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19/09/2008 - 16h53

TRE-SP concede direito de resposta a Kassab no horário político do PCO

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colaboração para a Folha Online

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu dois minutos de direito de resposta ao candidato à reeleição à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no tempo destinado ao PCO. A resposta será transmitida nos programas em bloco da TV nos horários da tarde e da noite.

O PCO veiculou propaganda que continha a afirmação "os sucessivos prefeitos destruíram o transporte público para favorecer os altos lucros da máfia das empresas privadas". Os juízes entenderam que a propaganda extrapolou os limites da crítica, pois induziu prática de conduta ilícita pelo prefeito.

Segundo o juiz Flávio Yarshell, "a afirmação do favorecimento de empresas privadas --rotuladas pelo recorrido de 'máfia'-- constitui, quando menos em tese, imputação de crime e, nessa medida, está configurada a hipótese autorizadora de direito de resposta".

A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas de candidatos ou coligação, sob pena de conceder ao ofendido direito de resposta. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Comentários dos leitores
M Mig (647) 27/10/2008 12h26
M Mig (647) 27/10/2008 12h26
Tem gente que aionda tem o complexo adolecente de elite x classes menos favorecidas...
Quando será que essas pessoas vão colocar os pés no chão e tirar a cabeça das nuvens.
Gabeira só não ganhou por que Paes teve apoio dos evangélicos do Crivella.... Simples assim...
4 opiniões
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M Mig (647) 27/10/2008 11h51
M Mig (647) 27/10/2008 11h51
Parabéns a cidade de São Paulo pela escolha do prefeito Kassab e principalmente pelo repúdio à candidata petista Marta Suplicy, a má administração e ao nefasto uso dos recursos públicos que ela representa. 6 opiniões
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Antonio Carlos Carvalho (8) 27/10/2008 10h46
Antonio Carlos Carvalho (8) 27/10/2008 10h46
Apenas para lembrar: o Gabeira foi o candidato da elite!!!! 4 opiniões
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