser cumprida.

Outro lado

Nizan não foi localizado para comentar a decisão. Segundo sua assessoria de imprensa, ele está viajando. Em maio, ele havia dito não haver relação entre a obtenção da licença e sua participação na campanha de Serra. ''Quando comecei a pleitear [a licença], eu estava fazendo a campanha de Roseana Sarney [PFL-MA]."
 

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